Foro do Mercosul aprova Carta do Rio

nstalado hoje no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, além de governadores e prefeitos dos cinco países membros efetivos do bloco, o Foro do Mercosul encerrou sua primeira sessão com a aprovação da Carta do Rio. O documento oficializa os governadores e prefeitos como atores participantes do planejamento e das decisões do Mercosul. Eis a íntegra da Carta do Rio. Os prefeitos de Santo André, João Avamileno, e de Diadema José de Filippi Júnior, integram o Foro.

Carta do Rio

"Os Governadores, Prefeitos e representantes de governos locais membros do Foro Consultivo de Municípios, Estados federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, e representantes dos governos nacionais, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 18 de janeiro de 2007, por ocasião da instalação do Foro Consultivo, declaram:

Lula e Tarso Genro instalam o Foro de Governadores e Prefeitos do Mercosul

A integração dos países da América do Sul consolida-se de forma cada vez mais efetiva. A valorização da diversidade e da cooperação evidencia a força de nossos povos e aponta novos caminhos e possibilidades promissoras para a busca de um destino compartilhado.

A contribuição do Mercosul para esse processo é fundamental. Os avanços conquistados pelas populações dos países membros são inegáveis. Para seguir progredindo, no entanto, o bloco deverá fortalecer-se, incorporando cada vez mais o conjunto das sociedades que o compõem e lhe dão legitimidade.

A nova institucionalidade do Bloco, representada pela criação do Parlamento do Mercosul e da Cúpula Social, entre outras iniciativas, oferece a oportunidade de aprofundar o Mercosul e fazê-lo chegar aos cidadãos, criando uma cidadania mercosulina e uma identidade sul-americana.

O Foro Consultivo, como uma conquista dos governantes locais, regionais e nacionais, significa um espaço concreto de participação desses atores, capazes de dar resposta aos desafios da integração e do desenvolvimento nas escalas regional e local.

Nesse sentido, propõem:

1. Estabelecer o compromisso de trabalhar pela consolidação do Mercosul, por meio da ação conjunta entre os governos local, regional e nacional;

2. Iniciar os trabalhos do Foro Consultivo, com base nas propostas feitas pelos representantes durante as reuniões do Comitê de Municípios e de Estados Federados, Províncias e Departamentos e com o fim de contribuir para o fortalecimento e concretização da Agenda do Mercosul.

3. Privilegiar o relacionamento com as demais instâncias do Mercosul, em particular com o Parlamento do Mercosul, com a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, o Foro Consultivo Econômico e Social, o Foro de Consulta Concertação e Política e o Programa Somos Mercosul.

Assim, na presença do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, os governantes locais e regionais assumem o compromisso de trabalhar intensamente pelo avanço do Mercosul em todas suas esferas e desejam que a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul seja bem sucedida, permitindo a construção de um Mercosul mais cidadão."