MERCOSUL-Bloco ainda discute como e com que passos se integrar

Após o primeiro dia de reuniões da Cúpula do Mercosul, os países sul-americanos pouco avançaram sobre a melhor forma, o tempo e a amplitude da integração que todos defendem.

De concreto, houve a criação de dois grupos de trabalho: um para definir os termos da incorporação da Bolívia ao bloco e o outro para examinar as propostas de redução das assimetrias entre os países.

O Brasil, que busca acelerar o processo, propõe concessões aos países menores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou coragem e competência política dos líderes sul-americanos para assegurar o sucesso da integração regional.

"A minha tese é que os países mais fortes têm que ser sempre mais generosos e ter políticas para ajudar os mais pobres. Foi assim que a União Européia conseguiu ajudar no desenvolvimento da Espanha, Portugal e Grécia", afirmou Lula.

Para tratar da redução das assimetrias, o Conselho do Mercado Comum decidiu autorizar os países "que estejam em condições de fazê-lo" a considerar originários os produtos provenientes do Paraguai e Uruguai cujos componentes importados de fora do bloco tenham cumprido a política tarifária comum.

Foi uma vitória do Brasil, que propôs eliminar a dupla cobrança de tarifa externa comum (TEC) aos produtos de terceiros países que entrassem por Paraguai e Uruguai e que tivessem o Brasil como destino. Resta saber se outros países terão as condições ressaltadas pelo documento.

A Argentina não se mostrou disposta a acompanhar o Brasil, temerosa de que concessões no regime tarifário criem espaços para a entrada no bloco de componentes de outros países que afetem a sua indústria.

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, reconheceu que pode haver divergências entre Brasil e Argentina quanto a concessões aos sócios menores do Mercosul, mas afirmou acreditar na solução do impasse.

"A redução das assimetrias vai se dar por um conjunto de medidas. Essa (sobre a TEC) não será a única", disse o assessor de Lula.

Para Garcia, a integração dos países sul-americanos não se dá apenas pela união aduaneira, mas, sobretudo, em projetos comuns de energia e infra-estrutura, além de mecanismos de financiamento para a execução desses projetos.

Nesse sentido, Brasil e Venezuela encerraram o primeiro dia da Cúpula assinando uma carta de intenções para acelerar os estudos de viabilidade do primeiro trecho do Gasoduto do Sul, entre Guiria, na Venezuela, e Recife, com ramificações para todas as capitais do Norte e Nordeste brasileiros.

"Não se preocupe Brasil, porque todo o gás que vocês necessitam está na Venezuela", afirmou o presidente venezuelano Hugo Chávez, antes da assinatura da carta.

Chávez foi o protagonista do primeiro dia da Cúpula do Mercosul, atraindo muitas atenções e não se furtando a entrevistas.

"A imprensa diz que Chávez está vindo injetar ideologia no Mercosul, que vai envenená-lo e que vem contaminá-lo. Estamos descontaminando a contaminação do neoliberalismo", disse o presidente a jornalistas.

As nacionalizações feitas por Chávez e pelo presidente boliviano Evo Morales não são vistas como ameaça ao futuro do Mercosul, no entender de Marco Aurélio Garcia.

"Fico absolutamente espantado com o desconhecimento que existe a respeito desse tema. Quando o governo do (ex-)presidente (francês Charles) De Gaulle nacionalizou todos os bancos, quando os trabalhistas ingleses nacionalizaram a siderurgia, bancos e companhias elétricas, isso feriu a democracia?", questionou. "Em nada", completou.

O avanço demorado na integração sul-americana também se deve, segundo o secretário da Comunidade Andina, Fredy Ehlers, às mudanças "dramáticas" nas linhas políticas dos países da América do Sul nos últimos anos.

"É uma nova realidade e é preciso se adequar a ela. Os temas são muitíssimos", afirmou.

Ehlers acabou sintetizando o impasse que ainda domina as reuniões do Mercosul.

"A questão é que tipo de integração queremos. Não podemos por problemas comerciais, como tratados de livre-comércio, não trabalhar em temas vitais para a América do Sul, como meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura, comunicações e transportes. Ninguém é contra a integração. O problema é como e com que passos".