quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

Zambiasi participa da instalação do Foro Consultivo do Mercosul

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), primeiro presidente pro tempore do Parlamento do Mercosul, participará nesta quinta-feira (18) da reunião de instalação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. A abertura do evento seráàs 11h e poderá contar com a presença do presidente pro tempore do bloco, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro.

O Foro Consultivo, criado em dezembro de 2004 na Cúpula de Ouro Preto, visa ao diálogo e à cooperação das autoridades de nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do Mercosul entre si e com os governos nacionais. O Foro será o espaço de participação direta dos governos subnacionais na estrutura institucional do Mercosul.

Dois comitês, cada um com nove participantes de cada país membro, comporão o Foro Consultivo: um dos municípios e outro dos estados, províncias e departamentos.

Representarão os governos locais brasileiros os municípios membros do Conselho de Mercocidades - Santo André (SP), São Carlos (SP) e Belo Horizonte (MG) -; a Confederação Nacional de Municípios (CNM); a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e o Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu (Bagé, Santa Maria e Quaraí, todos no Rio Grande do Sul).

Já o Comitê de Estados, Províncias e Departamentos terá como representantes do Brasil, seguindo o critério regional, os estados do Acre e Amazonas (pela Região Norte); Bahia e Ceará (pela Região Nordeste); Espírito Santo (pela Região Sudeste); Mato Grosso do Sul (pela Região Centro-Oeste); e Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul (pela Região Sul).

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