O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Reinaldo Gargano, criticou a "falta de esforço" do Brasil e da Venezuela para "defender o Mercosul" na disputa entre seu país e a Argentina.
Uruguai e Argentina, dois sócios do bloco, enfrentam há mais de um ano diferenças devido à construção de uma fábrica de celulose às margens do rio Uruguai, que delimita suas fronteiras. Na visão do chanceler, a falta de intervenção dos demais sócios do Mercosul em favor do Uruguai na disputa prejudica a integração do bloco.
"Nós acreditamos que, no Brasil, (os governantes) estão intimamente convencidos de que a não-ação (do governo) da Argentina (para tentar acabar com protestos nas estradas de acesso ao país vizinho) é prejudicial ao Mercosul", disse.
"Brasil e Venezuela deveriam defender o Uruguai contra os bloqueios de trânsito realizados pelos argentinos. Ao fazer isso, estariam defendendo o Mercosul e um de seus principais artigos, que é o direito de ir e vir dentro do bloco."
Segundo o ministro, dos sócios do Mercosul, apenas o Paraguai condenou a ação argentina.
Estados Unidos
Gargano falou à BBC Brasil três dias depois de o Tribunal Internacional de Haia ter derrubado, por 14 votos a um, pedido do governo uruguaio para tentar suspender as manifestações que bloqueiam o trânsito às suas estradas.
Manifestantes argentinos bloquearam as estradas que ligam os dois países em protesto contra a instalação de uma indústria de finlandesa de celulose no Uruguai. Segundo eles, a construção da fábrica viola um tratado assinado pelos dois países de gestão do rio Uruguai, na fronteira.
O chanceler disse ainda que a assinatura, na semana passada, do acordo de comércio e investimentos com os Estados Unidos (TIFA, na sigla em inglês) não significa que a relação entre os países vá evoluir para um Tratado de Livre Comércio (TLC). A assinatura de um TLC obrigaria o Uruguai a deixar o bloco do Conesul.
"O Mercosul é mais importante, mas tem que melhorar", afirmou, por telefone, de seu gabinete em Montevidéu. "Esse acordo com os Estados Unidos não prejudica a integração no Mercosul", disse.
Segundo Gargano, os acordos preferenciais de seu país, seja com China, Rússia, México ou Estados Unidos, são para "melhorar a inserção internacional" do Uruguai.
"Essa é a decisão do presidente Tabaré Vázquez. Seguir no Mercosul e não assinar TLC com os Estados Unidos." Segundo alguns analistas do Mercosul, o TIFA poderia ser um passo prévio à negociação de um TLC com o governo americano, fato que obrigaria o Uruguai a sair do bloco.
Mas Gargarno, que representa um setor político do governo, garante que o objetivo é aumentar o volume de comércio de seu país e que, ao mesmo tempo, o Mercosul seja fortalecido. Para ele, o bloco ideal deveria incluir Bolívia e Equador como sócios plenos, área de livre comércio, livre circulação de bens e obras de infra-estrutura.
terça-feira, 30 de janeiro de 2007
sábado, 27 de janeiro de 2007
Brasil propõe campanha conjunta dos países do Mercosul para erradicar doença
Parte dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento do Mercosul pode ser usada para a implementação de uma campanha continental de erradicação da febre aftosa. A informação foi dada pelo ministro da agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto a emissoras de rádio.
“Estamos convencidos de que seria praticamente impossível ter o Brasil livre de aftosa se não tivermos a América do Sul livre de aftosa”, afirmou. Segundo Guedes, já foram realizadas reuniões com ministros da agricultura do Mercosul para discutir o assunto
As campanhas conjuntas podem favorecer o controle da doença na fronteira do Paraná e da Província de Misiones, Argentina. Como há uma extensa faixa seca na divisa as autoridades não têm como controlar o ingresso de animais clandestinos de um país para outro.
Guedes cobrou também dos pecuaristas a responsabilidade no combate à febre aftosa. Segundo ele, o poder público tem o dever de formular e supervisionar a execução das políticas sanitárias. Mas os pecuaristas também devem cumprir o seu papel.
Guedes afirmou que “é uma ilusão imaginar que as secretarias de agricultura podem supervisionar a vacinação de cada animal dos 200 milhões do nosso rebanho”. “É também uma ilusão imaginar que teremos condições de fiscalizar toda a fronteira do país”, disse.
Segundo o ministro, a América do Sul é responsável por 40% das exportações mundiais da carne bovina, sendo o Brasil e a Argentina os países que mais vendem. “Mas a aftosa é um limitante. Não temos acesso a alguns mercados mundiais, como Japão e Coréia, exatamente por causa da febre aftosa”, completou.
“Estamos convencidos de que seria praticamente impossível ter o Brasil livre de aftosa se não tivermos a América do Sul livre de aftosa”, afirmou. Segundo Guedes, já foram realizadas reuniões com ministros da agricultura do Mercosul para discutir o assunto
As campanhas conjuntas podem favorecer o controle da doença na fronteira do Paraná e da Província de Misiones, Argentina. Como há uma extensa faixa seca na divisa as autoridades não têm como controlar o ingresso de animais clandestinos de um país para outro.
Guedes cobrou também dos pecuaristas a responsabilidade no combate à febre aftosa. Segundo ele, o poder público tem o dever de formular e supervisionar a execução das políticas sanitárias. Mas os pecuaristas também devem cumprir o seu papel.
Guedes afirmou que “é uma ilusão imaginar que as secretarias de agricultura podem supervisionar a vacinação de cada animal dos 200 milhões do nosso rebanho”. “É também uma ilusão imaginar que teremos condições de fiscalizar toda a fronteira do país”, disse.
Segundo o ministro, a América do Sul é responsável por 40% das exportações mundiais da carne bovina, sendo o Brasil e a Argentina os países que mais vendem. “Mas a aftosa é um limitante. Não temos acesso a alguns mercados mundiais, como Japão e Coréia, exatamente por causa da febre aftosa”, completou.
ACORDO ENTRE EUA E URUGUAI É PEDRA PARA O MERCOSUL
O Acordo Marco de Comércio e Investimentos (TIFA, pela sigla em inglês) assinado por Uruguai e Estados Unidos, cria uma interrogação sobre o futuro do Mercosul. A principal delas é se o TIFA é o primeiro passo rumo ao Tratado de Livre Comércio (TLC) e, como conseqüência, a saída do Uruguai do bloco regional.
A primeira resposta dos analistas internacionais é de que, segundo o acordo assinado por ambos os governos, o TIFA é um prelúdio do TLC. Existem, porém, muitas pedras no caminho do presidente Tabaré Vázquez para conseguir chegar a um acordo mais amplo com os americanos.
Vázquez enfrenta uma dura oposição dentro da aliança de centro-esquerda que o elegeu, Frente Amplio. Um setor do Frente Amplio é radicalmente contrário ao livre comércio com os Estados Unidos. No entanto, a oposição maior é dos próprios americanos.
Segundo o analista internacional Jorge Castro, diretor do Instituto de Estratégias da Argentina, os democratas, ganhadores das eleições nos EUA, são contrários a esses tipos de acordos. “Mudaram as condições nos Estados Unidos para aprovar os TLCs e Bush (presidente George W. Bush) está com dificuldades para aprovar os TLCs negociados com Colômbia, Peru e Panamá”, explicou.
Ele acredita que “dificilmente esses TLCs serão aprovados” antes de junho, quando vencerá o chamado Trade Promotion Authority (mandato para negociar os TLC sem passar pelo Congresso). O analista acredita que Bush está muito debilitado para conseguir um novo TPA depois dessa data. “Não creio que Bush possa conseguir aprovar nenhum desses acordos nos próximos dois anos, e não aprovará um suposto TLC com Uruguai”, destacou Castro.
Eixo difícil
Para os analistas, a maior ameaça contra o Mercosul não vem do acordo entre o Uruguai e os Estados Unidos, mas sim da aliança entre Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, presidentes da Venezuela, Bolívia e Equador, respectivamente, como aponta o presidente da Câmara de Comércio Argentino Brasileira, Jorge Rodríguez Aparicio.
“Chávez usa o Mercosul como um foro de discussão política de sua ideologia, do que quer para o mundo; e atrás dele vem Morales e Correa. Ele tem um objetivo político que não acredito que seja o melhor para o Mercosul”, afirmou.
Jorge Castro também concorda em que a aliança Caracas-La Paz-Quito pode provocar “estragos” no Mercosul, mas acrescenta que o conflito entre o Uruguai e a Argentina representa um risco importante para o bloco regional. “O conflito das fábricas de celulose já está durando muito tempo sem qualquer interferência do bloco, como se fosse algo alheio à região.
Nem Chávez nem Lula têm feito nenhuma aproximação de Kirchner e Vázquez. Toda a ausência do Mercosul nesse conflito demonstra uma debilidade do bloco”, observou.
A primeira resposta dos analistas internacionais é de que, segundo o acordo assinado por ambos os governos, o TIFA é um prelúdio do TLC. Existem, porém, muitas pedras no caminho do presidente Tabaré Vázquez para conseguir chegar a um acordo mais amplo com os americanos.
Vázquez enfrenta uma dura oposição dentro da aliança de centro-esquerda que o elegeu, Frente Amplio. Um setor do Frente Amplio é radicalmente contrário ao livre comércio com os Estados Unidos. No entanto, a oposição maior é dos próprios americanos.
Segundo o analista internacional Jorge Castro, diretor do Instituto de Estratégias da Argentina, os democratas, ganhadores das eleições nos EUA, são contrários a esses tipos de acordos. “Mudaram as condições nos Estados Unidos para aprovar os TLCs e Bush (presidente George W. Bush) está com dificuldades para aprovar os TLCs negociados com Colômbia, Peru e Panamá”, explicou.
Ele acredita que “dificilmente esses TLCs serão aprovados” antes de junho, quando vencerá o chamado Trade Promotion Authority (mandato para negociar os TLC sem passar pelo Congresso). O analista acredita que Bush está muito debilitado para conseguir um novo TPA depois dessa data. “Não creio que Bush possa conseguir aprovar nenhum desses acordos nos próximos dois anos, e não aprovará um suposto TLC com Uruguai”, destacou Castro.
Eixo difícil
Para os analistas, a maior ameaça contra o Mercosul não vem do acordo entre o Uruguai e os Estados Unidos, mas sim da aliança entre Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, presidentes da Venezuela, Bolívia e Equador, respectivamente, como aponta o presidente da Câmara de Comércio Argentino Brasileira, Jorge Rodríguez Aparicio.
“Chávez usa o Mercosul como um foro de discussão política de sua ideologia, do que quer para o mundo; e atrás dele vem Morales e Correa. Ele tem um objetivo político que não acredito que seja o melhor para o Mercosul”, afirmou.
Jorge Castro também concorda em que a aliança Caracas-La Paz-Quito pode provocar “estragos” no Mercosul, mas acrescenta que o conflito entre o Uruguai e a Argentina representa um risco importante para o bloco regional. “O conflito das fábricas de celulose já está durando muito tempo sem qualquer interferência do bloco, como se fosse algo alheio à região.
Nem Chávez nem Lula têm feito nenhuma aproximação de Kirchner e Vázquez. Toda a ausência do Mercosul nesse conflito demonstra uma debilidade do bloco”, observou.
Para EUA, é "cedo" para novos acordos comerciais na AL
BUENOS AIRES - O representante comercial adjunto dos Estados Unidos, John Veroneau, afirmou na sexta-feira que "é cedo" para pensar em novos acordos de livre-comércio com nações latino-americanas, depois dos assinados com a Colômbia, o Peru e o Panamá.
O funcionário, porém, acrescentou que a Casa Branca "sempre está buscando formas de avançar no livre-comércio".
"Agora estamos concentrados em conseguir a aprovação parlamentar dos acordos já assinados", disse, durante uma entrevista coletiva em Buenos Aires.
Veroneau explicou que atualmente o governo de George W. Bush "está negociando" com grupos de legisladores para conseguir "um apoio bipartidário" aos convênios com a Colômbia, o Peru e o Panamá.
A oposição democrata levantou objeções nas áreas trabalhista e ambiental.
Ele se reuniu na Argentina com os ministros da Economia, Felisa Miceli, e de Relações Exteriores, Jorge Taiana, para conversar sobre as negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão travadas desde julho.
Para o americano, Argentina e EUA "têm o objetivo comum de reduzir os subsídios" à agricultura, uma das reivindicações dos países em desenvolvimento exportadores de produtos agrícolas na Rodada de Doha.
Veroneau assinou na quinta-feira um Acordo de Comércio e Investimentos (Tifa, em inglês) com o Uruguai, que se queixa dos problemas causados pelas assimetrias econômicas com a Argentina e Brasil, seus parceiros no Mercosul.
Autoridades da Argentina e Brasil, as maiores economias do bloco sul-americano, rejeitam a opção de o Uruguai negociar individualmente um acordo de livre-comércio com os EUA.
Veroneau não quis responder se o Paraguai, a menor economia do Mercosul, também vai assinar um tratado.
O funcionário, porém, acrescentou que a Casa Branca "sempre está buscando formas de avançar no livre-comércio".
"Agora estamos concentrados em conseguir a aprovação parlamentar dos acordos já assinados", disse, durante uma entrevista coletiva em Buenos Aires.
Veroneau explicou que atualmente o governo de George W. Bush "está negociando" com grupos de legisladores para conseguir "um apoio bipartidário" aos convênios com a Colômbia, o Peru e o Panamá.
A oposição democrata levantou objeções nas áreas trabalhista e ambiental.
Ele se reuniu na Argentina com os ministros da Economia, Felisa Miceli, e de Relações Exteriores, Jorge Taiana, para conversar sobre as negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão travadas desde julho.
Para o americano, Argentina e EUA "têm o objetivo comum de reduzir os subsídios" à agricultura, uma das reivindicações dos países em desenvolvimento exportadores de produtos agrícolas na Rodada de Doha.
Veroneau assinou na quinta-feira um Acordo de Comércio e Investimentos (Tifa, em inglês) com o Uruguai, que se queixa dos problemas causados pelas assimetrias econômicas com a Argentina e Brasil, seus parceiros no Mercosul.
Autoridades da Argentina e Brasil, as maiores economias do bloco sul-americano, rejeitam a opção de o Uruguai negociar individualmente um acordo de livre-comércio com os EUA.
Veroneau não quis responder se o Paraguai, a menor economia do Mercosul, também vai assinar um tratado.
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Paraná promove missão empresarial à Índia
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN) e em parceria com a Confederação das Indústrias da Índia (CII), promove de 13 a 16 de fevereiro mais uma missão empresarial à Índia, um dos países com maior potencial de crescimento do mundo. As rodadas de negócios serão realizadas na capital Nova Deli.
Na missão, os industriais poderão participar da Feira Internacional de Engenharia e Tecnologia e do I Encontro Índia-Brasil – “Latin América Conclave”. As inscrições poderão ser feitas no CIN até esta sexta-feira (26), pelo e-mail: karla.antmann@fiepr.org.br.
Na Feira, os setores industriais que estarão em evidência serão Tecnologia da Informação, Agricultura, Energia, Equipamentos Hospitalares, Fármacos e Biotecnologia, Educação, Cultura e Turismo.
Além disso, o empresário paranaense poderá conhecer a experiência indiana com parcerias para obras de infra-estrutura. Desde o ano passado, o governo indiano vem expandindo e modernizando o setor rodoviário e portuário do país, com investimentos de US$ 22 bilhões.
Por meio do Projeto Sagarmala, que visa promover o desenvolvimento do setor portuário, o governo indiano está oferecendo incentivos a investidores e exportadores deste setor. Projetos de infra-estrutura urbana como saneamento básico, fornecimento de água e outros têm previsão de investimentos de US$ 5,71 bilhões por ano.
PIB
Com um Produto Interno Bruto entre 7% e 8% ao ano, a Índia é a segunda economia que mais cresce no mundo, ficando somente atrás da China. Os serviços foram a atividade mais potente em 2006, compondo 56% do PIB. A agricultura e a indústria participam com 22% cada. O país possui desoneração tarifária constante, em média de 32%, com previsão de queda.
Com o Mercosul, a Índia mantém desde 2004 o Acordo de Comércio Preferencial, que estabelece disciplinas de comércio e preferências tarifárias fixas entre as partes (entre 10 e 20% - 100% para alguns produtos). O acordo contém uma lista de produtos ofertados pelo Mercosul à Índia, com as respectivas margens de preferência, e uma lista com os produtos concedidos pela Índia ao Mercosul com preferência tarifária, totalizando o incentivo a 900 produtos.
A fim de aumentar a competitividade dos produtos indianos nos mercados internacionais, a Índia também concede isenção através de Drawback, reembolso do imposto pago na importação de diversos produtos.
Os principais produtos paranaenses exportados para a Índia são o óleo de soja, açúcar de cana, bombas e injetores de combustível para motor diesel, álcool etílico, partes de bombas para líquidos, obras de ferro ou aço e fios de seda.
Na missão, os industriais poderão participar da Feira Internacional de Engenharia e Tecnologia e do I Encontro Índia-Brasil – “Latin América Conclave”. As inscrições poderão ser feitas no CIN até esta sexta-feira (26), pelo e-mail: karla.antmann@fiepr.org.br.
Na Feira, os setores industriais que estarão em evidência serão Tecnologia da Informação, Agricultura, Energia, Equipamentos Hospitalares, Fármacos e Biotecnologia, Educação, Cultura e Turismo.
Além disso, o empresário paranaense poderá conhecer a experiência indiana com parcerias para obras de infra-estrutura. Desde o ano passado, o governo indiano vem expandindo e modernizando o setor rodoviário e portuário do país, com investimentos de US$ 22 bilhões.
Por meio do Projeto Sagarmala, que visa promover o desenvolvimento do setor portuário, o governo indiano está oferecendo incentivos a investidores e exportadores deste setor. Projetos de infra-estrutura urbana como saneamento básico, fornecimento de água e outros têm previsão de investimentos de US$ 5,71 bilhões por ano.
PIB
Com um Produto Interno Bruto entre 7% e 8% ao ano, a Índia é a segunda economia que mais cresce no mundo, ficando somente atrás da China. Os serviços foram a atividade mais potente em 2006, compondo 56% do PIB. A agricultura e a indústria participam com 22% cada. O país possui desoneração tarifária constante, em média de 32%, com previsão de queda.
Com o Mercosul, a Índia mantém desde 2004 o Acordo de Comércio Preferencial, que estabelece disciplinas de comércio e preferências tarifárias fixas entre as partes (entre 10 e 20% - 100% para alguns produtos). O acordo contém uma lista de produtos ofertados pelo Mercosul à Índia, com as respectivas margens de preferência, e uma lista com os produtos concedidos pela Índia ao Mercosul com preferência tarifária, totalizando o incentivo a 900 produtos.
A fim de aumentar a competitividade dos produtos indianos nos mercados internacionais, a Índia também concede isenção através de Drawback, reembolso do imposto pago na importação de diversos produtos.
Os principais produtos paranaenses exportados para a Índia são o óleo de soja, açúcar de cana, bombas e injetores de combustível para motor diesel, álcool etílico, partes de bombas para líquidos, obras de ferro ou aço e fios de seda.
Uruguai e EUA assinam acordo de cooperação comercial
O Tratado Marco de Investimentos e Comércio (Tifa, na sigla em inglês) é visto pelos países sócios do Mercosul como um passo anterior a um Tratado de Livre Comércio (TLC). Pelas regras atuais do bloco, o Uruguai teria de deixar o Mercosul, caso assinasse um TLC com qualquer país.
O ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, disse a jornalistas em Montevidéu que nada está descartado.
“Agora vamos nos concentrar neste acordo marco. O que virá depois não podemos antecipar nem descartar. Vamos observar isso passo a passo”, disse Astori, segundo a agência de notícias Reuters.
Oposição
Astori defendeu o acordo como uma forma de obter crescimento e criação de postos de emprego no Uruguai.
O Tifa assinado entre Washington e Montevidéu prevê a criação de um grupo integrado entre os dois países voltado para promover o intercâmbio comercial e de investimentos.
O chefe da delegação do governo dos Estados Unidos em Montevidéu, John Veroneau, disse que o acordo não é apenas uma forma de aumentar as relações comerciais com o Uruguai, “mas também com todos os países sul-americanos”.
No ano passado, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, enfrentou oposição dentro da coalizão de governo Frente Ampla ao negociar um acordo comercial com os Estados Unidos.
Segundo o site do jornal uruguaio El País, houve protestos do lado de fora do Edifício Libertad, onde foi assinado o acordo.
O ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, disse a jornalistas em Montevidéu que nada está descartado.
“Agora vamos nos concentrar neste acordo marco. O que virá depois não podemos antecipar nem descartar. Vamos observar isso passo a passo”, disse Astori, segundo a agência de notícias Reuters.
Oposição
Astori defendeu o acordo como uma forma de obter crescimento e criação de postos de emprego no Uruguai.
O Tifa assinado entre Washington e Montevidéu prevê a criação de um grupo integrado entre os dois países voltado para promover o intercâmbio comercial e de investimentos.
O chefe da delegação do governo dos Estados Unidos em Montevidéu, John Veroneau, disse que o acordo não é apenas uma forma de aumentar as relações comerciais com o Uruguai, “mas também com todos os países sul-americanos”.
No ano passado, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, enfrentou oposição dentro da coalizão de governo Frente Ampla ao negociar um acordo comercial com os Estados Unidos.
Segundo o site do jornal uruguaio El País, houve protestos do lado de fora do Edifício Libertad, onde foi assinado o acordo.
quinta-feira, 25 de janeiro de 2007
Mercosul destina US$ 16,3 milhões para combater aftosa
O combate à febre aftosa na região de fronteira vai ganhar um reforço de caixa de US$ 16,3 milhões com implantação de projeto-piloto do Programas de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa. O trabalho deve começar nos próximos dias, segundo declaração do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, por meio de assessoria de imprensa.
O programa recebe recursos do Focem (Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul). Com o dinheiro, sertã implantado um sistema de atenção veterinária para fiscalização nas áreas de fronteira. Parte do recurso vai para treinamento e capacitação de técnicos de país que integram o Mercosul. A meta é unificar os procedimentos para tornar o combate à aftosa mais eficaz. Outra parte do recurso vai para a vai para a modernização da rede de laboratórios do Focem.
Com fôlego em caixa, os países que integram o Mercosul esperam superar as barreiras sanitárias impostas pelo mercado mundial e, agora, a meta é elaborar um plano continental de combate à aftosa, que será submetido ao bloco. O trabalho já conta com a presença de técnicos da OIE (Organização Mundial da Saúde) e do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).
Na semana passada, o Estado conseguiu com o ministério a liberação de um milhão de doses da vacina para etapa extra de vacinação no planalto em fevereiro para 826 mil animais serem imunizados. Com a ação o governo estadual espera repercussão positiva no mercado internacional e mostrar que se empenha na recuperação do status sanitário. A situação de MS será avaliada em Paris no dia 31. O chefe da Comissão Técnica das Américas para a OIE (Organização Internacional de Epizzotias), Jamil Gomes de Souza, este nesta terça-feira em Campo Grande para discutir a estratégia de defesa do Estado.
O programa recebe recursos do Focem (Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul). Com o dinheiro, sertã implantado um sistema de atenção veterinária para fiscalização nas áreas de fronteira. Parte do recurso vai para treinamento e capacitação de técnicos de país que integram o Mercosul. A meta é unificar os procedimentos para tornar o combate à aftosa mais eficaz. Outra parte do recurso vai para a vai para a modernização da rede de laboratórios do Focem.
Com fôlego em caixa, os países que integram o Mercosul esperam superar as barreiras sanitárias impostas pelo mercado mundial e, agora, a meta é elaborar um plano continental de combate à aftosa, que será submetido ao bloco. O trabalho já conta com a presença de técnicos da OIE (Organização Mundial da Saúde) e do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).
Na semana passada, o Estado conseguiu com o ministério a liberação de um milhão de doses da vacina para etapa extra de vacinação no planalto em fevereiro para 826 mil animais serem imunizados. Com a ação o governo estadual espera repercussão positiva no mercado internacional e mostrar que se empenha na recuperação do status sanitário. A situação de MS será avaliada em Paris no dia 31. O chefe da Comissão Técnica das Américas para a OIE (Organização Internacional de Epizzotias), Jamil Gomes de Souza, este nesta terça-feira em Campo Grande para discutir a estratégia de defesa do Estado.
PARAGUAI LUTARÁ PELA INTEGRAÇÃO DURANTE SUA PRESIDÊNCIA DO MERCOSUL
O Paraguai buscará a integração de todos os sócios do Mercosul durante os seis meses de sua presidência pro tempore do bloco, anunciou hoje o chanceler Rubén Ramírez em coletiva de imprensa.
Segundo o diplomata, o país trabalhará pelo aperfeiçoamento da "união alfandegária" para que o livre trânsito de bens se torne realidade, facilitando assim o comércio entre as nações do bloco, com integração.
Ramírez reconheceu que "em seus 15 anos de existência, o Mercosul não alcançou a profundidade da integração". Paraguai e Uruguai, membros de menor desenvolvimento econômico do bloco, criticaram as "assimetrias" que beneficiam as nações mais poderosas, Brasil e Argentina.
O chanceler falou ainda que "o Plano de Prioridades da Presidência" será impulsionado pelo presidente Nicanor Duarte Frutos nos 6 meses de presidência pro tempore do Mercosul.
Durante a cúpula do Mercosul, ocorrida semana passada no Rio de Janeiro, Paraguai assumiu em Brasília a presidência semestral do bloco integrado pelo Paraguai, Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Venezuela, como membros plenos e Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, como nações associadas.
Ontem, o governo paraguaio anunciou que foram destinados US$ 50 milhões do Fundo Estrutural criado no Mercosul para reduzir as assimetrias que atingem o país.
A quantia será destinada a melhorias nas estradas de Gran Asunción, serão construídas 2.600 habitações populares, outra quantia será destinada a créditos para microempresas, além de um laboratório de biosegurança. Um grupo de observadores do bloco integrará uma auditoria para garantir o uso correto do dinheiro.
Segundo o diplomata, o país trabalhará pelo aperfeiçoamento da "união alfandegária" para que o livre trânsito de bens se torne realidade, facilitando assim o comércio entre as nações do bloco, com integração.
Ramírez reconheceu que "em seus 15 anos de existência, o Mercosul não alcançou a profundidade da integração". Paraguai e Uruguai, membros de menor desenvolvimento econômico do bloco, criticaram as "assimetrias" que beneficiam as nações mais poderosas, Brasil e Argentina.
O chanceler falou ainda que "o Plano de Prioridades da Presidência" será impulsionado pelo presidente Nicanor Duarte Frutos nos 6 meses de presidência pro tempore do Mercosul.
Durante a cúpula do Mercosul, ocorrida semana passada no Rio de Janeiro, Paraguai assumiu em Brasília a presidência semestral do bloco integrado pelo Paraguai, Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Venezuela, como membros plenos e Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, como nações associadas.
Ontem, o governo paraguaio anunciou que foram destinados US$ 50 milhões do Fundo Estrutural criado no Mercosul para reduzir as assimetrias que atingem o país.
A quantia será destinada a melhorias nas estradas de Gran Asunción, serão construídas 2.600 habitações populares, outra quantia será destinada a créditos para microempresas, além de um laboratório de biosegurança. Um grupo de observadores do bloco integrará uma auditoria para garantir o uso correto do dinheiro.
quarta-feira, 24 de janeiro de 2007
Lula recebe presidente da Comissão do Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (23), às 9 horas, de reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Ao meio-dia, despacha com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado.
À tarde, Lula recebe, às 15 horas, o presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Eduardo Duhalde. Às 15h30, se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e às 16 horas com o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli.
O presidente recebe ainda, às 17 horas, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União.
À tarde, Lula recebe, às 15 horas, o presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Eduardo Duhalde. Às 15h30, se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e às 16 horas com o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli.
O presidente recebe ainda, às 17 horas, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União.
Amorim destaca papel social do Mercosul
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, enfatizou o caráter político e social do Mercosul, em detrimento ao papel estritamente comercial do bloco. "O Mercosul não está perdendo sua identidade, mas realizando sua identidade. O comércio sempre foi visto como um instrumento para a integração, durante algum tempo pode ter predominado na visão (do bloco), mas o objetivo sempre foi a busca da integração para os povos", disse ao responder uma pergunta sobre uma suposta perda de identidade do bloco.
Ele disse que há apropriação do Mercosul por várias instâncias da sociedade, como sindicatos de trabalhadores, governadores, lideranças empresariais. "Se os governos se descuidarem do Mercosul, o povo vai cobrar", reforçou.
"Não digo que o comércio não é importante e é preciso continuar avançando", completou, admitindo, porém, que o ponto forte, no âmbito econômico foram os acordos bilaterais.
Destacou que o Brasil realizou importantes pactos com Venezuela e Paraguai, por exemplo. Além do gasoduto do Sul, que terá 5 mil quilômetros entre Venezuela e Brasil, o País firmou com o Paraguai solução para reduzir em cerca de US$ 1 bilhão que o vizinho mantém por meio de Itaipu Binacional. Sem dar detalhes do acordo, Amorim disse que um dos pleitos foi mudar o cálculo de reajuste dos juros da dívida que o Paraguai mantém com o Brasil. (Sabrina Lorenzi - InvestNews)
Ele disse que há apropriação do Mercosul por várias instâncias da sociedade, como sindicatos de trabalhadores, governadores, lideranças empresariais. "Se os governos se descuidarem do Mercosul, o povo vai cobrar", reforçou.
"Não digo que o comércio não é importante e é preciso continuar avançando", completou, admitindo, porém, que o ponto forte, no âmbito econômico foram os acordos bilaterais.
Destacou que o Brasil realizou importantes pactos com Venezuela e Paraguai, por exemplo. Além do gasoduto do Sul, que terá 5 mil quilômetros entre Venezuela e Brasil, o País firmou com o Paraguai solução para reduzir em cerca de US$ 1 bilhão que o vizinho mantém por meio de Itaipu Binacional. Sem dar detalhes do acordo, Amorim disse que um dos pleitos foi mudar o cálculo de reajuste dos juros da dívida que o Paraguai mantém com o Brasil. (Sabrina Lorenzi - InvestNews)
MORALES MINIMIZA REAÇÃO DE URIBE EM CÚPULA DO MERCOSUL
O presidente boliviano, Evo Morales, minimizou hoje o incômodo de seu colega Alvaro Uribe por uma crítica que fez na recente cúpula do Mercosul, no Brasil, à política econômica da Colômbia.
"Entendo que a reação de Uribe foi desproporcional às minhas palavras, mas não vou responder e nem me referir a ela", disse hoje Morales ao ser questionado sobre a possível repercussão para o comércio boliviano da soja de um eventual esfriamento das relações com a Colômbia.
Ao contrário, o presidente foi muito explícito ao explicar o comentário que fez na reunião do Mercosul no Rio de Janeiro, que motivou o incômodo de Uribe e que obrigou à intervenção até do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
"Não estamos em conflito com a Colômbia. Eu tinha a obrigação de comentar a verdade em uma reunião como a do Mercosul, na qual se busca solucionar problemas comuns", disse hoje Morales em uma reunião de imprensa com correspondentes.
Morales afirmou que a sua declaração foi motivada "porque queremos um Mercosul para o povo e não para o império. Por isso comentei que os países que não estão alinhados com o império cresceram mais dos que praticam políticas neoliberais".
Nesse contexto, lembrou que o primeiro lugar no crescimento econômico é ocupado por Cuba, "com 12,5% no último ano"; o segundo pela Argentina que "depois de um desastre econômico como o que viveu, agora é vice"; e o terceiro pela Venezuela
"Todos estes países romperam com os organismos internacionais e não aplicam a política neoliberal. Limitei-me a dizer isso mas Uribe se aborreceu, mesmo reconhecendo que na Colômbia não há crescimento e que o país tem déficit", acrescentou.
Morales declarou que depois da reunião do Rio de Janeiro conversou com Uribe e acertaram tratar o tema da soja dentro da Comunidade Andina das Nações (CAN).
A Colômbia é o principal comprador de soja da Bolívia, cujos produtores temem perder esse mercado depois do governo colombiano ter assinado um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos que, com base nele, poderia vender-lhe esse produto em condições mais competitivas do que as dos produtores bolivianos.
"Entendo que a reação de Uribe foi desproporcional às minhas palavras, mas não vou responder e nem me referir a ela", disse hoje Morales ao ser questionado sobre a possível repercussão para o comércio boliviano da soja de um eventual esfriamento das relações com a Colômbia.
Ao contrário, o presidente foi muito explícito ao explicar o comentário que fez na reunião do Mercosul no Rio de Janeiro, que motivou o incômodo de Uribe e que obrigou à intervenção até do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
"Não estamos em conflito com a Colômbia. Eu tinha a obrigação de comentar a verdade em uma reunião como a do Mercosul, na qual se busca solucionar problemas comuns", disse hoje Morales em uma reunião de imprensa com correspondentes.
Morales afirmou que a sua declaração foi motivada "porque queremos um Mercosul para o povo e não para o império. Por isso comentei que os países que não estão alinhados com o império cresceram mais dos que praticam políticas neoliberais".
Nesse contexto, lembrou que o primeiro lugar no crescimento econômico é ocupado por Cuba, "com 12,5% no último ano"; o segundo pela Argentina que "depois de um desastre econômico como o que viveu, agora é vice"; e o terceiro pela Venezuela
"Todos estes países romperam com os organismos internacionais e não aplicam a política neoliberal. Limitei-me a dizer isso mas Uribe se aborreceu, mesmo reconhecendo que na Colômbia não há crescimento e que o país tem déficit", acrescentou.
Morales declarou que depois da reunião do Rio de Janeiro conversou com Uribe e acertaram tratar o tema da soja dentro da Comunidade Andina das Nações (CAN).
A Colômbia é o principal comprador de soja da Bolívia, cujos produtores temem perder esse mercado depois do governo colombiano ter assinado um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos que, com base nele, poderia vender-lhe esse produto em condições mais competitivas do que as dos produtores bolivianos.
Mercosul amplia otimismo entre expositores na Fenin
Um olho no Sudeste brasileiro, outro no Mercosul. Com esta expectativa, mais de uma dezena de empresários confecionistas da região de Criciúma participam a partir de hoje da 11ª edição da Fenin (Feira Nacional de Moda Inverno), no Serra Park, em Gramado. A anunciada vinda de três ônibus argentinos elevou o clima de otimismo.
Mais de 700 expositores superlotam o megapavilhão da serra gaúcha, com novidades expostas em cerca de 1.700 marcas. Por volta das 15 horas, três mil visitantes, oriundos de todos os estados, já haviam cruzado os portões. E além de argentinos, uruguaios, chilenos, paraguaios e chineses são esperados até sexta, dia do encerramento.
"Participamos da feira há várias edições buscando sempre ampliar o mercado nacional", lembrou o empresário Édson Longaretti, da Confecções Calcutá. "A possibilidade, no entanto, de incluirmos o Mercosul entre os nossos clientes é bastante animadora. Tivemos contatos com representantes do mercado externo em 2006, mas nenhum vingou."
Para o empresário Jorge Luiz De Luca, da De Lucca Confecções, o mercado argentino é uma incógnita no que se refere às formas de negociação, mas uma alternativa bem interessante. "Produzimos artigos pesados que não têm penetração no mercado brasileiro acima de São Paulo e Minas devido ao clima", observou.
Há sete anos participando da Fenin, a dúvida de De Luca em relação às negociações com os argentinos recai na realidade cambial entre o real e o peso. "Resta saber se teríamos preços competitivos com o dólar em baixa e o real tão valorizado", ponderou.
Já expositores da região sul de Santa Catarina com menos tempo de feira preferem priorizar o mercado nacional mesmo. "Nossa presença está mais do que consolidada no nosso estado e no Rio Grande do Sul", comentou Cristóvão Antunes, da Neguy’s. "É nosso segundo ano na Fenin e pretendemos levar nossa marca Top Core aos mercados paranaense e paulista."
Mais de 700 expositores superlotam o megapavilhão da serra gaúcha, com novidades expostas em cerca de 1.700 marcas. Por volta das 15 horas, três mil visitantes, oriundos de todos os estados, já haviam cruzado os portões. E além de argentinos, uruguaios, chilenos, paraguaios e chineses são esperados até sexta, dia do encerramento.
"Participamos da feira há várias edições buscando sempre ampliar o mercado nacional", lembrou o empresário Édson Longaretti, da Confecções Calcutá. "A possibilidade, no entanto, de incluirmos o Mercosul entre os nossos clientes é bastante animadora. Tivemos contatos com representantes do mercado externo em 2006, mas nenhum vingou."
Para o empresário Jorge Luiz De Luca, da De Lucca Confecções, o mercado argentino é uma incógnita no que se refere às formas de negociação, mas uma alternativa bem interessante. "Produzimos artigos pesados que não têm penetração no mercado brasileiro acima de São Paulo e Minas devido ao clima", observou.
Há sete anos participando da Fenin, a dúvida de De Luca em relação às negociações com os argentinos recai na realidade cambial entre o real e o peso. "Resta saber se teríamos preços competitivos com o dólar em baixa e o real tão valorizado", ponderou.
Já expositores da região sul de Santa Catarina com menos tempo de feira preferem priorizar o mercado nacional mesmo. "Nossa presença está mais do que consolidada no nosso estado e no Rio Grande do Sul", comentou Cristóvão Antunes, da Neguy’s. "É nosso segundo ano na Fenin e pretendemos levar nossa marca Top Core aos mercados paranaense e paulista."
segunda-feira, 22 de janeiro de 2007
Mercosul fica estagnado e países partem para negociações bilaterais
O pedido dos bolivianos será avaliado nos próximos seis meses. Assim, a cúpula do Mercosul, encerrada sexta-feira no Rio, terminou sem a esperada ampliação do bloco e com poucos resultados práticos. Sem acordo em relação aos principais temas na agenda do encontro, os países privilegiaram reuniões bilaterais para discutir cooperação e investimentos. ' Para que pedir o status de membro pleno do Mercosul? Temos aproveitado as vantagens que nos dá a situação de membro associado ' , afirmou o presidente do Equador, Rafael Correa, após o encerramento da cúpula. Ele afirmou que o objetivo no curto prazo é fortalecer a Comunidade Andina (CAN) e buscar através desse bloco uma convergência com o Mercosul. Nessa semana, o equatoriano Freddy Ehlers assumiu a secretaria-geral da CAN. As declarações de Correa surpreenderam, porque o ingresso do Equador no Mercosul era uma de suas promessas de campanha. Apesar de eleito com uma retórica semelhante a do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a decisão de Correa foi pragmática. Estados Unidos, Colômbia e Peru são os principais clientes do Equador, enquanto Brasil, Argentina e até a Venezuela são parceiros comerciais pouco relevantes. O ingresso da Bolívia no Mercosul provocou polêmica no encontro. O Brasil apoiou a entrada do país no bloco por questões políticas, mas os sócios menores preferiram evitar os erros cometidos na adesão da Venezuela, realizada às pressas. O Uruguai reclama que o compromisso da Venezuela é menos rígido, já que o país ainda não adotou a Tarifa Externa Comum. O governo brasileiro também não conseguiu aprovar medidas para diminuir a insatisfação de Uruguai e Paraguai com os rumos do Mercosul. O Brasil propôs acabar com a dupla cobrança da TEC e flexibilizar as regras de origem para os produtos desses países, mas recuou frente a pressão da Argentina e do setor industrial brasileiro. O único resultado concreto da cúpula foi a aprovação de 11 projetos que receberão US$ 70 milhões de financiamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Sem condições de obter mudanças significativas no âmbito do Mercosul, o Brasil acenou, nas reuniões bilaterais, com investimentos e benefícios para Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e até para a Venezuela. Os países menores aproveitaram a disputa entre Brasil e Venezuela pela liderança na região para tirar seus pleitos do papel. O Brasil aceitou mudar o indexador da dívida de Itaipu, retirando o impacto da inflação americana, um antigo pedido do Paraguai. ' Estamos satisfeitos com o acordo ' , disse o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez. Ele estimou que a medida representará uma economia de US$ 10 bilhões para Itaipu Binacional até 2023 e reduzirá os preços da energia no Paraguai. O chanceler paraguaio disse que o conselho da empresa terá que se reunir para implementar a decisão e previu que em cerca de 120 dias o tema estará resolvido. Na área comercial os sócios menores continuam insatisfeitos. O chanceler paraguaio reconhece que há tarefas pendentes para melhorar a facilitação de comércio e reduzir o tempo de espera nas aduanas. Ramírez, cujo país estará na presidência do Mercosul até junho, evitou posicionar-se em relação a uma das maiores polêmicas do bloco: a disputa entre Argentina e Uruguai em torno da instalação, em território uruguaio, de duas fábricas de celulose. O contencioso levou o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, a permanecer poucas horas no Rio para o encontro de presidentes. Analistas viram no episódio a reafirmação da insatisfação do Uruguai com o Mercosul. Vázquez nem chegou a se reuniu com o presidente da Argentina, Nestor Kirchner, que manteve encontros bilaterais com Chávez e Lula. Fonte próxima ao presidente argentino avaliou que, apesar das diferenças na implementação das medidas de apoio aos sócios menores, Brasil e Argentina passam por uma etapa positiva do relacionamento bilateral. Com Chávez, Kirchner tratou da exportação de máquinas agrícolas para a Venezuela, entre outros temas. No fim da reunião, os presidentes dos 11 países da América do Sul presentes ao encontro assinaram uma declaração conjunta. No primeiro parágrafo, reiteram o compromisso com a democracia. A afirmação, que é praxe nessas declarações, torna-se complicada em um momento em que a Venezuela anuncia estatização de empresas. Mas o governo de Chávez não enxergou nesse ponto uma reprimenda ao seu país. Os países também pedem a retomada das negociações da Rodada Doha, com o fim dos subsídios agrícolas. A Venezuela queria uma menção ao apoio doméstico aos pequenos produtores rurais, mas não conseguiu.
Paraguai assumiu a presidência temporária do Mercosul
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, assumiu esta sexta-feira a presidência temporária do Mercosul, até então sob a responsabilidade do Brasil, e prometeu contribuir para a consolidação do bloco económico.
Em discurso durante a Cimeira dos Chefes de Estado do Mercosul, que terminou hoje no Rio de Janeiro, Duarte salientou que a união dos países que formam o bloco é fundamental para que a globalização não agrave a pobreza da América do Sul.
«Os governos do Mercosul assumiram o compromisso de fortalecer a unidade dos nossos países e converter o bloco em um órgão que, funcionando com eficácia, promova de maneira progressiva o desenvolvimento das nossas nações», disse o presidente paraguaio.
Nicanor Duarte defendeu o fim das desigualdades entre os países, através do estímulo à livre circulação de mercadorias entre os países que compõem o bloco.
Na declaração final da Cimeira, os presidentes reafirmaram o seu compromisso com o aprofundamento do processo de integração, «elemento fundamental para a promoção do desenvolvimento económico com justiça social e para a construção de uma união cada vez mais estreita entre seus povos».
Os presidentes reafirmaram a sua determinação em assegurar a conclusão, «no mais breve prazo possível», da análise de um grupo de trabalho sobre o pedido de adesão plena ao bloco apresentado pela Bolívia.
Actualmente, Bolívia, Colômbia, Equador, Chile e Peru são associados do Mercosul, que reúne o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e o país andino apresentou um pedido de ingresso como país-membro.
As declarações finais salientam ainda que o Mercosul deverá concluir «brevemente» as negociações de um acordo de livre comércio com o Conselho de Cooperação do Golfo.
«Nesse contexto, (os presidentes) reafirmaram a importância do esforço do Mercosul no sentido de ampliar e aprofundar os seus vínculos comerciais com distintos países e grupos de países, para obter acesso a novos mercados e contribuir assim para o desenvolvimento económico e social de cada um dos Estados Partes», lê-se no documento.
Participaram na Cimeira os Presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Michelle Bachelet, da Venezuela, Hugo Chávez, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro teve ainda a presença dos Presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, do Paraguai, Nicanor Duarte, do Uruguai, Tabaré Vasquez, além dos mandatários da Guiana, Bharrat Jagdeo, e do Suriname, Ronald Venetiaan.
Com a adesão da Venezuela, o Mercosul passou a ter 250 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) superior a mil biliões de dólares e um comércio global de 300 mil milhões de dólares.
Em discurso durante a Cimeira dos Chefes de Estado do Mercosul, que terminou hoje no Rio de Janeiro, Duarte salientou que a união dos países que formam o bloco é fundamental para que a globalização não agrave a pobreza da América do Sul.
«Os governos do Mercosul assumiram o compromisso de fortalecer a unidade dos nossos países e converter o bloco em um órgão que, funcionando com eficácia, promova de maneira progressiva o desenvolvimento das nossas nações», disse o presidente paraguaio.
Nicanor Duarte defendeu o fim das desigualdades entre os países, através do estímulo à livre circulação de mercadorias entre os países que compõem o bloco.
Na declaração final da Cimeira, os presidentes reafirmaram o seu compromisso com o aprofundamento do processo de integração, «elemento fundamental para a promoção do desenvolvimento económico com justiça social e para a construção de uma união cada vez mais estreita entre seus povos».
Os presidentes reafirmaram a sua determinação em assegurar a conclusão, «no mais breve prazo possível», da análise de um grupo de trabalho sobre o pedido de adesão plena ao bloco apresentado pela Bolívia.
Actualmente, Bolívia, Colômbia, Equador, Chile e Peru são associados do Mercosul, que reúne o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e o país andino apresentou um pedido de ingresso como país-membro.
As declarações finais salientam ainda que o Mercosul deverá concluir «brevemente» as negociações de um acordo de livre comércio com o Conselho de Cooperação do Golfo.
«Nesse contexto, (os presidentes) reafirmaram a importância do esforço do Mercosul no sentido de ampliar e aprofundar os seus vínculos comerciais com distintos países e grupos de países, para obter acesso a novos mercados e contribuir assim para o desenvolvimento económico e social de cada um dos Estados Partes», lê-se no documento.
Participaram na Cimeira os Presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Michelle Bachelet, da Venezuela, Hugo Chávez, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro teve ainda a presença dos Presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, do Paraguai, Nicanor Duarte, do Uruguai, Tabaré Vasquez, além dos mandatários da Guiana, Bharrat Jagdeo, e do Suriname, Ronald Venetiaan.
Com a adesão da Venezuela, o Mercosul passou a ter 250 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) superior a mil biliões de dólares e um comércio global de 300 mil milhões de dólares.
Lula diz que espera definição rápida sobre entrada da Bolívia no Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje espera que o grupo de trabalho formado para analisar a entrada da Bolívia como membro pleno do Mercosul conclua rápido sua missão. Lula fez a afirmação na abertura da Cúpula de Chefes de Estado do bloco, no Rio de Janeiro.
“Sejam bem-vindos os irmãos bolivianos e todos aqueles que quiserem ingressar no nosso bloco”, disse Lula, após anunciar a criação do grupo. Ele revelou que a decisão do Mercosul de criar o grupo foi tomada ontem.
Nota divulgada pelo Itamaraty informa que o pedido do governo boliviano foi encaminhado por carta do presidente Evo Morales a Lula, na condição de presidente temporário do bloco.
Ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu tratamento diferenciado para a Bolívia na relação com as outras nações do Mercosul, caso o vizinho ingresse no bloco.
“A América do Sul, em especial o Brasil, tem que procurar, sim, oferecer possibilidades alternativas à Bolívia, sem estar fazendo exigências que sejam desnecessárias. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Bolívia equivale a um quinto do brasileiro. É um país que depende, exclusivamente, de recursos naturais”, justificou.
“Sejam bem-vindos os irmãos bolivianos e todos aqueles que quiserem ingressar no nosso bloco”, disse Lula, após anunciar a criação do grupo. Ele revelou que a decisão do Mercosul de criar o grupo foi tomada ontem.
Nota divulgada pelo Itamaraty informa que o pedido do governo boliviano foi encaminhado por carta do presidente Evo Morales a Lula, na condição de presidente temporário do bloco.
Ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu tratamento diferenciado para a Bolívia na relação com as outras nações do Mercosul, caso o vizinho ingresse no bloco.
“A América do Sul, em especial o Brasil, tem que procurar, sim, oferecer possibilidades alternativas à Bolívia, sem estar fazendo exigências que sejam desnecessárias. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Bolívia equivale a um quinto do brasileiro. É um país que depende, exclusivamente, de recursos naturais”, justificou.
Equador pede inclusão no Mercosul como membro associado
O presidente do Equador, Rafael Correa, explicou nesta sexta-feira que solicitou a inclusão do seu País no Mercosul como membro associado, e não como membro pleno, como são Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. "Nunca pensamos em entrar como membros plenos, como associados as resoluções não são obrigatórias, ainda que os direitos também não", disse.
Ele não descartou a possibilidade de que o Equador venha a ser um membro pleno "no futuro", mas afirmou que está mais interessado na aproximação entre a Comunidade Andina (CAN) da qual o Equador faz parte e o Mercosul. Correa concedeu rápida entrevista após o final da reunião de Cúpula do Mercosul, encerrada nesta tarde no Rio.
Ele não descartou a possibilidade de que o Equador venha a ser um membro pleno "no futuro", mas afirmou que está mais interessado na aproximação entre a Comunidade Andina (CAN) da qual o Equador faz parte e o Mercosul. Correa concedeu rápida entrevista após o final da reunião de Cúpula do Mercosul, encerrada nesta tarde no Rio.
Uruguai critica Mercosul e pede justiça na integração
O presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, fez nesta sexta-feira (19) um duro discurso de crítica ao Mercosul, contrastando com as intervenções comemorativas realizadas antes pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Néstor Kirchner. "O Uruguai pede justiça no tratamento no processo de integração", disse.
Vasquez citou o Brasil nas suas críticas, ao dizer que o seu país exportou US$ 5 milhões em autopeças para cá no ano passado, enquanto recebeu o equivalente a US$ 150 milhões em autopeças brasileiras. Referindo-se nominalmente ao presidente Lula e seu discurso de abertura da Cúpula do Mercosul, no hotel Copacabana Palace, no Rio, o presidente uruguaio disse que é verdade que há êxito no bloco, "mas para alguns países menores como o Uruguai o intercâmbio comercial no Mercosul é muito deficitário". E acrescentou: "nossa realidade (do bloco) deve ser contemplada por uma flexibilização que o Uruguai pleiteou em outubro de 2006 em que fizemos um diagnóstico sério dessa situação".
Vasquez citou como exemplo da situação difícil dos pequenos no bloco uma garrafa de água mineral do Uruguai que está sendo consumida na Cúpula. Segundo ele, o Puma, que é a marca do produto, foi extinto pela civilização em seu país e pode ser um símbolo do que acontecerá com os países pequenos no Mercosul. "Temos medo que os nomes dos pequenos países sejam apenas um nome impresso numa etiqueta nessas reuniões de cúpula.
Uruguai e Argentina estão travando uma briga tarifária dentro do Mercosul, que acabou trazendo tensão à Cúpula do Rio. Os presidentes dos dois países não fizeram referência diretamente ao problema em seus discursos.
PARAGUAI - O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte - que assume a partir de hoje a presidência temporária do Mercosul - defendeu, em sua apresentação na reunião entre chefes de Estado no Rio, que o programa de trabalho do grupo já não deveria mais "consumir tempo" com travas que impedem a livre comercialização de mercadorias entre os países. "É importante que todos os países deixem de lado a competitividade e garantam cooperação entre si. Por isso é conveniente entrar em uma outra etapa de discussões".
Para o presidente do Paraguai, a integração energética entre os países é uma das principais estratégias para a união e tem que priorizar a distribuição das riquezas do subsolo de forma a promover o desenvolvimento dos países. "A integração energética é central para o sucesso do bloco", afirmou. A exploração de petróleo e gás não deverá favorecer os países maiores em detrimento dos menores. Quando se produzir excedentes, não se pode pensar em outra coisa que não aplicar os ganhos com este excedente no desenvolvimento do próprio país dono das reservas", disse. Ainda para ele, é "ético" que os países paguem o que for "justo" por estas riquezas "retiradas de seus vizinhos" e que os "tratados entre ambos sejam equânimes.
Vasquez citou o Brasil nas suas críticas, ao dizer que o seu país exportou US$ 5 milhões em autopeças para cá no ano passado, enquanto recebeu o equivalente a US$ 150 milhões em autopeças brasileiras. Referindo-se nominalmente ao presidente Lula e seu discurso de abertura da Cúpula do Mercosul, no hotel Copacabana Palace, no Rio, o presidente uruguaio disse que é verdade que há êxito no bloco, "mas para alguns países menores como o Uruguai o intercâmbio comercial no Mercosul é muito deficitário". E acrescentou: "nossa realidade (do bloco) deve ser contemplada por uma flexibilização que o Uruguai pleiteou em outubro de 2006 em que fizemos um diagnóstico sério dessa situação".
Vasquez citou como exemplo da situação difícil dos pequenos no bloco uma garrafa de água mineral do Uruguai que está sendo consumida na Cúpula. Segundo ele, o Puma, que é a marca do produto, foi extinto pela civilização em seu país e pode ser um símbolo do que acontecerá com os países pequenos no Mercosul. "Temos medo que os nomes dos pequenos países sejam apenas um nome impresso numa etiqueta nessas reuniões de cúpula.
Uruguai e Argentina estão travando uma briga tarifária dentro do Mercosul, que acabou trazendo tensão à Cúpula do Rio. Os presidentes dos dois países não fizeram referência diretamente ao problema em seus discursos.
PARAGUAI - O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte - que assume a partir de hoje a presidência temporária do Mercosul - defendeu, em sua apresentação na reunião entre chefes de Estado no Rio, que o programa de trabalho do grupo já não deveria mais "consumir tempo" com travas que impedem a livre comercialização de mercadorias entre os países. "É importante que todos os países deixem de lado a competitividade e garantam cooperação entre si. Por isso é conveniente entrar em uma outra etapa de discussões".
Para o presidente do Paraguai, a integração energética entre os países é uma das principais estratégias para a união e tem que priorizar a distribuição das riquezas do subsolo de forma a promover o desenvolvimento dos países. "A integração energética é central para o sucesso do bloco", afirmou. A exploração de petróleo e gás não deverá favorecer os países maiores em detrimento dos menores. Quando se produzir excedentes, não se pode pensar em outra coisa que não aplicar os ganhos com este excedente no desenvolvimento do próprio país dono das reservas", disse. Ainda para ele, é "ético" que os países paguem o que for "justo" por estas riquezas "retiradas de seus vizinhos" e que os "tratados entre ambos sejam equânimes.
sexta-feira, 19 de janeiro de 2007
Lula provoca Kirchner e pede ‘mais generosidade’ no Mercosul
Em recado direto ao presidente da Argentina, Néstor Kirchner, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem que os dois países, os maiores do Mercosul, sejam “mais generosos” com os vizinhos mais pobres e afirmou que integração significa, sobretudo, “despojamento de interesses pessoais e até de um interesse nacional”. Em discurso na abertura do Foro de Governadores e Prefeitos do Mercosul, ele também criticou indiretamente o Uruguai, que discute a possibilidade de negociar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos.
"Minha tese é de que os países mais fortes têm de ser sempre mais generosos, ter políticas para ajudar os países mais pobres. Foi assim que a União Européia conseguiu ajudar o desenvolvimento da Espanha, de Portugal, da Grécia, e agora está ajudando outros novos 15 parceiros. Esse é um gesto que os países maiores têm de fazer”, disse Lula. A declaração ocorre após a tentativa da Argentina de bloquear o ingresso pleno da Bolívia no Mercosul sem o cumprimento da Tarifa Externa Comum (TEC), instrumento que confere ao bloco o caráter de união aduaneira. Lula disse que o desafio é “gigantesco” e reconheceu que há problemas de assimetria e desigualdade “muito fortes” entre as economias dos países, mas afirmou que a solução “não depende da Europa, não depende do Japão, não depende da China e não depende dos Estados Unidos”. "Não sei se Deus nos deu essa grandeza para entender que depende só de nós e de mais ninguém”, discursou Lula. Segundo ele, Brasil e Argentina têm mais responsabilidade no processo. “Os dois maiores é que têm mais responsabilidade.
Nós é que temos de ser mais generosos, nós é que temos de ter maior compreensão.” Segundo ele, a compreensão da necessidade só vem com a maturidade e a evolução da classe política. "Vira e mexe eu ouço dizer: ‘É melhor fazer acordo com os Estados Unidos do que com o Brasil’. Se estiver pensando no imediato, até pode ser, para um mês ou para um ano. Mas este continente já tem muita experiência, muitas frustrações e muitas decepções.” Lula admitiu que existe uma “debilidade” na integração. "Fomos repúblicas colonizadas e tivemos a nossa cabeça voltada, num primeiro momento, para a Europa, e, depois, para os Estados Unidos.
Nós nos víamos como inimigos. Até pouco tempo, a Argentina era considerada uma ameaça imperialista e o Brasil foi considerado imperialista.” Ele citou o diálogo com um ex-presidente da Bolívia, em 2002: “Ao me visitar, ele disse: ‘Lula, eu passei 50 anos acreditando que o Brasil era uma ameaça, e dediquei 20 anos a acreditar que os Estados Unidos iriam salvar a Bolívia. Agora, quero dedicar esses quatro anos a acreditar que o Brasil pode ser melhor para a Bolívia do que foram os Estados Unidos”
Lula afirmou que não há “nenhum problema de isolamento com nenhum país”. O desafio, disse, é pensar não apenas na integração econômica, “porque essa os empresários sabem fazer como ninguém”. “Precisamos da integração cultural, política, social. Essa integração só se dará quando o povo for artista principal e não coadjuvante.” Para Lula, a América Latina “está mudando seu perfil ideológico”. Ele afirmou que o socialismo pregado pelo presidente da Venezuela não o preocupa. “O Chávez fez um discurso para o seu povo. Não vejo problema.” À noite, Lula dividiu a mesa principal no Palácio Itamaraty com os presidentes participantes da Cúpula do Mercosul.
Após o jantar, que teve também a presença de governadores e empresários, os chefes de Estado assistiram a uma apresentação da escola de samba Portela.
"Minha tese é de que os países mais fortes têm de ser sempre mais generosos, ter políticas para ajudar os países mais pobres. Foi assim que a União Européia conseguiu ajudar o desenvolvimento da Espanha, de Portugal, da Grécia, e agora está ajudando outros novos 15 parceiros. Esse é um gesto que os países maiores têm de fazer”, disse Lula. A declaração ocorre após a tentativa da Argentina de bloquear o ingresso pleno da Bolívia no Mercosul sem o cumprimento da Tarifa Externa Comum (TEC), instrumento que confere ao bloco o caráter de união aduaneira. Lula disse que o desafio é “gigantesco” e reconheceu que há problemas de assimetria e desigualdade “muito fortes” entre as economias dos países, mas afirmou que a solução “não depende da Europa, não depende do Japão, não depende da China e não depende dos Estados Unidos”. "Não sei se Deus nos deu essa grandeza para entender que depende só de nós e de mais ninguém”, discursou Lula. Segundo ele, Brasil e Argentina têm mais responsabilidade no processo. “Os dois maiores é que têm mais responsabilidade.
Nós é que temos de ser mais generosos, nós é que temos de ter maior compreensão.” Segundo ele, a compreensão da necessidade só vem com a maturidade e a evolução da classe política. "Vira e mexe eu ouço dizer: ‘É melhor fazer acordo com os Estados Unidos do que com o Brasil’. Se estiver pensando no imediato, até pode ser, para um mês ou para um ano. Mas este continente já tem muita experiência, muitas frustrações e muitas decepções.” Lula admitiu que existe uma “debilidade” na integração. "Fomos repúblicas colonizadas e tivemos a nossa cabeça voltada, num primeiro momento, para a Europa, e, depois, para os Estados Unidos.
Nós nos víamos como inimigos. Até pouco tempo, a Argentina era considerada uma ameaça imperialista e o Brasil foi considerado imperialista.” Ele citou o diálogo com um ex-presidente da Bolívia, em 2002: “Ao me visitar, ele disse: ‘Lula, eu passei 50 anos acreditando que o Brasil era uma ameaça, e dediquei 20 anos a acreditar que os Estados Unidos iriam salvar a Bolívia. Agora, quero dedicar esses quatro anos a acreditar que o Brasil pode ser melhor para a Bolívia do que foram os Estados Unidos”
Lula afirmou que não há “nenhum problema de isolamento com nenhum país”. O desafio, disse, é pensar não apenas na integração econômica, “porque essa os empresários sabem fazer como ninguém”. “Precisamos da integração cultural, política, social. Essa integração só se dará quando o povo for artista principal e não coadjuvante.” Para Lula, a América Latina “está mudando seu perfil ideológico”. Ele afirmou que o socialismo pregado pelo presidente da Venezuela não o preocupa. “O Chávez fez um discurso para o seu povo. Não vejo problema.” À noite, Lula dividiu a mesa principal no Palácio Itamaraty com os presidentes participantes da Cúpula do Mercosul.
Após o jantar, que teve também a presença de governadores e empresários, os chefes de Estado assistiram a uma apresentação da escola de samba Portela.
Brasil desiste de ajudar sócios menores do Mercosul
O Brasil recuou e desistiu de aprovar as medidas de apoio ao Uruguai e Paraguai na reunião de presidentes do Mercosul que termina hoje no Rio. Prevaleceu a posição da Argentina que quer discutir melhor as propostas para adotar regras que facilitem as exportações dos sócios menores dentro do bloco.
O resultado adia a solução para o problema e frustra o propósito do Brasil, que queria anunciar nesta reunião de cúpula, marcada por poucos resultados, iniciativas para reduzir a insatisfação de uruguaios e paraguaios com os rumos do Mercosul.Uma das decisões políticas esperadas para esta reunião, a adesão da Bolívia como sócia plena do bloco, também não se confirmou nessa cúpula. Os países decidiram criar um grupo de trabalho para tratar da adesão da Bolívia. O grupo vai estabelecer os termos e condições para que a Bolívia possa incorporar-se como sócia plena. O grupo terá prazo de 180 dias, renovável por igual período, para apresentar as conclusões.O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, duvida que haverá algum obstáculo técnico ' intransponível ' para a entrada da Bolívia, mas os sócios menores do bloco reclamam que os novos membros estão assumindo compromissos mais brandos. Em um evento de poucas decisões técnicas relevantes, ganhou força no encontro o tom político. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reforçou seu discurso nacionalista, dizendo que o Mercosul deve se descontaminar do neoliberalismo. A reunião foi marcada pela ausência e atrasos de presidentes descontentes com o Mercosul e mais alinhados com a idéia dos acordos de livre comércio com os Estados Unidos, como Tabaré Vázquez, do Uruguai. Vázquez faltou ao primeiro dia de trabalhos, que incluiu uma reunião dos chefes de governo da América do Sul sobre o processo de integração sul-americana, e tinha chegada prevista ao Rio para ontem à noite. O presidente do Peru, Alan Garcia, não participará da reunião. No discurso de abertura do encontro, Amorim defendeu ontem a adesão da Venezuela como sócia plena do Mercosul e rebateu as críticas daqueles que taxou como ' mercocríticos ' e ' mercocéticos ' . O chanceler brasileiro afirmou que o ingresso da Venezuela ao Mercosul permite ao bloco ser visto não só como uma integração do Cone Sul mas de toda a América do Sul. Ele reconheceu que o Mercosul tem problemas a resolver, mas com a adesão de novos membros o bloco ganha força. Ele avaliou que a adesão da Venezuela reforça a integração energética da região e permite aos países do Mercosul maior acesso ao Caribe. O ingresso da Venezuela e a intenção da Bolívia de somar-se ao bloco como sócia plena conferem ao Mercosul, segundo Amorim, uma enorme importância geopolítica e geoeconômica. ' O Mercosul é hoje o grande bloco da América do Sul, um bloco reforçado que reconhece suas deficiências e procura soluções, trabalhando nas assimetrias (com os sócios menores) e aproximando-se dos povos sem ficar limitado aos governos e aos empresários ' , disse o ministro no discurso de abertura da reunião do conselho mercado comum, órgão máximo de decisão do bloco econômico. À tarde, houve uma reunião de presidentes, sem a presença de nenhum assessor, para discutir a Comunidade Sul-Americana das Nações (CASA), projeto que é a menina dos olhos da política externa de Lula. A principal medida de apoio aos sócios menores foi a aprovação de 11 projetos que receberão financiamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focen). O principal deles é o programa de combate à febre aftosa nos quatro países do Mercosul mais a Bolívia. O projeto terá financiamento de US$ 16,3 milhões. No pacote, estão ainda projetos sociais e de obras viárias no Paraguai e Uruguai. A dificuldade de consenso entre os sócios levou os ministros das relações exteriores e da área econômica do bloco a criar outro grupo de trabalho, para discutir as medidas de apoio aos sócios menores. O grupo se reunirá no começo de fevereiro e deverá levar propostas sobre o tema para uma reunião ministerial extraordinária que se realizará em fins de abril, possivelmente no Paraguai, país que assume hoje a presidência pró-tempore do Mercosul. O grupo, que será formado por vice-ministros, vai abordar todas as iniciativas que os sócios possam apresentar para resolver as ' assimetrias ' (diferenças) entre os sócios, disse Alfredo Chiaradia, secretário de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Ele lembrou que até agora o Brasil apresentou duas propostas e Uruguai e Paraguai apresentaram documentos. Segundo o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, também serão discutidos temas como zonas comum de produção nas fronteiras e arranjos produtivos locais. As propostas brasileiras buscam reduzir o conteúdo nacional para bens dos dois sócios menores dentro do bloco e eliminar o imposto de importação cobrado de produtos estrangeiros que entrem no Mercosul via sócios menores. Mas o Brasil desistiu de fazer essas concessões unilateralmente para Uruguai e Paraguai. Durante a reunião de chanceleres e ministros ontem de manhã, o ministro Celso Amorim afirmou, ao retirar o tema da pauta: ' O multilateralismo é melhor que o unilateralismo até quando é para fazer bondades. ' Questionado se o Brasil quisesse avançar em benefícios para os sócios menores, Alfredo Chiaradia, foi categórico: ' Na medida em que sejam benefícios que não estejam regulamentados por norma do Mercosul e não impliquem violação a alguma decisão do bloco, não há nenhuma dificuldade. ' Mesmo dentro do governo brasileiro, o tema da flexibilização das regras de origem - que aumenta o percentual de insumos importados permitido em um produto - provoca polêmica. Pela manhã, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que essa medida só seria do papel se fosse apenas para um elenco de setores. ' Não pode ser aberto para todos os setores, para evitar que haja impactos para a indústria brasileira ' , disse. Os representantes do setor industrial estavam aliviados com o recuo brasileiro. Lúcia Maduro, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou que tinha dúvidas se a medida era adequada para o aperfeiçoamento da união aduaneira. ' E os novos sócios, como Venezuela e Bolívia, não vão querer o mesmo benefício? ' , questionou. Até o próprio Uruguai, um dos beneficiados com a medida, tinha dúvidas. Em relação à regra de origem, a norma que define o percentual de conteúdo local de um produto, a posição uruguaia é de uma flexibilização (redução) menor do que o proposto pelo Brasil. O Uruguai é favorável a uma relação 50%-50%, entre insumos importados e nacionais na produção de um determinado bem. ' A proposta brasileira gera preocupação com a maquilagem e o Uruguai não quer isso. Queremos que nossa indústria agregue valor à produção ' , diz o embaixador Carlos Amorim, principal negociador uruguaio no Mercosul. Ele afirma que houve consenso entre os países do bloco de buscar a aplicação das medidas para todos os sócios.
O resultado adia a solução para o problema e frustra o propósito do Brasil, que queria anunciar nesta reunião de cúpula, marcada por poucos resultados, iniciativas para reduzir a insatisfação de uruguaios e paraguaios com os rumos do Mercosul.Uma das decisões políticas esperadas para esta reunião, a adesão da Bolívia como sócia plena do bloco, também não se confirmou nessa cúpula. Os países decidiram criar um grupo de trabalho para tratar da adesão da Bolívia. O grupo vai estabelecer os termos e condições para que a Bolívia possa incorporar-se como sócia plena. O grupo terá prazo de 180 dias, renovável por igual período, para apresentar as conclusões.O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, duvida que haverá algum obstáculo técnico ' intransponível ' para a entrada da Bolívia, mas os sócios menores do bloco reclamam que os novos membros estão assumindo compromissos mais brandos. Em um evento de poucas decisões técnicas relevantes, ganhou força no encontro o tom político. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reforçou seu discurso nacionalista, dizendo que o Mercosul deve se descontaminar do neoliberalismo. A reunião foi marcada pela ausência e atrasos de presidentes descontentes com o Mercosul e mais alinhados com a idéia dos acordos de livre comércio com os Estados Unidos, como Tabaré Vázquez, do Uruguai. Vázquez faltou ao primeiro dia de trabalhos, que incluiu uma reunião dos chefes de governo da América do Sul sobre o processo de integração sul-americana, e tinha chegada prevista ao Rio para ontem à noite. O presidente do Peru, Alan Garcia, não participará da reunião. No discurso de abertura do encontro, Amorim defendeu ontem a adesão da Venezuela como sócia plena do Mercosul e rebateu as críticas daqueles que taxou como ' mercocríticos ' e ' mercocéticos ' . O chanceler brasileiro afirmou que o ingresso da Venezuela ao Mercosul permite ao bloco ser visto não só como uma integração do Cone Sul mas de toda a América do Sul. Ele reconheceu que o Mercosul tem problemas a resolver, mas com a adesão de novos membros o bloco ganha força. Ele avaliou que a adesão da Venezuela reforça a integração energética da região e permite aos países do Mercosul maior acesso ao Caribe. O ingresso da Venezuela e a intenção da Bolívia de somar-se ao bloco como sócia plena conferem ao Mercosul, segundo Amorim, uma enorme importância geopolítica e geoeconômica. ' O Mercosul é hoje o grande bloco da América do Sul, um bloco reforçado que reconhece suas deficiências e procura soluções, trabalhando nas assimetrias (com os sócios menores) e aproximando-se dos povos sem ficar limitado aos governos e aos empresários ' , disse o ministro no discurso de abertura da reunião do conselho mercado comum, órgão máximo de decisão do bloco econômico. À tarde, houve uma reunião de presidentes, sem a presença de nenhum assessor, para discutir a Comunidade Sul-Americana das Nações (CASA), projeto que é a menina dos olhos da política externa de Lula. A principal medida de apoio aos sócios menores foi a aprovação de 11 projetos que receberão financiamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focen). O principal deles é o programa de combate à febre aftosa nos quatro países do Mercosul mais a Bolívia. O projeto terá financiamento de US$ 16,3 milhões. No pacote, estão ainda projetos sociais e de obras viárias no Paraguai e Uruguai. A dificuldade de consenso entre os sócios levou os ministros das relações exteriores e da área econômica do bloco a criar outro grupo de trabalho, para discutir as medidas de apoio aos sócios menores. O grupo se reunirá no começo de fevereiro e deverá levar propostas sobre o tema para uma reunião ministerial extraordinária que se realizará em fins de abril, possivelmente no Paraguai, país que assume hoje a presidência pró-tempore do Mercosul. O grupo, que será formado por vice-ministros, vai abordar todas as iniciativas que os sócios possam apresentar para resolver as ' assimetrias ' (diferenças) entre os sócios, disse Alfredo Chiaradia, secretário de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Ele lembrou que até agora o Brasil apresentou duas propostas e Uruguai e Paraguai apresentaram documentos. Segundo o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, também serão discutidos temas como zonas comum de produção nas fronteiras e arranjos produtivos locais. As propostas brasileiras buscam reduzir o conteúdo nacional para bens dos dois sócios menores dentro do bloco e eliminar o imposto de importação cobrado de produtos estrangeiros que entrem no Mercosul via sócios menores. Mas o Brasil desistiu de fazer essas concessões unilateralmente para Uruguai e Paraguai. Durante a reunião de chanceleres e ministros ontem de manhã, o ministro Celso Amorim afirmou, ao retirar o tema da pauta: ' O multilateralismo é melhor que o unilateralismo até quando é para fazer bondades. ' Questionado se o Brasil quisesse avançar em benefícios para os sócios menores, Alfredo Chiaradia, foi categórico: ' Na medida em que sejam benefícios que não estejam regulamentados por norma do Mercosul e não impliquem violação a alguma decisão do bloco, não há nenhuma dificuldade. ' Mesmo dentro do governo brasileiro, o tema da flexibilização das regras de origem - que aumenta o percentual de insumos importados permitido em um produto - provoca polêmica. Pela manhã, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que essa medida só seria do papel se fosse apenas para um elenco de setores. ' Não pode ser aberto para todos os setores, para evitar que haja impactos para a indústria brasileira ' , disse. Os representantes do setor industrial estavam aliviados com o recuo brasileiro. Lúcia Maduro, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou que tinha dúvidas se a medida era adequada para o aperfeiçoamento da união aduaneira. ' E os novos sócios, como Venezuela e Bolívia, não vão querer o mesmo benefício? ' , questionou. Até o próprio Uruguai, um dos beneficiados com a medida, tinha dúvidas. Em relação à regra de origem, a norma que define o percentual de conteúdo local de um produto, a posição uruguaia é de uma flexibilização (redução) menor do que o proposto pelo Brasil. O Uruguai é favorável a uma relação 50%-50%, entre insumos importados e nacionais na produção de um determinado bem. ' A proposta brasileira gera preocupação com a maquilagem e o Uruguai não quer isso. Queremos que nossa indústria agregue valor à produção ' , diz o embaixador Carlos Amorim, principal negociador uruguaio no Mercosul. Ele afirma que houve consenso entre os países do bloco de buscar a aplicação das medidas para todos os sócios.
Foro do Mercosul aprova Carta do Rio
nstalado hoje no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, além de governadores e prefeitos dos cinco países membros efetivos do bloco, o Foro do Mercosul encerrou sua primeira sessão com a aprovação da Carta do Rio. O documento oficializa os governadores e prefeitos como atores participantes do planejamento e das decisões do Mercosul. Eis a íntegra da Carta do Rio. Os prefeitos de Santo André, João Avamileno, e de Diadema José de Filippi Júnior, integram o Foro.
Carta do Rio
"Os Governadores, Prefeitos e representantes de governos locais membros do Foro Consultivo de Municípios, Estados federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, e representantes dos governos nacionais, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 18 de janeiro de 2007, por ocasião da instalação do Foro Consultivo, declaram:
Lula e Tarso Genro instalam o Foro de Governadores e Prefeitos do Mercosul
A integração dos países da América do Sul consolida-se de forma cada vez mais efetiva. A valorização da diversidade e da cooperação evidencia a força de nossos povos e aponta novos caminhos e possibilidades promissoras para a busca de um destino compartilhado.
A contribuição do Mercosul para esse processo é fundamental. Os avanços conquistados pelas populações dos países membros são inegáveis. Para seguir progredindo, no entanto, o bloco deverá fortalecer-se, incorporando cada vez mais o conjunto das sociedades que o compõem e lhe dão legitimidade.
A nova institucionalidade do Bloco, representada pela criação do Parlamento do Mercosul e da Cúpula Social, entre outras iniciativas, oferece a oportunidade de aprofundar o Mercosul e fazê-lo chegar aos cidadãos, criando uma cidadania mercosulina e uma identidade sul-americana.
O Foro Consultivo, como uma conquista dos governantes locais, regionais e nacionais, significa um espaço concreto de participação desses atores, capazes de dar resposta aos desafios da integração e do desenvolvimento nas escalas regional e local.
Nesse sentido, propõem:
1. Estabelecer o compromisso de trabalhar pela consolidação do Mercosul, por meio da ação conjunta entre os governos local, regional e nacional;
2. Iniciar os trabalhos do Foro Consultivo, com base nas propostas feitas pelos representantes durante as reuniões do Comitê de Municípios e de Estados Federados, Províncias e Departamentos e com o fim de contribuir para o fortalecimento e concretização da Agenda do Mercosul.
3. Privilegiar o relacionamento com as demais instâncias do Mercosul, em particular com o Parlamento do Mercosul, com a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, o Foro Consultivo Econômico e Social, o Foro de Consulta Concertação e Política e o Programa Somos Mercosul.
Assim, na presença do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, os governantes locais e regionais assumem o compromisso de trabalhar intensamente pelo avanço do Mercosul em todas suas esferas e desejam que a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul seja bem sucedida, permitindo a construção de um Mercosul mais cidadão."
Carta do Rio
"Os Governadores, Prefeitos e representantes de governos locais membros do Foro Consultivo de Municípios, Estados federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, e representantes dos governos nacionais, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 18 de janeiro de 2007, por ocasião da instalação do Foro Consultivo, declaram:
Lula e Tarso Genro instalam o Foro de Governadores e Prefeitos do Mercosul
A integração dos países da América do Sul consolida-se de forma cada vez mais efetiva. A valorização da diversidade e da cooperação evidencia a força de nossos povos e aponta novos caminhos e possibilidades promissoras para a busca de um destino compartilhado.
A contribuição do Mercosul para esse processo é fundamental. Os avanços conquistados pelas populações dos países membros são inegáveis. Para seguir progredindo, no entanto, o bloco deverá fortalecer-se, incorporando cada vez mais o conjunto das sociedades que o compõem e lhe dão legitimidade.
A nova institucionalidade do Bloco, representada pela criação do Parlamento do Mercosul e da Cúpula Social, entre outras iniciativas, oferece a oportunidade de aprofundar o Mercosul e fazê-lo chegar aos cidadãos, criando uma cidadania mercosulina e uma identidade sul-americana.
O Foro Consultivo, como uma conquista dos governantes locais, regionais e nacionais, significa um espaço concreto de participação desses atores, capazes de dar resposta aos desafios da integração e do desenvolvimento nas escalas regional e local.
Nesse sentido, propõem:
1. Estabelecer o compromisso de trabalhar pela consolidação do Mercosul, por meio da ação conjunta entre os governos local, regional e nacional;
2. Iniciar os trabalhos do Foro Consultivo, com base nas propostas feitas pelos representantes durante as reuniões do Comitê de Municípios e de Estados Federados, Províncias e Departamentos e com o fim de contribuir para o fortalecimento e concretização da Agenda do Mercosul.
3. Privilegiar o relacionamento com as demais instâncias do Mercosul, em particular com o Parlamento do Mercosul, com a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, o Foro Consultivo Econômico e Social, o Foro de Consulta Concertação e Política e o Programa Somos Mercosul.
Assim, na presença do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, os governantes locais e regionais assumem o compromisso de trabalhar intensamente pelo avanço do Mercosul em todas suas esferas e desejam que a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul seja bem sucedida, permitindo a construção de um Mercosul mais cidadão."
MERCOSUL-Bloco ainda discute como e com que passos se integrar
Após o primeiro dia de reuniões da Cúpula do Mercosul, os países sul-americanos pouco avançaram sobre a melhor forma, o tempo e a amplitude da integração que todos defendem.
De concreto, houve a criação de dois grupos de trabalho: um para definir os termos da incorporação da Bolívia ao bloco e o outro para examinar as propostas de redução das assimetrias entre os países.
O Brasil, que busca acelerar o processo, propõe concessões aos países menores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou coragem e competência política dos líderes sul-americanos para assegurar o sucesso da integração regional.
"A minha tese é que os países mais fortes têm que ser sempre mais generosos e ter políticas para ajudar os mais pobres. Foi assim que a União Européia conseguiu ajudar no desenvolvimento da Espanha, Portugal e Grécia", afirmou Lula.
Para tratar da redução das assimetrias, o Conselho do Mercado Comum decidiu autorizar os países "que estejam em condições de fazê-lo" a considerar originários os produtos provenientes do Paraguai e Uruguai cujos componentes importados de fora do bloco tenham cumprido a política tarifária comum.
Foi uma vitória do Brasil, que propôs eliminar a dupla cobrança de tarifa externa comum (TEC) aos produtos de terceiros países que entrassem por Paraguai e Uruguai e que tivessem o Brasil como destino. Resta saber se outros países terão as condições ressaltadas pelo documento.
A Argentina não se mostrou disposta a acompanhar o Brasil, temerosa de que concessões no regime tarifário criem espaços para a entrada no bloco de componentes de outros países que afetem a sua indústria.
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, reconheceu que pode haver divergências entre Brasil e Argentina quanto a concessões aos sócios menores do Mercosul, mas afirmou acreditar na solução do impasse.
"A redução das assimetrias vai se dar por um conjunto de medidas. Essa (sobre a TEC) não será a única", disse o assessor de Lula.
Para Garcia, a integração dos países sul-americanos não se dá apenas pela união aduaneira, mas, sobretudo, em projetos comuns de energia e infra-estrutura, além de mecanismos de financiamento para a execução desses projetos.
Nesse sentido, Brasil e Venezuela encerraram o primeiro dia da Cúpula assinando uma carta de intenções para acelerar os estudos de viabilidade do primeiro trecho do Gasoduto do Sul, entre Guiria, na Venezuela, e Recife, com ramificações para todas as capitais do Norte e Nordeste brasileiros.
"Não se preocupe Brasil, porque todo o gás que vocês necessitam está na Venezuela", afirmou o presidente venezuelano Hugo Chávez, antes da assinatura da carta.
Chávez foi o protagonista do primeiro dia da Cúpula do Mercosul, atraindo muitas atenções e não se furtando a entrevistas.
"A imprensa diz que Chávez está vindo injetar ideologia no Mercosul, que vai envenená-lo e que vem contaminá-lo. Estamos descontaminando a contaminação do neoliberalismo", disse o presidente a jornalistas.
As nacionalizações feitas por Chávez e pelo presidente boliviano Evo Morales não são vistas como ameaça ao futuro do Mercosul, no entender de Marco Aurélio Garcia.
"Fico absolutamente espantado com o desconhecimento que existe a respeito desse tema. Quando o governo do (ex-)presidente (francês Charles) De Gaulle nacionalizou todos os bancos, quando os trabalhistas ingleses nacionalizaram a siderurgia, bancos e companhias elétricas, isso feriu a democracia?", questionou. "Em nada", completou.
O avanço demorado na integração sul-americana também se deve, segundo o secretário da Comunidade Andina, Fredy Ehlers, às mudanças "dramáticas" nas linhas políticas dos países da América do Sul nos últimos anos.
"É uma nova realidade e é preciso se adequar a ela. Os temas são muitíssimos", afirmou.
Ehlers acabou sintetizando o impasse que ainda domina as reuniões do Mercosul.
"A questão é que tipo de integração queremos. Não podemos por problemas comerciais, como tratados de livre-comércio, não trabalhar em temas vitais para a América do Sul, como meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura, comunicações e transportes. Ninguém é contra a integração. O problema é como e com que passos".
De concreto, houve a criação de dois grupos de trabalho: um para definir os termos da incorporação da Bolívia ao bloco e o outro para examinar as propostas de redução das assimetrias entre os países.
O Brasil, que busca acelerar o processo, propõe concessões aos países menores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou coragem e competência política dos líderes sul-americanos para assegurar o sucesso da integração regional.
"A minha tese é que os países mais fortes têm que ser sempre mais generosos e ter políticas para ajudar os mais pobres. Foi assim que a União Européia conseguiu ajudar no desenvolvimento da Espanha, Portugal e Grécia", afirmou Lula.
Para tratar da redução das assimetrias, o Conselho do Mercado Comum decidiu autorizar os países "que estejam em condições de fazê-lo" a considerar originários os produtos provenientes do Paraguai e Uruguai cujos componentes importados de fora do bloco tenham cumprido a política tarifária comum.
Foi uma vitória do Brasil, que propôs eliminar a dupla cobrança de tarifa externa comum (TEC) aos produtos de terceiros países que entrassem por Paraguai e Uruguai e que tivessem o Brasil como destino. Resta saber se outros países terão as condições ressaltadas pelo documento.
A Argentina não se mostrou disposta a acompanhar o Brasil, temerosa de que concessões no regime tarifário criem espaços para a entrada no bloco de componentes de outros países que afetem a sua indústria.
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, reconheceu que pode haver divergências entre Brasil e Argentina quanto a concessões aos sócios menores do Mercosul, mas afirmou acreditar na solução do impasse.
"A redução das assimetrias vai se dar por um conjunto de medidas. Essa (sobre a TEC) não será a única", disse o assessor de Lula.
Para Garcia, a integração dos países sul-americanos não se dá apenas pela união aduaneira, mas, sobretudo, em projetos comuns de energia e infra-estrutura, além de mecanismos de financiamento para a execução desses projetos.
Nesse sentido, Brasil e Venezuela encerraram o primeiro dia da Cúpula assinando uma carta de intenções para acelerar os estudos de viabilidade do primeiro trecho do Gasoduto do Sul, entre Guiria, na Venezuela, e Recife, com ramificações para todas as capitais do Norte e Nordeste brasileiros.
"Não se preocupe Brasil, porque todo o gás que vocês necessitam está na Venezuela", afirmou o presidente venezuelano Hugo Chávez, antes da assinatura da carta.
Chávez foi o protagonista do primeiro dia da Cúpula do Mercosul, atraindo muitas atenções e não se furtando a entrevistas.
"A imprensa diz que Chávez está vindo injetar ideologia no Mercosul, que vai envenená-lo e que vem contaminá-lo. Estamos descontaminando a contaminação do neoliberalismo", disse o presidente a jornalistas.
As nacionalizações feitas por Chávez e pelo presidente boliviano Evo Morales não são vistas como ameaça ao futuro do Mercosul, no entender de Marco Aurélio Garcia.
"Fico absolutamente espantado com o desconhecimento que existe a respeito desse tema. Quando o governo do (ex-)presidente (francês Charles) De Gaulle nacionalizou todos os bancos, quando os trabalhistas ingleses nacionalizaram a siderurgia, bancos e companhias elétricas, isso feriu a democracia?", questionou. "Em nada", completou.
O avanço demorado na integração sul-americana também se deve, segundo o secretário da Comunidade Andina, Fredy Ehlers, às mudanças "dramáticas" nas linhas políticas dos países da América do Sul nos últimos anos.
"É uma nova realidade e é preciso se adequar a ela. Os temas são muitíssimos", afirmou.
Ehlers acabou sintetizando o impasse que ainda domina as reuniões do Mercosul.
"A questão é que tipo de integração queremos. Não podemos por problemas comerciais, como tratados de livre-comércio, não trabalhar em temas vitais para a América do Sul, como meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura, comunicações e transportes. Ninguém é contra a integração. O problema é como e com que passos".
Correa descarta adesão do Equador ao Mercosul
O presidente do Equador, Rafael Correa, criticou hoje o atual processo de integração da América do Sul, e descartou a adesão do país como membro pleno ao Mercosul.
"Por enquanto, seguiremos como membros associados", afirmou.
O líder, que fez estas declarações na saída da reunião de presidentes dos países-membros e associados do Mercosul, no Rio de Janeiro, explicou que, embora não permita desfrutar de todas as vantagens e direitos de um membro pleno, a condição de membro associado não traz todas a reboque todas as obrigações.
"Sempre nos travamos nos aspectos comerciais, que é onde há mais problemas e interesses. Mas há outros aspectos nos quais podemos avançar mais rapidamente", afirmou.
Entre esses aspectos nos quais é preciso trabalhar mais estão a infra-estrutura e a rede de comunicações da região, disse Correa.
"Como é possível que, para mim, seja mais fácil viajar a Bruxelas do que ao Brasil?", perguntou, para ilustrar o grande problema de conexões aéreas que existe na região.
Na sua opinião, as questões comerciais deveriam ficar nas mãos do Mercosul e da Comunidade Andina, da qual seu país é membro.
O presidente disse que é necessário aproveitar as vias fluviais, e investir mais em infra-estrutura física, a fim de avançar nesse caminho, no qual todos os presidentes estão de acordo.
Correa disse ter tido uma impressão positiva da cúpula, a primeira da qual participa como chefe de Estado.
"A percepção que tenho é que existe um ambiente de harmonia na região neste momento", declarou.
"Não podemos falar que haja uma integração na América do Sul. O que há é uma vontade política para essa integração. Mas não basta querer; é preciso saber o caminho", afirmou.
"Por enquanto, seguiremos como membros associados", afirmou.
O líder, que fez estas declarações na saída da reunião de presidentes dos países-membros e associados do Mercosul, no Rio de Janeiro, explicou que, embora não permita desfrutar de todas as vantagens e direitos de um membro pleno, a condição de membro associado não traz todas a reboque todas as obrigações.
"Sempre nos travamos nos aspectos comerciais, que é onde há mais problemas e interesses. Mas há outros aspectos nos quais podemos avançar mais rapidamente", afirmou.
Entre esses aspectos nos quais é preciso trabalhar mais estão a infra-estrutura e a rede de comunicações da região, disse Correa.
"Como é possível que, para mim, seja mais fácil viajar a Bruxelas do que ao Brasil?", perguntou, para ilustrar o grande problema de conexões aéreas que existe na região.
Na sua opinião, as questões comerciais deveriam ficar nas mãos do Mercosul e da Comunidade Andina, da qual seu país é membro.
O presidente disse que é necessário aproveitar as vias fluviais, e investir mais em infra-estrutura física, a fim de avançar nesse caminho, no qual todos os presidentes estão de acordo.
Correa disse ter tido uma impressão positiva da cúpula, a primeira da qual participa como chefe de Estado.
"A percepção que tenho é que existe um ambiente de harmonia na região neste momento", declarou.
"Não podemos falar que haja uma integração na América do Sul. O que há é uma vontade política para essa integração. Mas não basta querer; é preciso saber o caminho", afirmou.
Hugo Chávez diz que novo socialismo vai fortalecer o Mercosul
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou há pouco ao hotel Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio, onde participa, na tarde desta quinta-feira (18), de reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul. Questionado sobre a possibilidade da defesa do que chama de “socialismo do século 21” prejudicar o bloco, Chávez negou, afirmado que ele permitirá fortalecer seu país, o que vai beneficiar a todos os integrantes do Mercosul.
“Absolutamente não. O socialismo do século 21 vai fortalecer a Venezuela, e fortalecendo uma parte, você fortalece o todo”, afirmou.
Chávez também defendeu uma maior integração dos países da América do Sul, acrescentado que o Brasil “não deve se preocupar” com questões como a do gás, fonte de recentes conflitos com a vizinha Bolívia, integrante associada do bloco que pleiteia a adesão plena ao Mercosul. Segundo ele, a Venezuela tem bastante gás para abastecer o Brasil.
“Absolutamente não. O socialismo do século 21 vai fortalecer a Venezuela, e fortalecendo uma parte, você fortalece o todo”, afirmou.
Chávez também defendeu uma maior integração dos países da América do Sul, acrescentado que o Brasil “não deve se preocupar” com questões como a do gás, fonte de recentes conflitos com a vizinha Bolívia, integrante associada do bloco que pleiteia a adesão plena ao Mercosul. Segundo ele, a Venezuela tem bastante gás para abastecer o Brasil.
quinta-feira, 18 de janeiro de 2007
MERCOSUL-Bloco discute ingresso da Bolívia e assimetrias
O Mercosul começou a discutir na quinta-feira o provável ingresso da Bolívia na união aduaneira e medidas para corrigir as assimetrias que prejudicam os sócios menores, em um momento em que o bloco luta para superar graves problemas.
Ao iniciar no Rio de Janeiro uma reunião de dois dias do Conselho de Mercado Comum (CMC), que analisará esses temas, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, rechaçou as versões de que o Mercosul está em crise.
O ministro também pareceu aludir aos críticos que dizem que o ingresso da Venezuela politizou o bloco por meio do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que sustenta que está criando um socialismo do século 21.
O próprio Chávez, que pela primeira vez participará de uma cúpula do Mercosul, se referiu diretamente ao tema.
"Os jornais estão dizendo que Chávez está vindo injetar ideologia ao Mercosul, envenená-lo, contaminá-lo", disse o presidente venezuelano a jornalistas ao chegar ao Rio de Janeiro. "Estamos aqui para descontaminá-lo do neoliberalismo."
Amorim, por sua vez, afirmou que "o Mercosul é hoje uma realidade geopolítica e geoeconômica, não há como pensar na América Latina e na América do Sul sem pensar no Mercosul".
Ele acrescentou que a "Venezuela traz um apoio muito forte, muito importante para o Mercosul, não somente pela importância do país, pela importância dos movimentos sociais que estão ocorrendo lá".
"O ingresso da Venezuela... dá pela primeira vez uma percepção clara de que o Mercosul não é somente um acordo do Cone Sul e sim de toda América do Sul."
O bloco é formado atualmente por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e tem como países associados Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia.
O presidente boliviano, Evo Morales, amigo de Chávez e um indígena nacionalista, pediu formalmente o ingresso de seu país como membro pleno do bloco.
Também se espera uma solicitação similar do novo presidente do Equador, Rafael Correa, um declarado socialista.
ARGENTINA E URUGUAI EM DURA DISPUTA
A cúpula reúne também membros do Mercosul com sérios litígios, como Argentina e Uruguai em torno da construção de uma fábrica de celulose em território uruguaio, ao que se opõe seu vizinho.
Os dois países levaram o caso à Corte Internacional de Justiça de Haia.
Paraguai e Uruguai, afetados pelas assimetrias do grupo, pressionam para obter autorização para subscrever acordos comerciais com países estrangeiros, insinuando sua eventual saída do bloco.
Amorim, no entanto, negou que a união aduaneira esteja em crise.
"Quando perguntam se o Mercosul está em crise e o que faríamos para salvá-lo, eu diria que o Mercosul não é mais propriedade dos governos... hoje é da sociedade... são os povos do Mercosul que não deixarão que este processo fracasse."
Ao iniciar no Rio de Janeiro uma reunião de dois dias do Conselho de Mercado Comum (CMC), que analisará esses temas, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, rechaçou as versões de que o Mercosul está em crise.
O ministro também pareceu aludir aos críticos que dizem que o ingresso da Venezuela politizou o bloco por meio do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que sustenta que está criando um socialismo do século 21.
O próprio Chávez, que pela primeira vez participará de uma cúpula do Mercosul, se referiu diretamente ao tema.
"Os jornais estão dizendo que Chávez está vindo injetar ideologia ao Mercosul, envenená-lo, contaminá-lo", disse o presidente venezuelano a jornalistas ao chegar ao Rio de Janeiro. "Estamos aqui para descontaminá-lo do neoliberalismo."
Amorim, por sua vez, afirmou que "o Mercosul é hoje uma realidade geopolítica e geoeconômica, não há como pensar na América Latina e na América do Sul sem pensar no Mercosul".
Ele acrescentou que a "Venezuela traz um apoio muito forte, muito importante para o Mercosul, não somente pela importância do país, pela importância dos movimentos sociais que estão ocorrendo lá".
"O ingresso da Venezuela... dá pela primeira vez uma percepção clara de que o Mercosul não é somente um acordo do Cone Sul e sim de toda América do Sul."
O bloco é formado atualmente por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e tem como países associados Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia.
O presidente boliviano, Evo Morales, amigo de Chávez e um indígena nacionalista, pediu formalmente o ingresso de seu país como membro pleno do bloco.
Também se espera uma solicitação similar do novo presidente do Equador, Rafael Correa, um declarado socialista.
ARGENTINA E URUGUAI EM DURA DISPUTA
A cúpula reúne também membros do Mercosul com sérios litígios, como Argentina e Uruguai em torno da construção de uma fábrica de celulose em território uruguaio, ao que se opõe seu vizinho.
Os dois países levaram o caso à Corte Internacional de Justiça de Haia.
Paraguai e Uruguai, afetados pelas assimetrias do grupo, pressionam para obter autorização para subscrever acordos comerciais com países estrangeiros, insinuando sua eventual saída do bloco.
Amorim, no entanto, negou que a união aduaneira esteja em crise.
"Quando perguntam se o Mercosul está em crise e o que faríamos para salvá-lo, eu diria que o Mercosul não é mais propriedade dos governos... hoje é da sociedade... são os povos do Mercosul que não deixarão que este processo fracasse."
Ingresso da Bolívia no Mercosul é tema central da Cúpula
O ingresso efetivo da Bolívia no Mercosul deve ser o tema central nas discussões da 32ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontecem hoje e amanhã no Rio de Janeiro. Os rumos dos processos de integração na América do Sul e o pedido de Rafael Correa, do Equador, para participar do bloco, também serão pauta da discussão. Além dos presidentes dos países efetivos do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, são esperadas as presenças de países associados, como Chile e Bolívia, e do Suriname e Guiana.
Mesmo divididos por disputas internas relativas às assimetrias, os sócios originais do Mercosul mais a Venezuela aceitaram, em meados de dezembro, incorporar o projeto de agenda expansionista e aprovaram o pedido de ingresso da Bolívia.
A participação de novos mercados pequenos, com a possibilidade também de inclusão de Equador, tem preocupado visivelmente Paraguai e Uruguai, que se queixam dos entraves para acesso livre aos mercados brasileiro e argentino. Bolívia e Equador, que também são economias com pouco grau de desenvolvimento, em tese, ampliam o problema de se acomodar interesses em prol do fim das assimetrias.
Essas preocupações foram manifestadas durante a 31ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em dezembro, em Brasília. Chanceleres e ministros de Economia voltaram novamente à questão de flexibilização de regras e impostos de importação e prometeram que a Cúpula do Rio, que começa hoje, voltará ao tema para avaliar projetos referentes à integração das cadeias produtivas dos pequenos países.
Um dos principais pontos para a revisão de desigualdades é o aporte de recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focen), que garante a realização de projetos principalmente no Paraguai e no Uruguai. A instância começará a ser efetiva com um montante inicial de US$ 100 milhões, dos quais US$ 70 milhões serão aportados por Brasil, US$ 27 milhões pela Argentina e US$ 2 milhões pelo Uruguai e US$ 1 milhão pelo Paraguai.
Mesmo divididos por disputas internas relativas às assimetrias, os sócios originais do Mercosul mais a Venezuela aceitaram, em meados de dezembro, incorporar o projeto de agenda expansionista e aprovaram o pedido de ingresso da Bolívia.
A participação de novos mercados pequenos, com a possibilidade também de inclusão de Equador, tem preocupado visivelmente Paraguai e Uruguai, que se queixam dos entraves para acesso livre aos mercados brasileiro e argentino. Bolívia e Equador, que também são economias com pouco grau de desenvolvimento, em tese, ampliam o problema de se acomodar interesses em prol do fim das assimetrias.
Essas preocupações foram manifestadas durante a 31ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em dezembro, em Brasília. Chanceleres e ministros de Economia voltaram novamente à questão de flexibilização de regras e impostos de importação e prometeram que a Cúpula do Rio, que começa hoje, voltará ao tema para avaliar projetos referentes à integração das cadeias produtivas dos pequenos países.
Um dos principais pontos para a revisão de desigualdades é o aporte de recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focen), que garante a realização de projetos principalmente no Paraguai e no Uruguai. A instância começará a ser efetiva com um montante inicial de US$ 100 milhões, dos quais US$ 70 milhões serão aportados por Brasil, US$ 27 milhões pela Argentina e US$ 2 milhões pelo Uruguai e US$ 1 milhão pelo Paraguai.
Amorim aponta ingresso de Venezuela e Bolívia no Mercosul como sinal de “força”
O ingresso da Venezuela e o pedido da Bolívia para participar do grupo foram citados por Amorim como provas de que o Mercosul terá mais “força”, especialmente quanto à “integração no ponto de vista energético”.
O embaixador enfatizou, ainda, que um “Mercosul social” fortalecerá o bloco. “Quando me perguntam se o Mercosul está em crise, eu respondo que o Mercosul não é mais dos governos, mas sim dos povos. E os povos não deixarão o bloco fracassar”, finalizou.
“O Mercosul é hoje uma realidade geopolítica e geoeconômica”, afirmou o embaixador brasileiro ao citar números de crescimento do comércio e do investimento recíproco, que aumentou, segundo ele, de US$ 4,5 bilhões para US$ 25 bilhões desde a criação do bloco.
De acordo com ele, “nenhum outro grupo de países em desenvolvimento alcançou resultados como esse”. Avanços no ponto de vista institucional e o parlamento do Mercosul, “que já dá seus primeiros passos”, também foram lembrados por Amorim.
Amorim ressaltou que “esta reunião é uma continuação da reunião de dezembro”. O embaixador referia-se às discussões sobre a incorporação de um projeto de agenda expansionista, além do pedido de ingresso da Bolívia.
A abertura da reunião contou com a presença de ministros das Relações Exteriores e Economia dos cinco Estados participantes do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Após a sessão do Conselho fechada à imprensa, Amorim oferece um almoço aos participantes da reunião, mais os representantes dos Estados associados ao Mercosul, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, além de chanceleres dos países convidados, Guiana, Panamá e Suriname.
Segurança reforçada
Desde o início da manhã, soldados do Exército reforçam o policamento na Linha Vermelha, principal acesso ao Aeroporto Internacional do Rio.
Segundo o Comando Militar do Leste, o Exército também patrulhará outras vias expressas e áreas da cidade consideradas estratégicas. A Força Aérea e a Marinha também atuarão no esquema de segurança da Cúpula do Mercosul.
As comitivas dos onze chefes de estado que participam do evento serão escoltadas por agentes da Polícia Federal.
O embaixador enfatizou, ainda, que um “Mercosul social” fortalecerá o bloco. “Quando me perguntam se o Mercosul está em crise, eu respondo que o Mercosul não é mais dos governos, mas sim dos povos. E os povos não deixarão o bloco fracassar”, finalizou.
“O Mercosul é hoje uma realidade geopolítica e geoeconômica”, afirmou o embaixador brasileiro ao citar números de crescimento do comércio e do investimento recíproco, que aumentou, segundo ele, de US$ 4,5 bilhões para US$ 25 bilhões desde a criação do bloco.
De acordo com ele, “nenhum outro grupo de países em desenvolvimento alcançou resultados como esse”. Avanços no ponto de vista institucional e o parlamento do Mercosul, “que já dá seus primeiros passos”, também foram lembrados por Amorim.
Amorim ressaltou que “esta reunião é uma continuação da reunião de dezembro”. O embaixador referia-se às discussões sobre a incorporação de um projeto de agenda expansionista, além do pedido de ingresso da Bolívia.
A abertura da reunião contou com a presença de ministros das Relações Exteriores e Economia dos cinco Estados participantes do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Após a sessão do Conselho fechada à imprensa, Amorim oferece um almoço aos participantes da reunião, mais os representantes dos Estados associados ao Mercosul, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, além de chanceleres dos países convidados, Guiana, Panamá e Suriname.
Segurança reforçada
Desde o início da manhã, soldados do Exército reforçam o policamento na Linha Vermelha, principal acesso ao Aeroporto Internacional do Rio.
Segundo o Comando Militar do Leste, o Exército também patrulhará outras vias expressas e áreas da cidade consideradas estratégicas. A Força Aérea e a Marinha também atuarão no esquema de segurança da Cúpula do Mercosul.
As comitivas dos onze chefes de estado que participam do evento serão escoltadas por agentes da Polícia Federal.
Foro de prefeitos e governadores do Mercosul
O governador Jaques Wagner será um dos nove executivos estaduais escalados para integrar o Foro Consultivo de prefeitos e governadores do Mercosul, que será instalado hoje (18), às 11h, no Rio de Janeiro, pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. O funcionamento do novo Foro vai dinamizar e renovar a agenda política do Mercosul, assim como aprofundar e pactuar os atores institucionais - governos nacionais, estaduais, regionais, locais e sociedade civil -, fortalecendo a Agenda do Mercosul.
Pela primeira vez, prefeitos e governadores do Mercosul vão se reunir para discutir assuntos referentes ao bloco, abrindo a participação direta dos governos estaduais e municipais na estrutura institucional da organização. A criação do Foro foi decidida na Cúpula de Ouro Preto, em dezembro de 2004, e sua instalação será realizada em evento paralelo à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que também se realizará no Rio, criando um novo marco nas relações federativas, tanto no âmbito nacional quanto no regional.
O Foro será composto por dois comitês: dos municípios e dos Estados. Cada comitê terá dezoito representantes de cada país membro. A representação brasileira será constituída por presidentes de associações nacionais de municípios, prefeitos, no total de nove autoridades constituídas, e por nove governadores.
Os governadores brasileiros que integrarão o Foro Consultivo são: Acre (Binho Marques), Amazonas (Eduardo Braga), Bahia (Jaques Wagner), Pernambuco (Eduardo Campos), Espírito Santo (Paulo Hartung), Rio de Janeiro (Sergio Cabral), Mato Grosso (Blairo Maggi), Paraná (Roberto Requião) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).
A representação dos municípios é formada pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lins da Silva e da Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros (ACMB), José de Filipi, além dos prefeitos membros do Conselho da Rede Mercocidades, que engloba os municípios de Santo André (João Avamileno), São Carlos (Newton Lima) e Belo Horizonte (Fernando Pimentel). Também fazem parte os prefeitos fronteiriços de Bagé (Luiz Fernando Mainardi) e Guairá (Fabian Vendruscolo), que é o atual presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu.
Entre outros temas, os governadores e prefeitos do Mercosul debaterão as agendas do desenvolvimento territorial, local, urbano e regional, abrindo possibilidades de integração dessas agendas. Ao mesmo tempo, a participação ativa dos governos subnacionais no Mercosul permite que o tema da integração hemisférica penetre nas agendas local e regional, aproximando-o de suas populações.
No âmbito nacional, trata-se de expandir e aprofundar as relações entre as três esferas do Estado brasileiro, representado pelos governos municipal, estadual e federal, buscando um novo pacto de desenvolvimento nacional e aproveitando o potencial da federação brasileira para fortalecer o Mercosul e a integração regional.
Pela primeira vez, prefeitos e governadores do Mercosul vão se reunir para discutir assuntos referentes ao bloco, abrindo a participação direta dos governos estaduais e municipais na estrutura institucional da organização. A criação do Foro foi decidida na Cúpula de Ouro Preto, em dezembro de 2004, e sua instalação será realizada em evento paralelo à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que também se realizará no Rio, criando um novo marco nas relações federativas, tanto no âmbito nacional quanto no regional.
O Foro será composto por dois comitês: dos municípios e dos Estados. Cada comitê terá dezoito representantes de cada país membro. A representação brasileira será constituída por presidentes de associações nacionais de municípios, prefeitos, no total de nove autoridades constituídas, e por nove governadores.
Os governadores brasileiros que integrarão o Foro Consultivo são: Acre (Binho Marques), Amazonas (Eduardo Braga), Bahia (Jaques Wagner), Pernambuco (Eduardo Campos), Espírito Santo (Paulo Hartung), Rio de Janeiro (Sergio Cabral), Mato Grosso (Blairo Maggi), Paraná (Roberto Requião) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).
A representação dos municípios é formada pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lins da Silva e da Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros (ACMB), José de Filipi, além dos prefeitos membros do Conselho da Rede Mercocidades, que engloba os municípios de Santo André (João Avamileno), São Carlos (Newton Lima) e Belo Horizonte (Fernando Pimentel). Também fazem parte os prefeitos fronteiriços de Bagé (Luiz Fernando Mainardi) e Guairá (Fabian Vendruscolo), que é o atual presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu.
Entre outros temas, os governadores e prefeitos do Mercosul debaterão as agendas do desenvolvimento territorial, local, urbano e regional, abrindo possibilidades de integração dessas agendas. Ao mesmo tempo, a participação ativa dos governos subnacionais no Mercosul permite que o tema da integração hemisférica penetre nas agendas local e regional, aproximando-o de suas populações.
No âmbito nacional, trata-se de expandir e aprofundar as relações entre as três esferas do Estado brasileiro, representado pelos governos municipal, estadual e federal, buscando um novo pacto de desenvolvimento nacional e aproveitando o potencial da federação brasileira para fortalecer o Mercosul e a integração regional.
Mercosul discutirá proposta do Banco do Sul
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou nesta quinta-feira a proposta do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de criar um Banco do Sul dentro do Mercosul. Mantega admitiu que essa não é uma proposta fácil de colocar em prática por causa da criação de estruturas novas. E explicou que a proposta inicial "que temos" é que, em um primeiro momento, ocorra uma atuação conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Lá Nación argentino e o Banco de Desenvolvimento da Venezuela de modo a aproveitar a estrutura que já existe nessas instituições.
"É claro que, no futuro, podemos criar bancos internacionais", disse Mantega, que adiantou que a discussão em torno do assunto deverá voltar na reunião de ministros da Fazenda, no Mercosul, que ocorre nesta quinta no Rio. No entanto, ele apontou também como opção o reforço de instituições já existentes, como a Corporação Andina de Fomento (CAF).
"É claro que, no futuro, podemos criar bancos internacionais", disse Mantega, que adiantou que a discussão em torno do assunto deverá voltar na reunião de ministros da Fazenda, no Mercosul, que ocorre nesta quinta no Rio. No entanto, ele apontou também como opção o reforço de instituições já existentes, como a Corporação Andina de Fomento (CAF).
MERCOSUL-Chávez quer "descontaminar" e reformar bloco
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, reafirmou nesta quinta-feira que pretende "descontaminar" o bloco e reiterou a necessidade de reformar o Mercosul para que dê ênfase a questões sociais.
"Os jornais estão dizendo que Chávez está vindo injetar ideologia ao Mercosul, evenená-lo, contaminá-lo", disse a jornalistas, ao chegar ao Rio de Janeiro, para participar de uma cúpula do bloco comercial.. "Estamos aqui para descontaminá-lo do neoliberalismo."
O presidente deu como exemplo, no que se refere à reforma do bloco, a chamada Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), um projeto de integração regional liderado por Caracas e que, segundo os que o criticam, é um instrumento para Chávez estender sua influência e ganhar adeptos para sua causa anti-Estados Unidos.
"Viemos ... para seguir discutindo, aprovando acordos, espaços, programas e projetos para fortalecer a integração real, a integração da América do Sul e para contribuir com algo que consideramos absolutamente necessário: a reformatação do Mercosul", afirmou.
O Mercosul --formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela-- atravessa um momento crítico, com disputas internas por conflitos políticos e comerciais.
Segundo analistas, a proposta de Chávez busca dar um perfil mais ideológico ao bloco, o que seria reforçado se o seu aliado boliviano, Evo Morales, conseguir a entrada da Bolívia como membro pleno no grupo.
"A Alba nasceu como, primeiro, uma bandeira anti-Alca, e já conseguiu avançar. E, além da bandeira anti-Alca, hoje já é um espaço que está até agora com países caribenhos como Cuba", ressaltou o presidente, um crítico da proposta de Washington de criar uma área de livre comércio continental conhecida como Alca.
A reunião dos presidentes do Mercosul é precedida, nesta quinta-feira, por um encontro ao qual foram convidados os chefes de Estado dos países associados --Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru--, e de Panamá, Suriname e Guiana.
"Os jornais estão dizendo que Chávez está vindo injetar ideologia ao Mercosul, evenená-lo, contaminá-lo", disse a jornalistas, ao chegar ao Rio de Janeiro, para participar de uma cúpula do bloco comercial.. "Estamos aqui para descontaminá-lo do neoliberalismo."
O presidente deu como exemplo, no que se refere à reforma do bloco, a chamada Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), um projeto de integração regional liderado por Caracas e que, segundo os que o criticam, é um instrumento para Chávez estender sua influência e ganhar adeptos para sua causa anti-Estados Unidos.
"Viemos ... para seguir discutindo, aprovando acordos, espaços, programas e projetos para fortalecer a integração real, a integração da América do Sul e para contribuir com algo que consideramos absolutamente necessário: a reformatação do Mercosul", afirmou.
O Mercosul --formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela-- atravessa um momento crítico, com disputas internas por conflitos políticos e comerciais.
Segundo analistas, a proposta de Chávez busca dar um perfil mais ideológico ao bloco, o que seria reforçado se o seu aliado boliviano, Evo Morales, conseguir a entrada da Bolívia como membro pleno no grupo.
"A Alba nasceu como, primeiro, uma bandeira anti-Alca, e já conseguiu avançar. E, além da bandeira anti-Alca, hoje já é um espaço que está até agora com países caribenhos como Cuba", ressaltou o presidente, um crítico da proposta de Washington de criar uma área de livre comércio continental conhecida como Alca.
A reunião dos presidentes do Mercosul é precedida, nesta quinta-feira, por um encontro ao qual foram convidados os chefes de Estado dos países associados --Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru--, e de Panamá, Suriname e Guiana.
Policiamento é reforçado para Cúpula do Mercosul
Com forte aparato de segurança, que inclui tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o Rio começou nesta quinta-feira a sediar a 32ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que reúne 11 chefes de Estado da América do Sul. O evento, que acontecerá até sexta-feira modificou o esquema de segurança da cidade.
O reforço no patrulhamento pelos militares se somou ao novo sistema de policiamento das principais vias expressas do Rio, posto em prática esta semana pela Polícia Militar. Segundo o Comando Militar do Leste, que lidera o esquema especial de segurança preparado para a cúpula, as Forças Armadas atuam principalmente na segurança do evento, fazendo o patrulhamento de áreas estratégicas, como a Linha Vermelha e a avenida Brasil.
Na Linha Vermelha, mais de 100 soldados, armados de fuzis e metralhadoras, estão a postos em diferentes pontos da via expressa. Na avenida Brasil, um tanque de guerra foi posicionado próximo à favela Parque Alegria para fazer o patrulhamento da área, e soldados chegaram a montar barricadas com sacos de areia e mobilizar caminhões e jipes militares.
Logo na ponte que liga a Ilha do Governador à Linha Vermelha, pelo menos 20 soldados do Exército faziam a triagem dos carros que seguiam no sentido Galeão-Centro - caminho obrigatório para os chefes de Estado.
No restante do percurso, grupos de militares foram posicionados nas proximidades de favelas, como as do Complexo da Maré, em cima de viadutos e debaixo de passarelas de pedestres. Além das Forças Armadas, a Polícia Federal também montou um esquema especial para escoltar as comitivas presidenciais. Agentes de outros Estados já estão no Rio para participar da operação. Cada chefe de governo receberá uma escolta reforçada da PM durante a sua permanência no país.
Os agentes federais vão receber ajuda da Guarda Municipal no patrulhamento diante do Copacabana Palace e de outros hotéis, como o Sofitel Rio de Janeiro, onde estão hospedados alguns dos presidentes.
Em Copacabana, a Marinha reforçou a segurança posicionando uma fragata e uma lancha de patrulha em frente ao Copacabana Palace. Um helicóptero do Exército sobrevoou o bairro durante o dia. O Comando Militar do Leste não quis informar, por motivos estratégicos, o número de militares empregados na operação e nem os principais pontos de atuação. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica também não quiseram comentar o esquema de segurança nem informar quanto tempo os militares permanecerão reforçando a segurança do Rio.
O primeiro-ministro da Guiana, Samuel Archibald Hinds, foi o primeiro chefe de Estado a chegar ao Rio. Ele chegou na manha de quarta-feira num vôo de carreira.. Por volta das 21h, foi a vez do presidente argentino Nestor Kirchner. A reunião com os principais líderes latino-americanos está marcada para hoje, às 15h.
Emergências a contornar
A Cúpula do Mercosul será palco de propostas que visam diminuir as desigualdades da região e discutir a adesão da Bolívia como membro pleno do bloco comercial. A primeira pauta do dia, proposta pelo Brasil para compensar o desequilíbrio econômico no Mercosul, promete causar divergências com a Argentina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a eliminação da dupla cobrança de tarifa externa comum aos produtos de fora do bloco, mas a proposta desagradou ao governo argentino, que teme que a medida abra espaço para a entrada de "componentes da China ou de outros países asiáticos"
Do ponto de vista político, a principal pauta de discussão é o pedido de ingresso da Bolívia no Mercosul. A adesão boliviana, porém, esbarra na Tarifa Externa Comum (TEC). Evo Morales solicitou tratamento diferenciado para o seu país.
O reforço no patrulhamento pelos militares se somou ao novo sistema de policiamento das principais vias expressas do Rio, posto em prática esta semana pela Polícia Militar. Segundo o Comando Militar do Leste, que lidera o esquema especial de segurança preparado para a cúpula, as Forças Armadas atuam principalmente na segurança do evento, fazendo o patrulhamento de áreas estratégicas, como a Linha Vermelha e a avenida Brasil.
Na Linha Vermelha, mais de 100 soldados, armados de fuzis e metralhadoras, estão a postos em diferentes pontos da via expressa. Na avenida Brasil, um tanque de guerra foi posicionado próximo à favela Parque Alegria para fazer o patrulhamento da área, e soldados chegaram a montar barricadas com sacos de areia e mobilizar caminhões e jipes militares.
Logo na ponte que liga a Ilha do Governador à Linha Vermelha, pelo menos 20 soldados do Exército faziam a triagem dos carros que seguiam no sentido Galeão-Centro - caminho obrigatório para os chefes de Estado.
No restante do percurso, grupos de militares foram posicionados nas proximidades de favelas, como as do Complexo da Maré, em cima de viadutos e debaixo de passarelas de pedestres. Além das Forças Armadas, a Polícia Federal também montou um esquema especial para escoltar as comitivas presidenciais. Agentes de outros Estados já estão no Rio para participar da operação. Cada chefe de governo receberá uma escolta reforçada da PM durante a sua permanência no país.
Os agentes federais vão receber ajuda da Guarda Municipal no patrulhamento diante do Copacabana Palace e de outros hotéis, como o Sofitel Rio de Janeiro, onde estão hospedados alguns dos presidentes.
Em Copacabana, a Marinha reforçou a segurança posicionando uma fragata e uma lancha de patrulha em frente ao Copacabana Palace. Um helicóptero do Exército sobrevoou o bairro durante o dia. O Comando Militar do Leste não quis informar, por motivos estratégicos, o número de militares empregados na operação e nem os principais pontos de atuação. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica também não quiseram comentar o esquema de segurança nem informar quanto tempo os militares permanecerão reforçando a segurança do Rio.
O primeiro-ministro da Guiana, Samuel Archibald Hinds, foi o primeiro chefe de Estado a chegar ao Rio. Ele chegou na manha de quarta-feira num vôo de carreira.. Por volta das 21h, foi a vez do presidente argentino Nestor Kirchner. A reunião com os principais líderes latino-americanos está marcada para hoje, às 15h.
Emergências a contornar
A Cúpula do Mercosul será palco de propostas que visam diminuir as desigualdades da região e discutir a adesão da Bolívia como membro pleno do bloco comercial. A primeira pauta do dia, proposta pelo Brasil para compensar o desequilíbrio econômico no Mercosul, promete causar divergências com a Argentina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a eliminação da dupla cobrança de tarifa externa comum aos produtos de fora do bloco, mas a proposta desagradou ao governo argentino, que teme que a medida abra espaço para a entrada de "componentes da China ou de outros países asiáticos"
Do ponto de vista político, a principal pauta de discussão é o pedido de ingresso da Bolívia no Mercosul. A adesão boliviana, porém, esbarra na Tarifa Externa Comum (TEC). Evo Morales solicitou tratamento diferenciado para o seu país.
Lula: Desafio do Mercosul é aceitar diversidade dos países
O grande desafio do Mercosul é aceitar a diversidade entre os países. A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feita nesta quinta-feira, durante o Fórum Consultivo de Municípios Estados Federados e Províncias e Departamentos do Mercosul, realizado nesta quinta-feira, um dia antes da Cúpula do Mercosul. O discurso contraria o que deseja o presidente da Argentina, Nestor Kirchner, que é contra o tratamento diferenciado da Bolívia no Mercosul.
Segundo ele, o Brasil e a Argentina têm um papel importante no crescimento do Mercosul por serem as duas locomotivas do bloco. "É um desafio gigantesco e vamos precisar de despojamento", disse.
"Eu não quero tudo para mim. Eu quero apenas tudo o que preciso. Nós só iremos consolidar a integração no dia que percebermos que, sozinhos, os países das Américas do Sul e Latina não terão como crescer".
Durante o discurso, Lula afirmou ainda que os países do bloco precisam ser generosos entre eles e compreender as diferenças e os problemas que cada nação atravessa. O presidente defendeu que a integração do Mercosul não seja apenas econômica. Segundo ele, o Mercosul só sairá efetivamente do papel quando se conseguir uma integração social e cultural entre seus membros.
Agenda
Ainda hoje, Lula participa de almoço com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Hotel Copacabana Palace. Ele irá de helicóptero de São Conrado, onde acontece Fórum Consultivo de Municípios Estados Federados e Províncias e Departamentos do Mercosul, ao Forte de Copacabana, de onde se dirigirá de carro para o hotel Copacabana Palace para se encontrar com Chávez.
Protestos
Aeronautas aposentados contribuintes dos fundos de pensão Aerus (de Transbrasil e Varig) e Aeros (Vasp) realizam uma manifestação na porta do hotel Copacabana Palace. Os manifestantes optaram pelo bom humor e alguns vestem fantasia e empunham faixas dirigindo-se diretamente ao presidente Lula e solicitando o seu apoio para a liberação de recursos complementares para a aposentadoria dos aeronautas.
Segundo ele, o Brasil e a Argentina têm um papel importante no crescimento do Mercosul por serem as duas locomotivas do bloco. "É um desafio gigantesco e vamos precisar de despojamento", disse.
"Eu não quero tudo para mim. Eu quero apenas tudo o que preciso. Nós só iremos consolidar a integração no dia que percebermos que, sozinhos, os países das Américas do Sul e Latina não terão como crescer".
Durante o discurso, Lula afirmou ainda que os países do bloco precisam ser generosos entre eles e compreender as diferenças e os problemas que cada nação atravessa. O presidente defendeu que a integração do Mercosul não seja apenas econômica. Segundo ele, o Mercosul só sairá efetivamente do papel quando se conseguir uma integração social e cultural entre seus membros.
Agenda
Ainda hoje, Lula participa de almoço com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Hotel Copacabana Palace. Ele irá de helicóptero de São Conrado, onde acontece Fórum Consultivo de Municípios Estados Federados e Províncias e Departamentos do Mercosul, ao Forte de Copacabana, de onde se dirigirá de carro para o hotel Copacabana Palace para se encontrar com Chávez.
Protestos
Aeronautas aposentados contribuintes dos fundos de pensão Aerus (de Transbrasil e Varig) e Aeros (Vasp) realizam uma manifestação na porta do hotel Copacabana Palace. Os manifestantes optaram pelo bom humor e alguns vestem fantasia e empunham faixas dirigindo-se diretamente ao presidente Lula e solicitando o seu apoio para a liberação de recursos complementares para a aposentadoria dos aeronautas.
Mato Grosso terá acordo específicos com países do Mercosul
O Mercosul, bloco econômico hoje formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela pode ser responsável por uma nova configuração econômica no continente e, abrigando todos os países que atualmente fazem consultas para ingressar no grupo, fazer frente à força econômica da União Européia. A opinião é do sociólogo especialista em política externa, Flávio Testa.
Segundo ele, apenas a entrada efetiva da Venezuela no bloco permitiu que as fronteiras comerciais de estendessem da Patagônia até o Caribe, o que representa grandes ganhos econômicos para o Brasil, já que faz fronteira com dez países. Os estados de fronteira, como Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso passarão a ter, de acordo com Testa, contratos específicos com os novos países do Mercosul, e não mais termos informais de comércio, como ocorre hoje.
Além disso, avalia o especialista, as fronteiras do Mercosul poderão ser mais elásticas ao ponto de abrigar países do G-20, grupo de nações em desenvolvimento. Por outra frente, Testa ressalta como muito significativa a presença do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, na posse de Rafael Correa, do Equador, no último dia 15.
À margem dos avanços e consultas feitas por Bolívia, Chile, Guianas e até o México para integrar o Mercosul como membro efetivo, o Uruguai ensaiou deixar o bloco e ter acordos preferenciais com os Estados Unidos. A iniciativa foi abortada, segundo o sociólogo Flávio Testa, porque, apesar de desejar outras parcerias, os pequenos países do bloco "não podem abrir mão de mercado mais próximo".
A pretexto das chamadas assimetrias, reclamadas freqüentemente por Paraguai e pelo próprio Uruguai, "na prática envolve interesses muito objetivos". Para Testa, os países "podem tentar sair [do Mercosul], mas não é vantajoso", dada a instabilidade financeira por que passarão ao abrir mão das relações comerciais vizinhas.
Segundo ele, apenas a entrada efetiva da Venezuela no bloco permitiu que as fronteiras comerciais de estendessem da Patagônia até o Caribe, o que representa grandes ganhos econômicos para o Brasil, já que faz fronteira com dez países. Os estados de fronteira, como Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso passarão a ter, de acordo com Testa, contratos específicos com os novos países do Mercosul, e não mais termos informais de comércio, como ocorre hoje.
Além disso, avalia o especialista, as fronteiras do Mercosul poderão ser mais elásticas ao ponto de abrigar países do G-20, grupo de nações em desenvolvimento. Por outra frente, Testa ressalta como muito significativa a presença do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, na posse de Rafael Correa, do Equador, no último dia 15.
À margem dos avanços e consultas feitas por Bolívia, Chile, Guianas e até o México para integrar o Mercosul como membro efetivo, o Uruguai ensaiou deixar o bloco e ter acordos preferenciais com os Estados Unidos. A iniciativa foi abortada, segundo o sociólogo Flávio Testa, porque, apesar de desejar outras parcerias, os pequenos países do bloco "não podem abrir mão de mercado mais próximo".
A pretexto das chamadas assimetrias, reclamadas freqüentemente por Paraguai e pelo próprio Uruguai, "na prática envolve interesses muito objetivos". Para Testa, os países "podem tentar sair [do Mercosul], mas não é vantajoso", dada a instabilidade financeira por que passarão ao abrir mão das relações comerciais vizinhas.
Plano para Mercosul
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fala sobre a agenda da Reunião de Cúpula dos chefes de estado do Mercosul, realizada em um hotel no Rio de Janeiro.
Bom Dia Brasil – Fala-se na possibilidade de tratamento diferenciado para a Bolívia no bloco. Isso não pode acirrar ainda mais insatisfações já existentes de Argentina, Uruguai e Paraguai?
Celso Amorim – O tratamento diferenciado já existe. O Paraguai, Uruguai já têm tratamento diferenciado dentro do Mercosul. De modo que, se a Bolívia entrar no bloco, obviamente terá que ter um tratamento diferenciado. Eu ouvi, com muita atenção, o comentário da Miriam Leitão, achei muito interessante, gostaria de aprofundar muitos aspectos com ela, mas também quero dizer que o Mercosul não é um projeto só economicista. Temos interesse geopolítico na estabilidade da América do Sul. O Brasil tem que ter relações fortes com os seus vizinhos. O Brasil tem dez vizinhos na América do Sul. Por isso tratamos o Mercosul não exclusivamente sob o ângulo comercial, embora tenha sido muito bem sucedido sob este ângulo, mas também tratamos sob um ângulo político. Acho que, se não virmos o Mercosul sob esse ângulo, não vamos entender nada. É como a questão da União Européia. O Reino Unido, na época em que foi criado o Mercado Comum Europeu, tinha um comércio mais intenso com os Estados Unidos e com as ex-colônias do que com a União Européia. Mas o interesse político de reforçar a relação com a Europa, até em função da história, era forte. Então, o país teve que fazer uma opção. É claro que os casos não são idênticos, mas eu quero mostrar que isso não são decisões de natureza puramente comercial. Embora, também do ponto de vista comercial, o nosso comércio com o Mercosul e com os países da América do Sul se multiplicou exponencialmente – mais ainda nos últimos quatro anos e é composto, cerca de 90%, por manufaturas. Isso sem falar nos investimentos de empresas, como Gerdau, Ambev, Petrobras. As empresas brasileiras estão se multinacionalizando e o primeiro passo disso é, justamente, na América do Sul.
Todo mundo está com medo do “fator Hugo Chávez”. O voluntarismo político de Hugo Chávez dentro do Mercosul pode prejudicar o Brasil no bloco?
Não se faz política com medo, e sim com visão, no sentido de realismo, com noção do que é possível obter. Eu não vou fazer juízo de valor sobre todos os aspectos do governo de Hugo Chávez. Não cabe, não sou venezuelano. Qualquer que seja o ponto de vista, uma coisa é certa: o engajamento é sempre melhor do que o isolamento. Temos exemplos de políticas de isolamento, aplicadas no continente, que deram totalmente errado. Ao contrário, temos interesse de estar cada vez mais próximos. A Miriam Leitão salientou que o nosso comércio com a Venezuela é de US$ 4 bilhões, mas não assinalou que, desses US$ 4 bilhões, US$ 3, 5 bilhões são exportações brasileiras. É um mercado forte e muito importante para as empresas brasileiras. Sem falar que, confiando nas instituições brasileiras, é mais fácil o Brasil influenciar a Venezuela do que vice-versa.
Há uma briga entre Uruguai e Argentina por causa das indústrias de papel. Os países foram buscar mediação fora do bloco. Na semana passada, a Argentina foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) por uma queixa contra o Brasil, que poderia ser discutida aqui, em uma reunião entre os dois países. Que bloco é esse que, quando os países brigam, procuram mediações externas e não têm um mecanismo de arbitragem de conflitos?
Mecanismos existem, mas são incompletos. Aliás, o primeiro país a recorrer na OMC contra uma ação praticada por outro foi o Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época eu era embaixador em Genebra e comecei a executar essa ação. Eu concordo que há limitações. Não temos, como existe na Europa, uma política de concorrência. O remédio para esses problemas, como tenho dito, não é ter menos Mercosul, é ter mais Mercosul. Não tem que dramatizar isso. O Canadá está entrando com ação contra os Estados Unidos sobre o milho e eles são membros do Nafta. Vamos deixar de ver essas coisas de forma dramática. Conflitos comerciais são normais. Devemos fazer a política de concorrência uma prioridade. Enquanto não temos esses mecanismo, temos que recorrer à OMC. Isso é normal. O Brasil já fez, a Argentina está fazendo. O ideal era que não ocorresse, mas não há drama nisso.
O presidente Hugo Chávez está propondo que se faça um Banco do Sul, para que os países não tenham que “mendigar empréstimos nos organismos multilaterais”. Ele diz estar disposto a colocar 10% das reservas da Venezuela nesse banco. O Brasil também está disposto a colocar 10% das suas reservas?
Há várias propostas. Houve uma comissão de reflexão, na comunidade sul-americana, há várias idéias. Já existe a Corporação Andina de Fomento, que é um instrumento adequado. Outras hipóteses podem ser encaradas. No momento, o Brasil não está contemplando essa ação. Se ela vier ou não a ser tomada no futuro, que uma parte das reservas possam ser dedicadas a projetos na América do Sul, é uma decisão que evidentemente, não é só da diplomacia. É uma decisão em que se leva em conta fatores econômicos e de outras natureza. O fato é que nós estamos trabalhando intensamente para a criação de mecanismos financeiros, através da Corporação Andina de Fomento - o BNDES está em fase adiantada para chegar a um acordo, para, inclusive, aumentar o capital do Brasil na Corporação. Além disso, tem o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), o primeiro mecanismo para compensar essas assimetrias, diminuir essas queixas a que você se referiram e que são justas muitas vezes. Foram muitos anos de abandono a países como Paraguai e Uruguai.
Bom Dia Brasil – Fala-se na possibilidade de tratamento diferenciado para a Bolívia no bloco. Isso não pode acirrar ainda mais insatisfações já existentes de Argentina, Uruguai e Paraguai?
Celso Amorim – O tratamento diferenciado já existe. O Paraguai, Uruguai já têm tratamento diferenciado dentro do Mercosul. De modo que, se a Bolívia entrar no bloco, obviamente terá que ter um tratamento diferenciado. Eu ouvi, com muita atenção, o comentário da Miriam Leitão, achei muito interessante, gostaria de aprofundar muitos aspectos com ela, mas também quero dizer que o Mercosul não é um projeto só economicista. Temos interesse geopolítico na estabilidade da América do Sul. O Brasil tem que ter relações fortes com os seus vizinhos. O Brasil tem dez vizinhos na América do Sul. Por isso tratamos o Mercosul não exclusivamente sob o ângulo comercial, embora tenha sido muito bem sucedido sob este ângulo, mas também tratamos sob um ângulo político. Acho que, se não virmos o Mercosul sob esse ângulo, não vamos entender nada. É como a questão da União Européia. O Reino Unido, na época em que foi criado o Mercado Comum Europeu, tinha um comércio mais intenso com os Estados Unidos e com as ex-colônias do que com a União Européia. Mas o interesse político de reforçar a relação com a Europa, até em função da história, era forte. Então, o país teve que fazer uma opção. É claro que os casos não são idênticos, mas eu quero mostrar que isso não são decisões de natureza puramente comercial. Embora, também do ponto de vista comercial, o nosso comércio com o Mercosul e com os países da América do Sul se multiplicou exponencialmente – mais ainda nos últimos quatro anos e é composto, cerca de 90%, por manufaturas. Isso sem falar nos investimentos de empresas, como Gerdau, Ambev, Petrobras. As empresas brasileiras estão se multinacionalizando e o primeiro passo disso é, justamente, na América do Sul.
Todo mundo está com medo do “fator Hugo Chávez”. O voluntarismo político de Hugo Chávez dentro do Mercosul pode prejudicar o Brasil no bloco?
Não se faz política com medo, e sim com visão, no sentido de realismo, com noção do que é possível obter. Eu não vou fazer juízo de valor sobre todos os aspectos do governo de Hugo Chávez. Não cabe, não sou venezuelano. Qualquer que seja o ponto de vista, uma coisa é certa: o engajamento é sempre melhor do que o isolamento. Temos exemplos de políticas de isolamento, aplicadas no continente, que deram totalmente errado. Ao contrário, temos interesse de estar cada vez mais próximos. A Miriam Leitão salientou que o nosso comércio com a Venezuela é de US$ 4 bilhões, mas não assinalou que, desses US$ 4 bilhões, US$ 3, 5 bilhões são exportações brasileiras. É um mercado forte e muito importante para as empresas brasileiras. Sem falar que, confiando nas instituições brasileiras, é mais fácil o Brasil influenciar a Venezuela do que vice-versa.
Há uma briga entre Uruguai e Argentina por causa das indústrias de papel. Os países foram buscar mediação fora do bloco. Na semana passada, a Argentina foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) por uma queixa contra o Brasil, que poderia ser discutida aqui, em uma reunião entre os dois países. Que bloco é esse que, quando os países brigam, procuram mediações externas e não têm um mecanismo de arbitragem de conflitos?
Mecanismos existem, mas são incompletos. Aliás, o primeiro país a recorrer na OMC contra uma ação praticada por outro foi o Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época eu era embaixador em Genebra e comecei a executar essa ação. Eu concordo que há limitações. Não temos, como existe na Europa, uma política de concorrência. O remédio para esses problemas, como tenho dito, não é ter menos Mercosul, é ter mais Mercosul. Não tem que dramatizar isso. O Canadá está entrando com ação contra os Estados Unidos sobre o milho e eles são membros do Nafta. Vamos deixar de ver essas coisas de forma dramática. Conflitos comerciais são normais. Devemos fazer a política de concorrência uma prioridade. Enquanto não temos esses mecanismo, temos que recorrer à OMC. Isso é normal. O Brasil já fez, a Argentina está fazendo. O ideal era que não ocorresse, mas não há drama nisso.
O presidente Hugo Chávez está propondo que se faça um Banco do Sul, para que os países não tenham que “mendigar empréstimos nos organismos multilaterais”. Ele diz estar disposto a colocar 10% das reservas da Venezuela nesse banco. O Brasil também está disposto a colocar 10% das suas reservas?
Há várias propostas. Houve uma comissão de reflexão, na comunidade sul-americana, há várias idéias. Já existe a Corporação Andina de Fomento, que é um instrumento adequado. Outras hipóteses podem ser encaradas. No momento, o Brasil não está contemplando essa ação. Se ela vier ou não a ser tomada no futuro, que uma parte das reservas possam ser dedicadas a projetos na América do Sul, é uma decisão que evidentemente, não é só da diplomacia. É uma decisão em que se leva em conta fatores econômicos e de outras natureza. O fato é que nós estamos trabalhando intensamente para a criação de mecanismos financeiros, através da Corporação Andina de Fomento - o BNDES está em fase adiantada para chegar a um acordo, para, inclusive, aumentar o capital do Brasil na Corporação. Além disso, tem o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), o primeiro mecanismo para compensar essas assimetrias, diminuir essas queixas a que você se referiram e que são justas muitas vezes. Foram muitos anos de abandono a países como Paraguai e Uruguai.
Brasil trabalha para resolver diferenças e fortalecer o Mercosul
O encontro começa nesta quinta-feira (18/1) e vai até amanhã. A entrada da Bolívia no bloco como membro pleno, a criação de um Banco do Sul, o funcionamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, a desdolarização dos países da região e o estímulo à agricultura familiar são alguns dos temas que serão tratados pelo presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Néstor Kirchner (Argentina), Tabaré Vásquez (Uruguai), Nicanor Duarte (Paraguai) e Hugo Chávez (Venezuela), além de Evo Morales (Bolívia), ainda na condição de membro associado.
O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, têm desempenhado um papel importante nas últimas semanas para tentar apagar algumas arestas existentes no bloco. Argentina e Uruguai, por exemplo, vivem um momento difícil, em virtude da crise na fronteira entre os dois países, devido à construção de uma fábrica de celulose em território uruguaio. O governo paraguaio não aceita a desdolarização, pois crê que somente Brasil e Argentina teriam vantagens com essa medida. E, embora de modo velado, há resistências por parte do governo argentino em aceitar a Bolívia como membro pleno do Mercosul.
Integração é prioridade
Apesar desse tipo de divergências, os cinco membros plenos do Mercosul encampam com entusiasmo a idéia da necessidade de integração sul-americana. Hugo Chávez defende a necessidade de o bloco tomar um ''viagra político'', para que seja criado, de fato, um contraponto aos Estados Unidos no continente americano.
Com a adesão da Bolívia, o Mercosul será composto por praticamente três quartos dos países da América do Sul. O presidente boliviano, mesmo antes de se tornar um membro pleno, manifestou-se um entusiasta dessa integração. ''Se a Bolívia entrar para o Mercosul, será para ajudar a fazer profundas reformas na região, para buscar soluções para os setores historicamente mais abandonados do continente'', disse.
Compensações
O Brasil defende que Paraguai e Uruguai não sejam mais submetidos a determinados tipos de tributação para alguns de seus produtos. A medida compensará perdas comerciais significativas que os dois países vêm tendo nos últimos anos e, provavelmente, fará com que diminua o ímpeto de setores uruguaios e paraguaios que defendem um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, ao molde de nações como o Chile e a Colômbia.
Alguns números comprovam que o Brasil dispõe dos meios necessários para intermediar esses tipos de acordo na região. O Brasil vendeu para a Argentina, no ano passado, mais de US$ 11,71 bilhões, o que representa um crescimento de 18,14% em relação ao ano de 2005. Já as importações ficaram em US$ 8,05 bilhões no ano passado, com um crescimento de 29,09% em relação a 2005. Um saldo no comércio entre os dois países para o Brasil de US$ 3,65 bilhões.
Já as exportações brasileiras para os outros parceiros do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Venezuela) ficaram em US$ 1,23 bilhão, US$ 1 bilhão, US$ 3,55 bilhões respectivamente. O Brasil importou dos parceiros em 2006: US$ 295,90 milhões do Paraguai, US$ 618,22 milhões do Uruguai e US$ 591,57 milhões para a Venezuela.
Em todos os casos, os números mostram que o Brasil tem saldo positivo na balança comercial com seus parceiros, condição que lhe permite abrir mão de alguns ganhos para que o bloco se fortaleça.
Algumas dessas medidas já foram tratadas em dezembro, na última reunião do Conselho do Mercosul. Na ocasião, Celso Amorim, havia afirmado que o Brasil está disposto a flexibilizar regras e impostos de importação, para impulsionar as economias parceiros menores do bloco.
O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, têm desempenhado um papel importante nas últimas semanas para tentar apagar algumas arestas existentes no bloco. Argentina e Uruguai, por exemplo, vivem um momento difícil, em virtude da crise na fronteira entre os dois países, devido à construção de uma fábrica de celulose em território uruguaio. O governo paraguaio não aceita a desdolarização, pois crê que somente Brasil e Argentina teriam vantagens com essa medida. E, embora de modo velado, há resistências por parte do governo argentino em aceitar a Bolívia como membro pleno do Mercosul.
Integração é prioridade
Apesar desse tipo de divergências, os cinco membros plenos do Mercosul encampam com entusiasmo a idéia da necessidade de integração sul-americana. Hugo Chávez defende a necessidade de o bloco tomar um ''viagra político'', para que seja criado, de fato, um contraponto aos Estados Unidos no continente americano.
Com a adesão da Bolívia, o Mercosul será composto por praticamente três quartos dos países da América do Sul. O presidente boliviano, mesmo antes de se tornar um membro pleno, manifestou-se um entusiasta dessa integração. ''Se a Bolívia entrar para o Mercosul, será para ajudar a fazer profundas reformas na região, para buscar soluções para os setores historicamente mais abandonados do continente'', disse.
Compensações
O Brasil defende que Paraguai e Uruguai não sejam mais submetidos a determinados tipos de tributação para alguns de seus produtos. A medida compensará perdas comerciais significativas que os dois países vêm tendo nos últimos anos e, provavelmente, fará com que diminua o ímpeto de setores uruguaios e paraguaios que defendem um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, ao molde de nações como o Chile e a Colômbia.
Alguns números comprovam que o Brasil dispõe dos meios necessários para intermediar esses tipos de acordo na região. O Brasil vendeu para a Argentina, no ano passado, mais de US$ 11,71 bilhões, o que representa um crescimento de 18,14% em relação ao ano de 2005. Já as importações ficaram em US$ 8,05 bilhões no ano passado, com um crescimento de 29,09% em relação a 2005. Um saldo no comércio entre os dois países para o Brasil de US$ 3,65 bilhões.
Já as exportações brasileiras para os outros parceiros do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Venezuela) ficaram em US$ 1,23 bilhão, US$ 1 bilhão, US$ 3,55 bilhões respectivamente. O Brasil importou dos parceiros em 2006: US$ 295,90 milhões do Paraguai, US$ 618,22 milhões do Uruguai e US$ 591,57 milhões para a Venezuela.
Em todos os casos, os números mostram que o Brasil tem saldo positivo na balança comercial com seus parceiros, condição que lhe permite abrir mão de alguns ganhos para que o bloco se fortaleça.
Algumas dessas medidas já foram tratadas em dezembro, na última reunião do Conselho do Mercosul. Na ocasião, Celso Amorim, havia afirmado que o Brasil está disposto a flexibilizar regras e impostos de importação, para impulsionar as economias parceiros menores do bloco.
Ministro das Relações Exteriores do Brasil defende tratamento diferenciado para a Bolívia
Rio de Janeiro - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, reiterou nesta quinta-feira (18) que a Bolívia deve ter um tratamento diferenciado nas relações comerciais com os outros países membros do Mercosul, caso entre no bloco. Celso Amorim ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo. Ele discorda da tese de que o Mercosul possa ser comprometido com as crises internas.
O ministro comentou, por exemplo, a disputa entre Brasil e Argentina. Na semana passada, a Argentina foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) por uma queixa contra o Brasil.
“Isso é normal. O Brasil já fez, a Argentina está fazendo”, disse. “O remédio para esses problemas, como tenho dito, não é ter menos Mercosul, é ter mais Mercosul. Não tem que dramatizar isso. O Canadá está entrando com ação contra os Estados Unidos sobre o milho e eles são membros do Nafta. Vamos deixar de ver essas coisas de forma dramática. Conflitos comerciais são normais”, disse.
Amorim falou sobre a possibilidade de tratamento diferenciado para a Bolívia no bloco. “O tratamento diferenciado já existe. O Paraguai, Uruguai já têm tratamento diferenciado dentro do Mercosul. De modo que, se a Bolívia entrar no bloco, obviamente terá que ter um tratamento diferenciado”, disse.
Também falou sobre os aspectos políticos do bloco. “O Mercosul não é um projeto só economicista. Temos interesse geopolítico na estabilidade da América do Sul. O Brasil tem que ter relações fortes com os seus vizinhos. O Brasil tem dez vizinhos na América do Sul. Por isso tratamos o Mercosul não exclusivamente sob o ângulo comercial, embora tenha sido muito bem sucedido sob este ângulo, mas também tratamos sob um ângulo político.”
Ontem, em declarações à imprensa, o ministro disse que a economia boliviana é muito menor que a brasileira e, portanto, deve ser tratada dessa forma. “A América do Sul, em especial o Brasil, tem que procurar, sim, oferecer possibilidades alternativas à Bolívia, sem estar fazendo exigências que sejam desnecessárias. O PIB [Produto Interno Bruto] per capita da Bolívia equivale a um quinto do brasileiro. É um país que depende, exclusivamente, de recursos naturais”, defendeu.
Em entrevista coletiva, o secretário de Relações Internacionais da Argentina, Alfredo Chiaradia, disse, quarta-feira, que tanto a Bolívia quanto o Equador têm direito a pleitear o ingresso no Mercosul. Mas, segundo ele, todos os membros do bloco devem discutir a entrada desses países e a negociação sobre a oferta de condições especiais no comércio com outras nações.
O ministro comentou, por exemplo, a disputa entre Brasil e Argentina. Na semana passada, a Argentina foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) por uma queixa contra o Brasil.
“Isso é normal. O Brasil já fez, a Argentina está fazendo”, disse. “O remédio para esses problemas, como tenho dito, não é ter menos Mercosul, é ter mais Mercosul. Não tem que dramatizar isso. O Canadá está entrando com ação contra os Estados Unidos sobre o milho e eles são membros do Nafta. Vamos deixar de ver essas coisas de forma dramática. Conflitos comerciais são normais”, disse.
Amorim falou sobre a possibilidade de tratamento diferenciado para a Bolívia no bloco. “O tratamento diferenciado já existe. O Paraguai, Uruguai já têm tratamento diferenciado dentro do Mercosul. De modo que, se a Bolívia entrar no bloco, obviamente terá que ter um tratamento diferenciado”, disse.
Também falou sobre os aspectos políticos do bloco. “O Mercosul não é um projeto só economicista. Temos interesse geopolítico na estabilidade da América do Sul. O Brasil tem que ter relações fortes com os seus vizinhos. O Brasil tem dez vizinhos na América do Sul. Por isso tratamos o Mercosul não exclusivamente sob o ângulo comercial, embora tenha sido muito bem sucedido sob este ângulo, mas também tratamos sob um ângulo político.”
Ontem, em declarações à imprensa, o ministro disse que a economia boliviana é muito menor que a brasileira e, portanto, deve ser tratada dessa forma. “A América do Sul, em especial o Brasil, tem que procurar, sim, oferecer possibilidades alternativas à Bolívia, sem estar fazendo exigências que sejam desnecessárias. O PIB [Produto Interno Bruto] per capita da Bolívia equivale a um quinto do brasileiro. É um país que depende, exclusivamente, de recursos naturais”, defendeu.
Em entrevista coletiva, o secretário de Relações Internacionais da Argentina, Alfredo Chiaradia, disse, quarta-feira, que tanto a Bolívia quanto o Equador têm direito a pleitear o ingresso no Mercosul. Mas, segundo ele, todos os membros do bloco devem discutir a entrada desses países e a negociação sobre a oferta de condições especiais no comércio com outras nações.
quarta-feira, 17 de janeiro de 2007
Adesão da Bolívia acentua divergências no Mercosul
A adesão da Bolívia ao Mercosul, que poderá ser anunciada na reunião de cúpula do bloco na sexta, no Rio, esbarra na TEC (Tarifa Externa Comum), o que caracteriza o bloco como uma união aduaneira.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, enviou carta a todos os presidentes do Mercosul neste mês solicitando a criação de um grupo de estudos para incluir a Bolívia como membro pleno do bloco.
Como tem tarifas de comércio mais baixas que as do Mercosul, a Bolívia quer uma fórmula que resolva isso, que pode variar de uma lista de exceções e tratamentos diferenciados até a admitir o novo sócio sem que participe da TEC por algum tempo. A situação será discutida pelos especialistas.
"A Bolívia é um país muito pobre, e o Brasil não tem interesse em tirar vantagem. O que nos interessa é a estabilidade da Bolívia", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para quem os pedidos da Bolívia devem ser atendidos.
Caso se confirme a entrada da Bolívia, será consolidada a heterogeneidade política na integração do continente.
De um lado estarão Venezuela e Bolívia, com seus projetos de nacionalização; do outro, Brasil, Uruguai e Paraguai voltados para a consolidação da economia de mercado, e no meio a Argentina, que adota um modelo de economia de mercado, mas com o presidente Néstor Kirchner praticando controle de preços estratégicos.
Divisão
"Teoricamente, a adesão de membros menores é uma alternativa ao processo decisório do Mercosul, que não fica tão a favor dos interesses brasileiros, o que é bom para o processo de integração. Na prática, as exceções inviabilizam a união aduaneira", avalia Renato Baumann, diretor da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) no Brasil.Segundo ele, o bloco vai ficar dividido. "Uma parte exige o direito à propriedade e a outra está nacionalizando investimentos. É difícil imaginar como isso vai funcionar. A Europa do Leste só entrou para a União Européia depois que aderiu à economia de mercado. Não é só questão de ideologia, mas de operacionalidade dos acordos que são assinados com regras de economia de mercado", afirma.
Dependendo da solução que for dada à Bolívia, o Mercosul poderá entrar em ebulição, já que as principais reivindicações do Uruguai e do Paraguai se referem justamente à obrigatoriedade do uso da TEC.
O Uruguai quer ainda autorização para fazer acordos comerciais com outros países. E a exceção à Bolívia pode melindrar Chile e México, que não foram admitidos no bloco por não poder aderir à TEC.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, enviou carta a todos os presidentes do Mercosul neste mês solicitando a criação de um grupo de estudos para incluir a Bolívia como membro pleno do bloco.
Como tem tarifas de comércio mais baixas que as do Mercosul, a Bolívia quer uma fórmula que resolva isso, que pode variar de uma lista de exceções e tratamentos diferenciados até a admitir o novo sócio sem que participe da TEC por algum tempo. A situação será discutida pelos especialistas.
"A Bolívia é um país muito pobre, e o Brasil não tem interesse em tirar vantagem. O que nos interessa é a estabilidade da Bolívia", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para quem os pedidos da Bolívia devem ser atendidos.
Caso se confirme a entrada da Bolívia, será consolidada a heterogeneidade política na integração do continente.
De um lado estarão Venezuela e Bolívia, com seus projetos de nacionalização; do outro, Brasil, Uruguai e Paraguai voltados para a consolidação da economia de mercado, e no meio a Argentina, que adota um modelo de economia de mercado, mas com o presidente Néstor Kirchner praticando controle de preços estratégicos.
Divisão
"Teoricamente, a adesão de membros menores é uma alternativa ao processo decisório do Mercosul, que não fica tão a favor dos interesses brasileiros, o que é bom para o processo de integração. Na prática, as exceções inviabilizam a união aduaneira", avalia Renato Baumann, diretor da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) no Brasil.Segundo ele, o bloco vai ficar dividido. "Uma parte exige o direito à propriedade e a outra está nacionalizando investimentos. É difícil imaginar como isso vai funcionar. A Europa do Leste só entrou para a União Européia depois que aderiu à economia de mercado. Não é só questão de ideologia, mas de operacionalidade dos acordos que são assinados com regras de economia de mercado", afirma.
Dependendo da solução que for dada à Bolívia, o Mercosul poderá entrar em ebulição, já que as principais reivindicações do Uruguai e do Paraguai se referem justamente à obrigatoriedade do uso da TEC.
O Uruguai quer ainda autorização para fazer acordos comerciais com outros países. E a exceção à Bolívia pode melindrar Chile e México, que não foram admitidos no bloco por não poder aderir à TEC.
Zambiasi participa da instalação do Foro Consultivo do Mercosul
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), primeiro presidente pro tempore do Parlamento do Mercosul, participará nesta quinta-feira (18) da reunião de instalação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. A abertura do evento seráàs 11h e poderá contar com a presença do presidente pro tempore do bloco, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro.
O Foro Consultivo, criado em dezembro de 2004 na Cúpula de Ouro Preto, visa ao diálogo e à cooperação das autoridades de nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do Mercosul entre si e com os governos nacionais. O Foro será o espaço de participação direta dos governos subnacionais na estrutura institucional do Mercosul.
Dois comitês, cada um com nove participantes de cada país membro, comporão o Foro Consultivo: um dos municípios e outro dos estados, províncias e departamentos.
Representarão os governos locais brasileiros os municípios membros do Conselho de Mercocidades - Santo André (SP), São Carlos (SP) e Belo Horizonte (MG) -; a Confederação Nacional de Municípios (CNM); a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e o Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu (Bagé, Santa Maria e Quaraí, todos no Rio Grande do Sul).
Já o Comitê de Estados, Províncias e Departamentos terá como representantes do Brasil, seguindo o critério regional, os estados do Acre e Amazonas (pela Região Norte); Bahia e Ceará (pela Região Nordeste); Espírito Santo (pela Região Sudeste); Mato Grosso do Sul (pela Região Centro-Oeste); e Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul (pela Região Sul).
O Foro Consultivo, criado em dezembro de 2004 na Cúpula de Ouro Preto, visa ao diálogo e à cooperação das autoridades de nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do Mercosul entre si e com os governos nacionais. O Foro será o espaço de participação direta dos governos subnacionais na estrutura institucional do Mercosul.
Dois comitês, cada um com nove participantes de cada país membro, comporão o Foro Consultivo: um dos municípios e outro dos estados, províncias e departamentos.
Representarão os governos locais brasileiros os municípios membros do Conselho de Mercocidades - Santo André (SP), São Carlos (SP) e Belo Horizonte (MG) -; a Confederação Nacional de Municípios (CNM); a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e o Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu (Bagé, Santa Maria e Quaraí, todos no Rio Grande do Sul).
Já o Comitê de Estados, Províncias e Departamentos terá como representantes do Brasil, seguindo o critério regional, os estados do Acre e Amazonas (pela Região Norte); Bahia e Ceará (pela Região Nordeste); Espírito Santo (pela Região Sudeste); Mato Grosso do Sul (pela Região Centro-Oeste); e Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul (pela Região Sul).
Concessões do Brasil a sócios menores dividem Mercosul
A proposta de concessões que o Brasil quer discutir durante a reunião do Mercosul - que começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro - para tentar compensar o desequilíbrio de forças dentro do bloco causa divergências entre os sócios.
Com diferentes argumentos, as idéias apresentadas pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foram criticadas pelos governos de Paraguai, no Uruguai e na Argentina.
O chanceler brasileiro propôs eliminar a dupla cobrança de tarifa externa comum aos produtos de fora do bloco que entram por Paraguai e Uruguai, mas que têm o Brasil como destino.
Além disso, Amorim aceitou que produtos paraguaios e uruguaios possuam componentes de países de fora do Mercosul.
Ouvidos pela BBC Brasil, o secretário de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, embaixador Alfredo Chiaradia, e o vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Econômicos e Integração do Paraguai, Emílio Jimenez, discordaram das sugestões do ministro brasileiro.
Para Chiaradia, o “relaxamento” das chamadas regras de origem (conteúdo importado dos produtos fabricados no Paraguai e no Uruguai) pode abrir espaço para a entrada, no Mercosul, de componentes da China ou de outro país asiático.
“Setores sensíveis como calçados, linha branca (fogões e geladeiras) e bicicletas, fabricados pelos países do Mercosul, poderão sofrer com esta abertura anunciada pelo Brasil”, ressaltou o negociador argentino.
Chiradia disse ainda que o fim da cobrança dupla de tarifas ainda é visto "com muita cautela". A idéia estaria em discussão há pelo menos dois anos, de acordo com outros negociadores do bloco.
Uruguai e Paraguai
Em Montevidéu, o ministro da Economia, Danilo Astori, disse à imprensa local que a eliminação da dupla cobrança “não é uma solução e não resolve o problema de fundo” - que seria, segundo ele, a falta de acesso aos mercados dos outros membros do bloco.
País com três milhões de habitantes, o Uruguai tem se sentido – assim como o Paraguai – discriminado pelos dois sócios maiores, Brasil e Argentina. E, recentemente, acelerou seu interesse por maior aproximação com Estados Unidos – numa relação fora do bloco.
De Assunção, o vice-ministro das Relações Exteriores, Emilio Jimenez, agradeceu a iniciativa do governo brasileiro. Mas ressalvou: “É um avanço importante, mas não podemos considerar que estas medidas são suficientes para concluir o processo de assimetria no bloco”.
Para Jimenez, o Mercosul deve lutar para conquistar sua “meta número um”: o livre trânsito de bens dentro do bloco. “Que nossas mercadorias entrem no Mercosul sem nenhum tipo de barreira”. País com cerca de seis milhões de habitantes, o Paraguai, recordou o vice-ministro, exporta 50% de sua produção para os sócios do bloco.
Fundo de Convergência
A autoridade paraguaia acredita que o equilíbrio de forças no bloco começará a surgir, de fato, a partir do Fundo de Convergência Estrutural (Focem).
Este Fundo já conta, como informou o subsecretário de integração econômica da Argentina, Eduardo Sigal, com US$ 120 milhões. E deverá servir, principalmente, para ajudar aos dois menores sócios e socorrer na hora dos problemas conjuntos do bloco.
Com diferentes argumentos, as idéias apresentadas pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foram criticadas pelos governos de Paraguai, no Uruguai e na Argentina.
O chanceler brasileiro propôs eliminar a dupla cobrança de tarifa externa comum aos produtos de fora do bloco que entram por Paraguai e Uruguai, mas que têm o Brasil como destino.
Além disso, Amorim aceitou que produtos paraguaios e uruguaios possuam componentes de países de fora do Mercosul.
Ouvidos pela BBC Brasil, o secretário de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, embaixador Alfredo Chiaradia, e o vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Econômicos e Integração do Paraguai, Emílio Jimenez, discordaram das sugestões do ministro brasileiro.
Para Chiaradia, o “relaxamento” das chamadas regras de origem (conteúdo importado dos produtos fabricados no Paraguai e no Uruguai) pode abrir espaço para a entrada, no Mercosul, de componentes da China ou de outro país asiático.
“Setores sensíveis como calçados, linha branca (fogões e geladeiras) e bicicletas, fabricados pelos países do Mercosul, poderão sofrer com esta abertura anunciada pelo Brasil”, ressaltou o negociador argentino.
Chiradia disse ainda que o fim da cobrança dupla de tarifas ainda é visto "com muita cautela". A idéia estaria em discussão há pelo menos dois anos, de acordo com outros negociadores do bloco.
Uruguai e Paraguai
Em Montevidéu, o ministro da Economia, Danilo Astori, disse à imprensa local que a eliminação da dupla cobrança “não é uma solução e não resolve o problema de fundo” - que seria, segundo ele, a falta de acesso aos mercados dos outros membros do bloco.
País com três milhões de habitantes, o Uruguai tem se sentido – assim como o Paraguai – discriminado pelos dois sócios maiores, Brasil e Argentina. E, recentemente, acelerou seu interesse por maior aproximação com Estados Unidos – numa relação fora do bloco.
De Assunção, o vice-ministro das Relações Exteriores, Emilio Jimenez, agradeceu a iniciativa do governo brasileiro. Mas ressalvou: “É um avanço importante, mas não podemos considerar que estas medidas são suficientes para concluir o processo de assimetria no bloco”.
Para Jimenez, o Mercosul deve lutar para conquistar sua “meta número um”: o livre trânsito de bens dentro do bloco. “Que nossas mercadorias entrem no Mercosul sem nenhum tipo de barreira”. País com cerca de seis milhões de habitantes, o Paraguai, recordou o vice-ministro, exporta 50% de sua produção para os sócios do bloco.
Fundo de Convergência
A autoridade paraguaia acredita que o equilíbrio de forças no bloco começará a surgir, de fato, a partir do Fundo de Convergência Estrutural (Focem).
Este Fundo já conta, como informou o subsecretário de integração econômica da Argentina, Eduardo Sigal, com US$ 120 milhões. E deverá servir, principalmente, para ajudar aos dois menores sócios e socorrer na hora dos problemas conjuntos do bloco.
Reunião de cúpula do Mercosul modifica esquema de segurança no Rio
Soldados do Exército reforçaram o policamento na Linha Vermelha, no fim da manhã desta quarta-feira (17), passagem de quem chega ao Rio pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim.
De acordo com o Comando Militar do Leste, a Marinha e a Força Aérea também vão trabalhar no esquema de segurança montado para a reunião de Cúpula do Mercosul, que começa nesta quinta-feira (18). Além das vias expressas, o Exército também fará o patrulhamento de áreas consideradas estratégicas.
Agentes da Polícia Federal de todo o país irão escoltar as comitivas dos onze chefes de estado durante a permanência no Brasil. As primeiras autoridades chegam nesta quarta-feira (17) aoo Rio. O primeiro-ministro da Guiana, Samuel Archibald, já está hospedado em um hotel.
A cúpula do Mercosul se reúne para discutir propostas de cooperação econômica entre os países que compõem o bloco. A expectatica é que os governos da Bolívia e do equador façam um pedido formal de adesão ao Mercosul.
Esta semana, o Rio ganhou ainda o reforço das tropas da Força Nacional de Segurança. Os soldados recebem as últimas instruções para começar a atuar nas divisas do estado na próxima sexta-feira.
De acordo com o Comando Militar do Leste, a Marinha e a Força Aérea também vão trabalhar no esquema de segurança montado para a reunião de Cúpula do Mercosul, que começa nesta quinta-feira (18). Além das vias expressas, o Exército também fará o patrulhamento de áreas consideradas estratégicas.
Agentes da Polícia Federal de todo o país irão escoltar as comitivas dos onze chefes de estado durante a permanência no Brasil. As primeiras autoridades chegam nesta quarta-feira (17) aoo Rio. O primeiro-ministro da Guiana, Samuel Archibald, já está hospedado em um hotel.
A cúpula do Mercosul se reúne para discutir propostas de cooperação econômica entre os países que compõem o bloco. A expectatica é que os governos da Bolívia e do equador façam um pedido formal de adesão ao Mercosul.
Esta semana, o Rio ganhou ainda o reforço das tropas da Força Nacional de Segurança. Os soldados recebem as últimas instruções para começar a atuar nas divisas do estado na próxima sexta-feira.
Presidentes do Mercosul já têm rumo para comunicação pública
Ao se reunirem nos próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, os chefes dos países membros e dos países associados do Mercosul irão receber uma carta compromisso, denominada "Carta de Buenos Aires", onde está expressa uma proposta de estratégia comum de comunicação pública dos integrantes do bloco.
O documento - dividido em 12 pontos - foi o principal resultado do seminário A comunicação pública no processo de integração regional, que aconteceu entre 10 e 12 de janeiro, na capital argentina. O encontro, organizado pela Reunião Especializada de Comunicação Social do Mercosul (RECS), contou com a participação de mais de cem jornalistas e especialistas em comunicação do Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Uruguai, e também de representantes da Bolívia, como país associado.
"A comunicação é um fator-chave articulador para as nações pertencentes ao bloco, tanto como instrumento para divulgação e integração das políticas do Mercosul quanto para a própria definição de políticas de comunicação públicas convergentes entre os países do bloco", resume a Carta em um de seus pontos, sugerindo que os governos devem tomar medidas concretas nessa área para facilitar a integração.
Na Carta de Buenos Aires também estão descritas e reconhecidas as situações de assimetria de estrutura de comunicação pública entre os integrantes do bloco, bem como o desconhecimento do que é o processo de integração do Mercosul. Recomenda o documento que os meios públicos assumam seu "papel privilegiado de intercâmbio de informações e cultura", incorporando ao mesmo tempo a tarefa de cooperação específica para a informação e comunicação gratuita e universal do cidadão. Propõe ainda o documento a necessidade de se cuidar ainda mais da recuperação e manutenção da cultura, da memória, tradições e línguas dos povos da América do Sul.
Ao lado da carta, considerada pelos participantes do seminário um ponto de partida para ações concretas, os três grupos de trabalho representativos dos veículos públicos de comunicação (agências de notícias, emissoras de rádio e emissoras de televisão) definiram algumas ações a serem implementadas a partir deste ano.
Pelas propostas, todos os veículos coincidem na intenção de criação de estruturas novas, virtuais ou físicas, para o compartilhamento de produção e distribuição dos materiais noticiosos produzidos pelos veículos públicos dos países do Mercosul.
Agências, Rádios e TVs do Mercosul
O grupo de agências de notícias públicas do Mercosul já definiu uma próxima reunião, marcada para o mês de março deste ano, quando irá elaborar proposta de criação de uma agência regional, a exemplo do que hoje já existe em termos de Televisão, com a Telesur. A página na Internet será capaz de abrigar as notícias de interesse do bloco, produzidas pelas diversas agências.
Também se comprometem a estimular o conhecimento recíproco dos serviços das agências envolvidas - por meio da colocação de links nos sites de cada uma delas. Além disso, ficou estabelecido que as agências que já estão estruturadas em seus respectivos países se comprometem a colaborar, com ajuda técnica e de capacitação profissional, para o desenvolvimento ou criação de sistemas semelhantes nos países que ainda não contam com esse tipo de mídia.
Já as emissoras de televisão públicas se propõem a montar um centro de referência áudio-visual do Mercosul para o trabalho de legendagem e dublagem (em português e espanhol).
- Este espaço ainda não tem local definido, mas o Brasil já se ofereceu para sediar o serviço, que seria um centro de referência de digitalização e distribuição de conteúdo para todos os países do bloco - explicou o diretor da TV Senado, James Gama, participante do encontro.
Ainda no âmbito das TVs públicas, foi sugerida a criação de um portal multimídia destinado a integrar e reunir os diversos conteúdos dos países; a troca semanal de programas com um selo do Mercosul; e o desenvolvimento de uma plataforma única de geração e distribuição de conteúdos em sinal aberto e por assinatura para todos os países do Mercosul.
No grupo de rádios, o consenso caminhou para a criação de uma cadeia de emissoras de rádios dos países do bloco; o intercâmbio de correspondentes; a instituição, em todos os países, do "Dia do Rádio Mercosul", em 11 de outubro - dia anterior à data em que aconteceu a descoberta da América por Cristovão Colombo e o processo de colonização das Américas; e ainda a disponibilização recíproca de arquivos sonoros e de conteúdos compartilhados.
O documento - dividido em 12 pontos - foi o principal resultado do seminário A comunicação pública no processo de integração regional, que aconteceu entre 10 e 12 de janeiro, na capital argentina. O encontro, organizado pela Reunião Especializada de Comunicação Social do Mercosul (RECS), contou com a participação de mais de cem jornalistas e especialistas em comunicação do Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Uruguai, e também de representantes da Bolívia, como país associado.
"A comunicação é um fator-chave articulador para as nações pertencentes ao bloco, tanto como instrumento para divulgação e integração das políticas do Mercosul quanto para a própria definição de políticas de comunicação públicas convergentes entre os países do bloco", resume a Carta em um de seus pontos, sugerindo que os governos devem tomar medidas concretas nessa área para facilitar a integração.
Na Carta de Buenos Aires também estão descritas e reconhecidas as situações de assimetria de estrutura de comunicação pública entre os integrantes do bloco, bem como o desconhecimento do que é o processo de integração do Mercosul. Recomenda o documento que os meios públicos assumam seu "papel privilegiado de intercâmbio de informações e cultura", incorporando ao mesmo tempo a tarefa de cooperação específica para a informação e comunicação gratuita e universal do cidadão. Propõe ainda o documento a necessidade de se cuidar ainda mais da recuperação e manutenção da cultura, da memória, tradições e línguas dos povos da América do Sul.
Ao lado da carta, considerada pelos participantes do seminário um ponto de partida para ações concretas, os três grupos de trabalho representativos dos veículos públicos de comunicação (agências de notícias, emissoras de rádio e emissoras de televisão) definiram algumas ações a serem implementadas a partir deste ano.
Pelas propostas, todos os veículos coincidem na intenção de criação de estruturas novas, virtuais ou físicas, para o compartilhamento de produção e distribuição dos materiais noticiosos produzidos pelos veículos públicos dos países do Mercosul.
Agências, Rádios e TVs do Mercosul
O grupo de agências de notícias públicas do Mercosul já definiu uma próxima reunião, marcada para o mês de março deste ano, quando irá elaborar proposta de criação de uma agência regional, a exemplo do que hoje já existe em termos de Televisão, com a Telesur. A página na Internet será capaz de abrigar as notícias de interesse do bloco, produzidas pelas diversas agências.
Também se comprometem a estimular o conhecimento recíproco dos serviços das agências envolvidas - por meio da colocação de links nos sites de cada uma delas. Além disso, ficou estabelecido que as agências que já estão estruturadas em seus respectivos países se comprometem a colaborar, com ajuda técnica e de capacitação profissional, para o desenvolvimento ou criação de sistemas semelhantes nos países que ainda não contam com esse tipo de mídia.
Já as emissoras de televisão públicas se propõem a montar um centro de referência áudio-visual do Mercosul para o trabalho de legendagem e dublagem (em português e espanhol).
- Este espaço ainda não tem local definido, mas o Brasil já se ofereceu para sediar o serviço, que seria um centro de referência de digitalização e distribuição de conteúdo para todos os países do bloco - explicou o diretor da TV Senado, James Gama, participante do encontro.
Ainda no âmbito das TVs públicas, foi sugerida a criação de um portal multimídia destinado a integrar e reunir os diversos conteúdos dos países; a troca semanal de programas com um selo do Mercosul; e o desenvolvimento de uma plataforma única de geração e distribuição de conteúdos em sinal aberto e por assinatura para todos os países do Mercosul.
No grupo de rádios, o consenso caminhou para a criação de uma cadeia de emissoras de rádios dos países do bloco; o intercâmbio de correspondentes; a instituição, em todos os países, do "Dia do Rádio Mercosul", em 11 de outubro - dia anterior à data em que aconteceu a descoberta da América por Cristovão Colombo e o processo de colonização das Américas; e ainda a disponibilização recíproca de arquivos sonoros e de conteúdos compartilhados.
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