Foro de prefeitos e governadores do Mercosul

O governador Jaques Wagner será um dos nove executivos estaduais escalados para integrar o Foro Consultivo de prefeitos e governadores do Mercosul, que será instalado hoje (18), às 11h, no Rio de Janeiro, pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. O funcionamento do novo Foro vai dinamizar e renovar a agenda política do Mercosul, assim como aprofundar e pactuar os atores institucionais - governos nacionais, estaduais, regionais, locais e sociedade civil -, fortalecendo a Agenda do Mercosul.


Pela primeira vez, prefeitos e governadores do Mercosul vão se reunir para discutir assuntos referentes ao bloco, abrindo a participação direta dos governos estaduais e municipais na estrutura institucional da organização. A criação do Foro foi decidida na Cúpula de Ouro Preto, em dezembro de 2004, e sua instalação será realizada em evento paralelo à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que também se realizará no Rio, criando um novo marco nas relações federativas, tanto no âmbito nacional quanto no regional.


O Foro será composto por dois comitês: dos municípios e dos Estados. Cada comitê terá dezoito representantes de cada país membro. A representação brasileira será constituída por presidentes de associações nacionais de municípios, prefeitos, no total de nove autoridades constituídas, e por nove governadores.


Os governadores brasileiros que integrarão o Foro Consultivo são: Acre (Binho Marques), Amazonas (Eduardo Braga), Bahia (Jaques Wagner), Pernambuco (Eduardo Campos), Espírito Santo (Paulo Hartung), Rio de Janeiro (Sergio Cabral), Mato Grosso (Blairo Maggi), Paraná (Roberto Requião) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).


A representação dos municípios é formada pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lins da Silva e da Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros (ACMB), José de Filipi, além dos prefeitos membros do Conselho da Rede Mercocidades, que engloba os municípios de Santo André (João Avamileno), São Carlos (Newton Lima) e Belo Horizonte (Fernando Pimentel). Também fazem parte os prefeitos fronteiriços de Bagé (Luiz Fernando Mainardi) e Guairá (Fabian Vendruscolo), que é o atual presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu.


Entre outros temas, os governadores e prefeitos do Mercosul debaterão as agendas do desenvolvimento territorial, local, urbano e regional, abrindo possibilidades de integração dessas agendas. Ao mesmo tempo, a participação ativa dos governos subnacionais no Mercosul permite que o tema da integração hemisférica penetre nas agendas local e regional, aproximando-o de suas populações.


No âmbito nacional, trata-se de expandir e aprofundar as relações entre as três esferas do Estado brasileiro, representado pelos governos municipal, estadual e federal, buscando um novo pacto de desenvolvimento nacional e aproveitando o potencial da federação brasileira para fortalecer o Mercosul e a integração regional.