segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

Uruguai elogia propostas concretas do Brasil ao país

COLÔNIA DO SACRAMENTO, Uruguai - O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse nesta segunda-feira que suas reivindicações sobre as assimetrias entre as economias do Mercosul estão sendo atendidas com "medidas concretas" por parte do governo brasileiro. Vázquez recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na casa de campo presidencial de Anchorena, na cidade de Colônia, no Uruguai.

"Nesta visita do presidente do Brasil e de sua delegação, reconhecemos que os pedidos que havíamos feito na reunião da Cúpula do Mercosul encontraram amplíssimo eco do governo do Brasil, como sabíamos que encontraríamos."

No mês passado, o Uruguai fez duras críticas ao tratamento que vinha recebendo no Mercosul. Além disso, assinou um acordo com os Estados Unidos, levantando dúvidas entre os sócios sobre sua permanência no bloco do Conesul. O governo brasileiro insiste que acordos com países fora do bloco podem ser firmados por membros do Mercosul, desde que respeitem as normas do bloco.

EUA

Lula comentou a visita daqui a dez dias do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, à América do Sul. Lula disse que o Uruguai deve discutir com Bush temas de seu interesse, assim como o Brasil irá debater questões da agenda nacional como a produção de biocombustíveis.

"A relação do Mercosul não impede que isso aconteça. É preciso que cada país possa cuidar dos seus interesses, levando em conta que temos regras que nos obrigam enquanto Mercosul a termos determinados procedimentos, mas sem tolher a liberdade de cada país de fazer os acordos com seus interesses soberanos", destacou Lula.

O presidente voltou a falar sobre a responsabilidade do Brasil como maior economia do bloco e, por isso, principal apoiador e comprador da produção de países menores. Lula admitiu que nenhuma integração regional avançará se os acordos não forem justos. "Se não houver decisão de garantir equilíbrio, não haverá Mercosul, União Européia, ou qualquer acordo internacional."

Alegando déficit comercial no Mercosul, o Uruguai negocia acordo comercial com os norte-americanos, o que muitos especialistas consideram uma espécie de primeiro passo para um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. As regras do Mercosul impedem que os sócios firmem TLC com nações de fora do bloco.

Valores

Brasil e Uruguai assinaram cinco acordos nesta segunda-feira com promessas de investimentos brasileiros nas áreas de indústria têxtil, autopeças, biocombustíveis, mineração, energia, restauração e construção de pontes entre os países, entre outros assuntos.

O total dos valores a serem investidos pelo Brasil no Uruguai não foram revelados, mas incluem US$ 130 milhões para instalação de uma fábrica de cimento brasileira no país, investimentos da Petrobras na produção de biocombustíveis e financiamentos do BNDES a serem coordenados pelo Banco do Uruguai.

Além dos investimentos, o Brasil se comprometeu a trabalhar na flexibilização das normas do Mercosul, para permitir que economias menores possam buscar vantagens fora do bloco. "Política internacional é uma via de duas mãos. É preciso que a gente venda, mas também é preciso que a gente compre", disse Lula.

Uma das principais reclamações do Uruguai é sobre a balança comercial deficitária que mantém com o Mercosul. Para o ministro Celso Amorim, "pela primeira vez, os problemas do Mercosul estão caminhando do geral para o específico, e não o contrário".

´Justiça´

Vázquez elogiou as ofertas feitas pelo Brasil e disse que nos processos de integração entre países grandes, as assimetrias precisam ser cuidadas "não por dádiva, não por caridade, mas sim por Justiça". "Nesta visita, recebemos a melhor resposta para esse pedido e respostas concretas à necessidade de trabalhar de forma complementar", disse.

O ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori - um dos principais críticos no governo de Vázquez do Mercosul e apoiador do aprofundamento das relações do país com os Estados Unidos - reconheceu que o país deve respeitar as regras do Mercosul ao buscar acordos com outros países, como os Estados Unidos.

No entanto, não deixou de fazer críticas ao governo brasileiro. Perguntado se a evolução das relações comerciais de Montevidéu com Washington não ia contra os princípios do Mercosul, ele respondeu: "os incentivos dados (pelo governo brasileiro) na Zona Franca de Manaus também vão de encontro ao Mercosul".

Lula cede em acordos e Uruguai diz que fica no Mercosul

COLÔNIA DO SACRAMENTO, Uruguai - Os presidentes do Brasil e Uruguai firmaram nesta segunda-feira, 26, acordos para avançar negociações e fechar programas de comércio e cooperação energética, um passo exigido com insistência pelo governo do uruguaio Tabaré Vázquez. Diante das concessões do presidente brasileiro, Vázquez disse que o Uruguai se manterá no Mercosul.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao país nesta segunda-feira para discutir os pedidos de Vázquez pela abertura de mais mercados ao Uruguai, mas também para expressar a posição contrária do Brasil e do Mercosul a respeito de acordos comerciais fora do bloco.

A visita de Lula ao Uruguai acontece dez dias antes da chegada do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, país com o qual Montevidéu analisa a possível implantação de um Tratado de Livre Comércio (TLC).

Os documentos assinados pelos dois presidentes consistem em um memorando de entendimento para a promoção de comércio e investimentos, um protocolo de intenções sobre um programa de cooperação na área de biocombustíveis e um protocolo adicional para a criação de uma comissão mista permanente para energia e minério. Além disso, ambos se comprometeram a reconstruir a ponte Barão de Mauá e levantar outra sobre o rio Yaguarón, as duas na fronteira.

Lula conseguiu arrancar declarações públicas do governo de Tabaré Vázquez de que o Uruguai vai se manter no Mercosul. Após uma reunião de trabalho na Estância Anchorena, em Colônia, à margem do rio da Prata, o ministro da Economia, Danilo Astori, disse que o País vai seguir aprofundando a possibilidade de um acordo bilateral com os Estados Unidos, mas dentro das normas do Mercosul, o que permite algumas concessões, mas não a ponto de levar os dois países a um Tratado de Livre Comércio.

Antes do feriado do carnaval, o presidente da Bolívia, Evo Morales, veio ao País e Lula também cedeu a suas exigências. Quebrou a resistência de nove meses do governo brasileiro em reajustar o preço do gás natural boliviano exportado para a Petrobras e concedeu o aumento pedido pelo país vizinho.

Queixas do Uruguai

Uruguai e Paraguai, os dois membros com as menores economias do Mercosul, haviam mostrado descontentamento com os parceiros maiores - Argentina, Brasil e Venezuela - a respeito das profundas assimetrias do bloco.

As queixas do Uruguai são conhecidas, se avolumam há mais de quatro anos e estão estampadas na balança comercial bilateral. Em 1998, o Uruguai exportou para o Brasil US$ 1,42 bilhão - a maior cifra histórica. O Brasil importou US$ 880,6 milhões em produtos uruguaios, o que rendeu ao vizinho um superávit de US$ 161,5 milhões.

Desde então, as compras brasileiras despencaram. Só voltaram a crescer em 2006, quando chegaram a US$ 618,2 milhões. O saldo comercial, entretanto, foi negativo em US$ 387,9 milhões por conta do recorde de US$ 1,006 bilhão em exportação brasileira ao vizinho.

Os uruguaios queixam-se de legislações do Rio Grande do Sul e de controles federais, que atrapalham exportações de arroz e outros itens para o Brasil. Alegam que os órgãos reguladores brasileiros atuam em duplicidade e reclamam da tributação sobre serviços prestados no exterior - fato que inviabiliza o conserto, em estaleiros uruguaios, de navios da Petrobrás.

Segundo o presidente brasileiro, todos os membros do Mercosul devem estar satisfeitos com os benefícios e vantagens da união dos países sul-americanos, segundo disse no último domingo em entrevista a um jornal uruguaio.

Países do Mercosul formalizam trabalho conjunto em TI

Representantes de países que integram o Mercosul firmaram um acordo para implementar propostas de trabalho conjunto nas áreas de tecnologia da informação, software livre e inclusão digital.

Em encontro realizado no Rio de Janeiro duas semanas atrás, representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e integrantes da Unesco debateram uma agenda para fomentar o desenvolvimento do tema nessas regiões.

Entre outras tarefas, os países se propuseram a desenvolver soluções de alfabetização digital e apoio à capacitação de profissionais em TI; trocar experiências e transferir tecnologias de governo eletrônico. Esta última iniciativa tem como meta melhorar a eficiência e elevar a oferta de serviços públicos, reduzir custos e aumentar a transparência da administração.

A carta aberta também esclarece que os países se comprometeram a estabelecer uma rede de apoio mútuo para a difusão e implementação, em âmbito regional, de soluções de inclusão digital, além de promover o desenvolvimento de mecanismos de interoperabilidade baseados nos padrões abertos.

“O Mercosul está forte no compromisso com o software livre. Todos os países que estiveram presentes são veementes na necessidade de avançarmos nisso”, diz Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e um dos coordenadores do encontro.

Segundo o executivo, entre as iniciativas de inclusão digital também está a discussão cooperada com esses países para a iniciativa Um Computador por Aluno (UCA). Assim como o Brasil, nesse momento, a Argentina também está na fase de desenvolvimento do programa.

“A sinergia que existe no continente em cima desses temas mostra que a região pode ter uma autonomia tecnológica. A proposta desses encontros é fortalecer a relação Sul-Sul que está nas diretrizes da política externa brasileira”, comenta.

Força em software

Também na primeira quinzena de fevereiro, esses países se uniram ao Equador, República Dominicana e México para avançar nas discussões sobre software na região. A idéia para os próximos meses é identificar oportunidades de negócios em desenvolvimento de software e prestação de serviços.

Para avançar nos trabalhos conjuntos, cada país deverá, primeiramente, atualizar seus diagnósticos sobre sua própria indústria de software, disseminar tecnologias que promovam a convergência digital e avaliar custos de transição e migração entre vários tipos de software. Posteriormente, cada país deverá fazer um relatório consolidado sobre o diagnóstico da indústria de software dos países, além de elaborar um documento de orientação para que as empresas participantes sobre as oportunidades identificadas.

Outros objetivos incluem a formação de inteligência na produção de software – estimulando a criação de centros especializados e apoiar programas de intercâmbio tecnológico – e promover o uso de software na administração pública orientado a interoperabilidade, inclusão digital e prestação de serviços.

Fomentar a independência tecnológica dos países participantes em software livre também é um dos objetivos. Entre as tarefas propostas estão a identificação de novas oportunidades criadas com este modelo, promover o intercâmbio de software e estabelecer ações de cooperação para ampliar a participação dos países no mercado de código aberto.

O Fórum Internacional de Software Livre, que acontece em Porto Alegre, em abril, deverá condensar as discussões e as ações tomadas até então.

“Já temos trabalho agendado com o Paraguai e com o Equador, que acaba de trocar o governo e está firme na proposição de software livre. Vamos compartilhar o Carteiro – software de correio eletrônico em código aberto desenvolvido pelo Serpro – e logo seguir a estratégia também com o Equador”, aponta Sérgio Rosa.

Embora neste momento o Brasil aparecer mais como um doador de tecnologia do que um receptor entre os países do grupo justamente em virtude de seu nível de desenvolvimento, o executivo ressalta que a situação deve se reverter em um quadro favorável posteriormente.

“É verdadeiro o fato de que, neste momento, o Brasil tem doado mais do que recebido. Mas esse é o momento de estabelecer relações de aproximação, para em seguida, seguir para relações comerciais. Posteriormente devemos fazer reuniões entre empresários brasileiros e de vários países e aí o Brasil mostrará seu potencial vendedor. Neste momento o governo tem cedido mais, mas isso propicia um ambiente favorável posterior para os negócios”, conclui.

Sócios do Mercosul devem seguir regras, diz Lula a jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que todos os membros do Mercosul devem seguir as normas do bloco, publicou neste domingo o jornal uruguaio El País.

O comentário foi uma referência a queixas do Paraguai e do Uruguai, membros menos desenvolvidos do bloco, que ameaçam buscar acordos fora do Mercosul, com o objetivo de reduzirem assimetrias na região.

Entretanto, as normas do Mercosul proíbem tais negociações bilaterais. Além dos dois países, também fazem parte do Mercosul Brasil, Argentina e Venezuela.

``Na visão do Brasil, todos os membros do Mercosul devem estar satisfeitos com os benefícios e vantagens obtidos dentro do bloco. Só assim permanecerão engajados no processo de integração'', disse Lula ao diário.

Lula visitará na segunda-feira seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, buscando estreitar as relações entre ambos os países.

O encontro acontece a poucos dias da chegada do presidente norte-americano, George W. Bush, a Montevidéu, uma visita que aumentou especulações de que o Uruguai poderia finalmente firmar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

``O Brasil tem dado claros exemplos de sua intenção de contribuir para a resolução do problema das assimetrias dentro do Mercosul. Durante a Cúpula do Rio de Janeiro, em janeiro último, aprovamos os primeiros projetos-piloto do Fundo para a Convergência Estrutural, com o objetivo de beneficiar os sócios menores do bloco'', disse Lula.

A agenda de temas a serem discutidos entre os dois presidentes está aberta, disse o embaixador brasileiro, e, além de aspectos comerciais, incluirá assuntos de cooperação energética e de negócios brasileiros no Uruguai.

Lula vai se reunir com Vázquez na casa presidencial de Anchorena, no Estado de Colônia, cerca de 180 quilômetros ao oeste de Montevidé

Lula fará acordos com o Uruguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará hoje ao Uruguai sua política de "generosidade", com claro interesse de aquietar o mais insatisfeito sócio do Mercosul. A visita, devida desde 2006, dará ao presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, a chance de ver seus pleitos atendidos pelo governo brasileiro, de receber uma onda de capitais em seus parques produtivo e energético e de fechar um acordo bilateral de comércio e investimento.

Nas pouco mais de seis horas de permanência no Uruguai, Lula, em contrapartida, terá a oportunidade de arrancar do governo Vázquez alguma garantia de que não embarcará na negociação de um tratado de livre comércio com os Estados Unidos após a visita oficial a Montevidéu de George W. Bush, no próximo dia 9.

A estratégia certamente custará ao Brasil seu envolvimento na chamada guerra das papeleiras, disputa entre Uruguai e Argentina pela instalação de uma indústria de celulose na fronteira dos dois países. Vázquez receberá Lula e sua delegação na Estância de Anchorena, residência de campo da presidência uruguaia no sul do país, próxima à área que motivou o "conflito" com os argentinos.

Lula vai ao Uruguai ouvir queixas e alertar sobre Mercosul

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula Da Silva, visitará na segunda-feira seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, para ouvir os pedidos do pequeno país sul-americano que quer ampliar os mercados para seus produtos. Lula, no entanto, deve advertir que é contrário a acordos fora do Mercosul.

O encontro acontece a duas semanas da chegada do presidente norte-americano, George W. Bush, a Montevidéu, uma visita que aumentou especulações de que o Uruguai poderia finalmente firmar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, algo proibido pelo Mercosul.

O bloco é integrado pela Argentina, Brasil, Venezuela, Paraguai e Uruguai.

"O Uruguai tem todo o direito e obrigação de ampliar seu mercado", disse a jornalistas o embaixador brasileiro em Montevidéu, José Felicio.

"Mas estou seguro que este governo terá o cuidado de preservar as obrigações que tem dentro do Mercosul. Nosso único interesse é preservar o Mercosul como um projeto de integração", advertiu o diplomata.

O Paraguai e o Uruguai, membros menos desenvolvidos no acordo comercial, ameaçam a buscar acordos fora do bloco para reduzir diferenças com seus parceiros maiores, mas as normas do Mercosul impedem negociações bilaterais.

A aproximação do Uruguai com os EUA, um dos maiores compradores do país sul-americano, deu novo fruto em janeiro a um importante acordo comercial, que, segundo uma ala do governo Vázquez, poderia resultar finalmente em um Tratado de Livre Comércio (TLC).

Danilo Astori, ministro da Economia uruguaio, um dos possíveis sucessores de Vázquez no comando do país, é um dos principais patrocinadores do TLC com a potência mundial.

Embora o Brasil sempre tenha se mostrado aberto a discussões de possibilidades de os países pequenos do Mercosul comercializarem fora do grupo, constantemente relembra o dano que um tratado bilaterial faria ao bloco.

A agenda de temas a serem discutidos entre os dois presidentes está aberta, disse o embaixador brasileiro, e, além de aspectos comerciais, incluirá assuntos de cooperação energética e de negócios brasileiros no Uruguai.

Lula se reunirá com Vázquez na casa presidencial de Anchorena, no Estado de Colônia, cerca de 180 quilômetros ao oeste de Montevidéu.

sábado, 24 de fevereiro de 2007

Brasil e Uruguai vão firmar acordos para reduzir desequilíbrio comercial

Os governos do Brasil e do Uruguai devem firmar acordos nas áreas comercial e de informática durante encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Tabaré Vázquez na próxima segunda-feira (26), na cidade uruguaia de Colônia do Sacramento.

De acordo com o embaixador do Brasil no Uruguai, José Eduardo Felicio, o primeiro acordo prevê que o Brasil estimulará a compra de produtos uruguaios competitivos. Para o diplomata, a cooperação nessa área é um passo para reduzir o déficit comercial entre os dois países, constante reclamação do governo uruguaio.

Ainda conforme Felicio, em 2006, o Brasil comprou 24% a mais de produtos do país vizinho, contra 18% de aumento das exportações brasileiras para os uruguaios no mesmo período.


“Isso mostra que os desequilíbrios estão sendo reduzidos gradualmente. A tendência é reduzir o déficit”, afirmou o embaixador, em entrevista coletiva, acrescentando que os governos negociam revisão de um acordo automotivo que tem sido desfavorável para os uruguaios.

O embaixador acredita que os desequilíbrios serão resolvidos quando os países diversificarem a pauta de exportações e importações. Na cidade histórica de Colônia do Sacramento, Lula e Vázquez vão se reunir na casa de campo do presidente uruguaio, chamada Anchorena. O governo uruguaio aguarda a visita do brasileiro desde a Cúpula Ibero-Americana, realizada em novembro passado, em Montevidéu, na qual o presidente Lula não compareceu.

Para Felicio, a ausência de Lula ao evento não distanciou os dois países. Na visita da semana que vem, o presidente Lula deverá estar acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; de Minas e Energia, Silas Rondeau e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, além do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Chanceler argentino virá ao Brasil em março

O chanceler argentino, Jorge Taiana, virá no dia 16 de março ao Brasil, atendendo a um convite do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou hoje o subsecretário de Política Latino-Americana da Chancelaria argentina, Agustín Colombo Sierra.

O anúncio foi feito após uma reunião de consultas políticas e econômicas em Buenos Aires, com a presença do subsecretário geral da América do Sul do Itamaraty, Jorge d'Escragnolle Taunay Filho; do diretor do Departamento de Integração, Afonso Sena Cardoso; e do embaixador brasileiro em Buenos Aires, Mauro Vieira.

Representaram a Argentina o subsecretário de Integração Econômica Americana e Mercosul, Eduardo Sigal, e o embaixador argentino no Brasil, Juan Pablo Lohlé.

"Falamos da relação bilateral e também de nosso papel no Mercosul como eixo da política regional, e mais uma vez concordamos em dar prioridade ao Mercosul, sabendo que fortalecer nossa relação bilateral é a base, por sua vez, de um Mercosul mais forte", disse Colombo Sierra.

O diplomata argentino disse que o encontro abordou temas de integração, energia, defesa, assuntos nucleares, cooperação em satélites, tecnologias ambientais e integração econômica e comercial.

Sigal acrescentou que o tema das assimetrias no Mercosul entrou na agenda.

"Temos que avançar em políticas de integração produtiva e com a abertura dos mercados para circulação de bens. Neste sentido, demos passos muito importantes, como o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, para financiar projetos do Uruguai e Paraguai", destacou Sigal.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Diferenças no Mercosul são fruto de integração, diz Amorim

O ministro de Exteriores Celso Amorim, afirmou, em entrevista ao jornal britânico Financial Times, que as diferenças existentes no bloco do Mercosul são um resultado inevitável do "aprofundamento" nas relações entre os cinco membros.

Segundo o jornal, o bloco esteve diante de todo tipo de problemas, como a nacionalização dos ativos da Petrobras na Bolívia, e a "ameaça" do "beligerante" presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de transformar o Mercosul "em uma plataforma de seus esforços para construir o socialismo do século XXI".

Amorim e o "establishment" da política externa brasileira foram criticados pela direita nacional por sua suposta cumplicidade com o "autoritarismo" dos "governos radicais de esquerda da Venezuela e da Bolívia", acrescentou o jornal.

No entanto, o ministro afirmou que seus críticos interpretam de maneira errada o caráter do Mercosul, e subestimam a necessidade de uma integração mais ampla, em um mundo no qual, cada vez mais, os recursos e as infra-estruturas físicas têm importância.

"Se o Mercosul for visto simplesmente de um ponto de vista comercial, não vai ser compreendido. A ênfase nos recursos e na interconectividade é muito maior hoje", afirma.

Zonas de conflito

A Venezuela, cuja entrada como membro pleno do Mercosul foi apoiada pelo Brasil no ano passado, é o quinto maior produtor mundial de petróleo, ao tempo que a Bolívia, que foi impedida de entrar no bloco, apesar das tentativas brasileiras, tem as segundas maiores reservas de gás natural da América do Sul.

"A Venezuela é importante geopoliticamente, não porque aspiremos uma influência política, mas porque faz parte de nossas vias comerciais", disse Amorim. Além disso, o ministro destacou que a estrada com o Peru permitirá ao Brasil ter acesso - pela primeira vez - aos portos do litoral do Pacífico.

Segundo Amorim, isso não quer dizer que a liberalização comercial e o compromisso com a democracia que serviram de base para a criação do Mercosul, em 1991, tenham perdido importância.

O ministro de Exteriores disse que as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram, de algumas centenas de milhões de dólares em 2003, para US$ 3,6 bilhões em 2006.

Embora o Brasil simpatize com os objetivos sociais de políticos radicais como Hugo Chávez, não está de acordo com o modelo. "Nosso modelo é de controle e equilíbrio de poderes, e de liberdade de imprensa", afirmou Amorim.

"Não-intervenção"

Mas, ao invés de criticar abertamente, o chanceler brasileiro acredita que é mais eficaz uma política de persuasão, algo que deu frutos na Bolívia, cujo presidente, Evo Morales, renunciou a um projeto mais radical de nacionalização da indústria do gás.

"Reagimos, mas sem extrapolar. Defendemos nossos interesses de modo pragmático. O princípio é a não-intervenção, embora nos guiemos pelo princípio de não indiferença", explicou Amorim.

O ministro afirmou que a política externa brasileira é guiada pela convicção de que a liderança internacional dos Estados Unidos, que não era contestada na época da criação do Mercosul, enfrenta agora o desafio de blocos tão poderosos como a União Européia e a China.

Amorim reconheceu ainda que pode haver vítimas ao longo do processo. Segundo lembra o jornal, o Uruguai chegou recentemente a um acordo sobre comércio e investimentos com os EUA, que, levado às suas últimas conseqüências, tornaria inviável a permanência do país no Mercosul.

O Brasil tentou atender às queixas tanto do Uruguai como do Paraguai, concedendo créditos para projetos de infra-estrutura, mas Amorim admitiu que, ainda assim, o Uruguai poderia optar por seguir seu próprio caminho, algo que seria "respeitado pelos brasileiros".

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

MERCOSUL: AUTONOMIA E TENSÃO COM O BRASIL

A incorporação da Venezuela ao Mercosul transforma o bloco em uma das economias mais poderosas da América Latina e em governo disposto a privilegiar uma maior autonomia da América do Sul, apesar de que isso pode gerar "tensão" por causa da disputa da liderança com o Brasil, afirmaram analistas.
"Acredito que a entrada da Venezuela no Mercosul é muito positiva porque há sinal de emancipação, aplicação de dinheiro e, principalmente, começa a resolver o problema do financiamento a longo prazo", disse Daniel García Delgado à ANSA.
A Venezuela ingressou ao Mercosul em 2006 e entre seus projetos estão a criação de um Banco do Sul e a construção de um Gasoduto do Sul, obra que fornecerá gás venezuelano ao Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a 32ª Cúpula do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de janeiro, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram um acordo para estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica referente à primeira parte do Gasoduto do Sul.
Segundo Delgado, a Venezuela "acentua a visão social e política do Mercosul que os governos de Lula e de (Néstor) Kirchner têm".
"Ou seja, um critério de um bloco com maior autonomia, que privilegia o desenvolvimento, a distribuição da renda e a orientação sul-sul", explicou.
Entretanto, para o cientista político Juan Bautista Lucca, a liderança brasileira no Mercosul ficará tensa com a entrada da Venezuela "já que esse novo país tem um papel semelhante ao do Brasil".
"Caracas se projeta em termos de potência internacional, principalmente por causa dos preços atuais do petróleo, e inclusive sustentado pelo posicionamento ideológico e político de conflito com Washington que (o presidente Hugo) Chávez mantém", disse o ex-catedrático do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas de Porto Alegre.
O historiador argentino Juan Carlos Korol desconsiderou que a presença da Venezuela no Mercosul possa gerar tensões.
"Lula é uma figura muito moderadora no bloco. Não porque ele esteja mais comportado, mas simplesmente porque o Brasil é uma economia muito importante no mundo e me parece que com esse país não se brinca. Nesse sentido, não acredito que Chávez irá gerar tensões no Mercosul porque não acredito que seus sócios permitam isso", afirmou Korol.
"Não me parece que Chávez seja um senhor enlouquecido. Acredito que conhece seus limites e sabe até onde pode se chegar. Quando muita gente mostra receio (por causa da entrada da Venezuela ao bloco regional, ndr) é porque também é uma maneira de criticá-lo", concluiu.(ANSA)

URUGUAI PEDE A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NA FRONTEIRA COM ARGENTINA

Em um comunicado da chancelaria, o Uruguai voltou a solicitar hoje ao governo argentino "a adoção de medidas adequadas para o restabelecimento da livre circulação entre os dois países" pelo bloqueio das estradas por ambientalistas de Entre Ríos nas pontes internacionais.
Os ambientalistas bloqueiam os postos de fronteira nas pontes General San Martín e General Artigas; e na represa binacional de Salto Grande, sobre o rio Uruguai, em protesto contra a construção de uma fábrica de celulose da empresa finlandesa Botnia em Fray Bentos, 309 quilômetros a noroeste de Montevidéu. Esta obra é há mais de um ano motivo de desavenças entre os dois governos.
Em uma carta entregue pelo embaixador do Uruguai na Argentina, Francisco Bustillo, ao chanceler desse país, Jorge Taiana, o governo uruguaio insistiu em que "os bloqueios de estradas violam o princípio de livre circulação estabelecido no Tratado de Assunção (que cria o Mercosul) e de outras normas do direito internacional; e constituem um descumprimento do estabelecido no laudo do Tribunal do Mercosul datado de 6 de setembro de 2006".
A carta indicou que "em momentos nos quais os dois governos se dispõem a retomar o diálogo sobre a divergência em curso, o fato de que a prática do bloqueio destas pontes seja permitido pelas autoridades da República Argentina, além de dificultar o diálogo, impede as negociações, para as quais é imprescindível que nenhuma das partes seja impelida a agir sob pressão".
O governo uruguaio ratificou "a sua plena disposição e abertura ao diálogo" e acrescentou que "aspira a que o mesmo frutifique, enquanto nenhum cidadão ou meio de transporte sejam impedidos de entrar ou sair do seu território pelas estradas citadas; e enquanto não se permita nenhum tipo de medida coercitiva".
Por intermédio do enviado do rei Juan Carlos, Antonio Yáñez, os governos de Uruguai e Argentina concordaram em reiniciar em março, em Madri, as conversações que possibilitem uma solução do conflito.
O jornal local El País informou hoje que cerca de 50 carros passaram à força ontem pela ponte de Salto Grande; enquanto que em Gualeguaychú um produtor rural tentou, com serrote e facão em mãos, mas em vão, atravessar o piquete montado pelos ambientalistas. O matutino informou que neste acidente um dos manifestantes saiu ferido e que o produtor foi dominado pela ação da polícia. (ANSA)

Venezuela acata cláusula democrática do Mercosul

A Venezuela aderiu nesta quarta-feira a uma cláusula do Mercosul que obriga à exclusão dos membros que não cumpram as regras democráticas, segundo a chancelaria paraguaia.

O país latino-americano ingressou em 2006 no Mercosul, já como membro pleno, ao lado dos fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

"Hoje a Venezuela fez o depósito de ratificação do Protocolo de Ushuaia, que é um passo importantíssimo dentro do Mercosul", disse o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, a jornalistas.

O Paraguai ocupa a presidência do Mercosul neste semestre e por isso recebeu a declaração aprovada na Assembléia Nacional venezuelana, segundo Ramírez. A oposição venezuelana acusa o presidente Hugo Chávez de tentar instaurar uma ditadura de caráter comunista.

Recentemente, Chávez recebeu do Congresso uma autorização para governar por decreto durante 180 dias, período em que ele pretende nacionalizar diversas empresas e aprofundar sua "revolução" socialista. Os Estados Unidos consideram-no um perigo para a democracia da região.

"A Venezuela ratificou o pleno cumprimento de toda a normativa e das instituições democráticas. Esse é o compromisso", disse o ministro paraguaio.

Brasil reduzirá tarifas sobre produtos bolivianos em 100%

Brasília, 15 fev (EFE).- O Brasil reduzirá em 100% as tarifas sobre produtos importados da Bolívia e proporá a seus parceiros do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) a adoção da mesma medida, anunciou hoje o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
"O Brasil apoiará o esforço da Bolívia para se industrializar e deixar de depender apenas de suas riquezas naturais", disse Lula em seu pronunciamento no Palácio do Planalto.

"Tomamos a decisão de eliminar todos os impedimentos para que o Brasil possa absorver as importações bolivianas que estão ameaçadas pelo corte das preferências comerciais que hoje são oferecidas pelos países desenvolvidos", disse Lula.

"Contemplamos especialmente têxteis e vestuário, setores que garantam emprego para muitos bolivianos", explicou Lula após a assinatura de um comunicado conjunto com seu colega boliviano, Evo Morales, que encerrou hoje uma visita de dois dias ao Brasil.

Lula afirmou que, em seu encontro com Morales, ratificou ao boliviano o interesse brasileiro em aumentar e diversificar o comércio bilateral.

"O Brasil proporá, no âmbito do Mercosul, a eliminação total das tarifas sobre produtos bolivianos, abrindo caminho para a entrada da Bolívia como membro pleno do bloco", afirmou.

Na declaração conjunta, divulgada após a reunião, Lula afirmou que o Brasil pode se transformar em uma alternativa para os produtos agrícolas e industriais bolivianos.

Além disso, esclareceu que seu Governo se comprometeu a propor a seus parceiros do bloco a concessão de 100% de margem de preferência, no contexto do chamado acordo de complementação econômica Mercosul-Bolívia.

O governante brasileiro também decidiu pedir ao Paraguai que, como presidente temporário do bloco, convoque o mais rápido possível o grupo de trabalho que definirá as condições técnicas para a incorporação da Bolívia ao Mercosul, destaca o documento.

Lula disse que a visita de Morales foi proveitosa para as relações bilaterais, além do tema do gás natural, sobre o qual os dois Governos chegaram a um acordo que permite que a Bolívia receba um valor adicional pelo combustível que vende ao Brasil.

"Temos condições de ir muito além", manifestou o presidente brasileiro.

A declaração conjunta cita um convênio para a construção de uma ponte internacional com recursos brasileiros, que unirá as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayará-Mirim, no departamento boliviano de Beni, para cumprir acordos anteriores.

Os presidentes também concordaram em continuar a examinar outros mecanismos de integração física bilateral, como estradas e pontes, segundo o documento conjunto.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

STF e MRE criam Núcleo de Estudos sobre o Mercosul

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebe hoje (12/2), às 16h30, no gabinete da Presidência da Corte Suprema o chanceler do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Celso Amorim. No encontro será criado o Núcleo de Estudos para Internalização e Aplicabilidade das Normas do Mercosul que se constituirá de um grupo incumbido da análise, formalização e adoção de normas legais e infralegais no âmbito do Mercosul.

O objetivo do grupo é o de aperfeiçoar e tornar mais rápida e eficiente a adoção, pelo Brasil, das normas do Mercosul.

Após sua criação, o núcleo será composto por dois representantes do Poder Judiciário, o diretor do Departamento de Integração do Mercosul do MRE, embaixador Afonso Cardoso, um representante da Seção Brasileira do Parlamento do Mercosul e a Dra. Cláudia Pinta Gama, representante da Assessoria Internacional do STF, que irão apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo núcleo.

Também está prevista a criação de um programa sobre a diplomacia judiciária, que será veiculado pela TV Justiça. Os primeiros entrevistados serão o chanceler Celso Amorim, ministro de estado das Relações Exteriores, e o ex-ministro Francisco Rezek, ministro aposentado do STF e ex-membro da Corte Internacional de Haia, na Holanda.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

Acordo cria normas sobre atividade empresarial no Mercosul

O Projeto de Decreto Legislativo 2382/06, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ratifica o acordo para a facilitação de atividades empresariais no Mercosul. Aprovado na 27ª Reunião de Cúpula do Mercosul, o acordo pretende simplificar os trâmites nos países para a criação de empresas.

Os empresários de qualquer país do Mercosul poderão se estabelecer no território de outro integrante do bloco sem restrições além daquelas previstas nas leis que normalmente regulam as atividades econômicas.

O texto prevê o compromisso dos países do Mercosul de facilitar aos empresários dos demais Estados do bloco seu estabelecimento e o livre exercício de suas atividades, incluindo a agilização dos trâmites de outorga de autorização para residência e para a expedição dos documentos trabalhistas e de identidade.

Os países também se comprometem a aplicar às empresas dos demais Estados o mesmo tratamento que destinam às suas próprias empresas em relação aos trâmites de inscrição, instalação e funcionamento. É previsto, ainda, o auxílio mútuo para a harmonização dos ordenamentos jurídicos do Mercosul, de modo que os empresários de um país possam exercer as suas atividades em outro.

Tramitação

O projeto, sujeito à apreciação do Plenário, será examinado antes pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Mercosul não é o destino do País'

O Brasil é um país importante, decisivo para a integração do continente, com o qual os Estados Unidos precisam dialogar a respeito de assuntos como energia, livre comércio, infra-estrutura regional - e as negociações do subsecretário de Estado para Assuntos Políticos Nicholas Burns, em São Paulo e Brasília, mostram como o governo George W. Bush vê as relações entre os dois países, afirma o ex-embaixador brasileiro em Washington, Roberto Abdenur.

A discussão sobre etanol vale como exemplo: o que se discute atualmente, pelos dois lados, são 'os passos que devem ser dados para criar um grupo de grandes produtores que inclua países como Índia, África do Sul e China, e iniciar um processo de globalização dessa fonte de energia', diz ele. Ao tratar desse problema, Burns está 'ecoando colocações que partiram, desde seu início, do governo do Brasil', ressalta Abdenur, que, como embaixador, participou em Washington de vários encontros sobre o tema.

Ele entende, diante de fatos como esse, que o Itamaraty não precisa apegar-se com tanta ênfase à idéia de que o Brasil 'tem que estar junto dos vizinhos' e alinhado aos países em desenvolvimento para avançar no mundo. 'Não estou de acordo com a idéia de que o Brasil não tem futuro sem o Mercosul ou de que o Mercosul é o destino do Brasil', acrescentou o ex-embaixador, que agitou os meios diplomáticos, no fim de semana, com as fortes críticas que fez - numa entrevista à revista Veja - ao 'antiamericanismo atrasado' e à ênfase ideológica que, em seu entender, orientam a diplomacia brasileira.

Recém-aposentado, e agora instalado no Rio de Janeiro, Abdenur defende nesta entrevista ao Estado algumas de suas visões sobre a diplomacia brasileira, 'fruto de 45 anos de atuação diplomática'. Ele acredita que, se o que disse 'contribuiu para suscitar o debate', o resultado do episódio é positivo. A propósito, faz também uma advertência: 'O País está muito voltado para assuntos internos. A política externa precisa ser mais explicitada e debatida.'

Como o sr. vê, agora como ex-embaixador, essa visita do subsecretário Nicholas Burns ao Brasil?

Ela estava prevista há bastante tempo e foi adiada mais de uma vez por problemas de agenda. Burns é uma figura importante, muito chegada à secretária de Estado, Condoleezza Rice. O principal condutor dos assuntos bilaterais, no entanto, é o subsecretário adjunto para Assuntos de América Latina, Thomas Shannon. Tive com Shannon uma relação muito cordial, ele se ocupava do National Security Council (NSC), que é a assessoria da política externa imediata do presidente. Shannon também já havia se encontrado antes com o meu sucessor, o embaixador Antônio Patriota, que tem no Itamaraty um cargo correspondente ao de Burns.

Que tipo de visão os dois têm do Brasil no contexto regional?

Os americanos tinham antigamente uma visão de 'América Latina' como um todo, com nações iguais. Mas o Brasil , já desde governos anteriores, por seu papel nos processos de integração regional, em áreas como energia, livre comércio, infra-estrutura e outras, é reconhecido na sua individualidade pelo establishment americano. Nas discussões sobre etanol, o subsecretário Burns está ecoando colocações que desde o início partiram do lado brasileiro. O Brasil tem sido um dos motores desse processo. Tanto que o Itamaraty criou recentemente um Departamento de Energia. O esforço central desse grupo é aglutinar grandes produtores - além de Brasil e Estados Unidos, também China, Índia e África do Sul - e somar esforços para avançar no processo de globalização do etanol.

À luz desses contatos, como o sr. vê as perspectivas do Mercosul?

Como disse na entrevista à Veja, e reitero aqui, foi equivocada a decisão de aceitar muito rapidamente a Venezuela como membro pleno do Mercosul, sem passar pelas etapas de aproximação. Acho que faria mais sentido tê-la como membro associado e depois ver como as coisas evoluem. Desde cedo estava claro, para mim, que a agenda econômica do presidente Hugo Chávez não se coaduna com os princípios e fundamentos do que deve ser o Mercosul. E sua agenda política tampouco se coaduna com o compromisso democrático do Mercosul. Chávez é um fator de perturbação. Entendo que a presença da Venezuela dentro do Mercosul, como país associado, não seria problema. Mas como membro pleno, com a política externa que ele faz e o que faz internamente em matéria de desfazimento da democracia na Venezuela, isso não se coaduna com o bloco e deslustra o Mercosul no plano internacional.

Que caminhos a diplomacia brasileira devia seguir, a seu ver, para reduzir os erros cometidos até aqui?

Começo por pedir uma correção ao editorial publicado anteontem pelo Estado. Longe de mim questionar a parceria estratégica com a China. Existe algo chamado parceria estratégica Brasil-China, que eu apoio fortemente e que deve ter plena continuidade. Nesse sentido, lembro que fui embaixador em Pequim entre 1989 e 1993. Que participei das etapas do projeto espacial conjunto. A certa altura, as verbas do Brasil para esse projeto secaram, e eu, com licença da expressão, 'segurei no cuspe' esse acordo, reafirmando aos chineses que aquilo era o começo de uma parceria estratégica. Mais tarde, mencionei ao presidente chinês, em um vôo de visita ao Brasil, que os dois países lançassem uma parceria estratégica. Ele desembarcou em Brasília e sugeriu essa idéia ao então presidente Itamar Franco.

O sr. é favorável, então, à parceria entre os dois países?

Existe essa parceria e eu a apóio. O que critico é que se deu a impressão, mais cedo do que se devia, no processo, de que a China seria uma espécie de aliada do Brasil no confronto entre ricos e pobres, no confronto Norte-Sul. Como eu disse na entrevista, o meridiano que dividia o mundo entre Leste e Oeste sumiu do mapa com a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo na União Soviética e na Europa Oriental. O paralelo Norte-Sul está se desvanecendo. Nestes últimos 20 anos surgiram o processo de globalização, a União Européia e sua moeda, a ascensão da China, agora da Índia. O que eu critiquei é uma idéia de que o Brasil, para avançar no mundo, tem de estar junto com seus vizinhos numa grande coesão, e alinhado fortemente com países em desenvolvimento. Não estou de acordo com a idéia de que o Brasil não tem futuro sem o Mercosul, ou de que o Mercosul é o destino do Brasil. Acho que em diplomacia não há destinos, há opções. Opções que devem ser concebidas e desenvolvidas como políticas de Estado, que atravessem vários governos.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

Hrinak faz campanha pelo fim do Mercosul

Em lobby pró-Alca, a ex-embaixadora dos Estados Unidos no Brasil Donna Hrinak voltou a investir contra o Mercosul. Em sua coluna na revista Update, da Câmara Americana de Comércio, ela afirma que, em seu país, "a reação dominante aos acontecimentos do Rio de Janeiro foi a de que, como instituição econômica séria, o Mercosul acabou".

O artigo revela o incômodo com o fortalecimento do Mercosul com a entrada de Venezuela e Bolívia. E defende o movimento de empresários dos EUA que, diante do fracasso da Alca, investem em acordos de livre comércio com países da região.

A economista Lia Valz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não concorda com a ex-embaixadora, mas defende que os países da região decidam se querem aprofundar a integração. O Brasil, para ela, tem posições dúbias.

"É claro em termos políticos, mas não se define por um dos dois caminhos possíveis: o da integração profunda no âmbito do Mercosul, que inclui a união aduaneira, ou apenas ampliar o Mercosul e os acordos de livre comércio."

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Lula vai a Montevidéu para conversar com Tabaré Vázquez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o Uruguai no dia 26 de fevereiro, informou o jornal La República, de Montevidéu, en sua edição desta quinta-feira.

Segundo o jornal, fontes do "Executivo uruguaio" informaram que, entre outros temas, Lula irá conversar com presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, sobre temas comuns, como as propostas do Brasil na Cúpula de Presidentes do Mercosul para diminuir as assimetrias com sócios menores do bloco regional.

Lula adiou por duas vezes essa visita a Montevidéu, a primeira por causa da Cúpula Ibero-americana em novembro, alegando estar cansado por causa da campanha pela reeleição. Depois, também não viajou para a capital uruguaia porque já havia anunciado esta visita.

Segundo fontes do jornal uruguaio, foi o próprio Lula quem declarou sua intenção de conversar com o Tabaré sobra a situação do Mercosul e as relações bilaterais.

O governo uruguaio questionou o funcionamento do Mercosul, além de reclamar para que o Brasil intervisse no conflito com a Argentina, provocado pela construção de fábricas de celulose, que ocasionou o bloqueio por ambientalistas argentinos das pontes internacionais que ligam os dois países. (ANSA)

domingo, 4 de fevereiro de 2007

Brasil e Argentina poderão adotar moedas locais até fim do ano

O uso das moedas locais – real e peso – no comércio entre Brasil e Argentina poderá ser adotado até o final deste ano. O anúncio foi feito pelo diretor de Relações Internacionais do Banco Central brasileiro, Paulo Vieira da Cunha, após reunião com representantes do Banco Central argentino.

Segundo Vieira da Cunha, o mecanismo “vai se tornar uma realidade: há uma decisão de implementá-lo e se deu aos Bancos Centrais a incumbência de encontrar formas de fazê-lo".

O processo de adoção se dará em três etapas e a primeira delas, disse o diretor, será a criação de ferramentas de compensação bancária. As empresas adotarão o comércio com essas moedas a critério delas.

Vieira da Cunha informou que a negociação está adiantada e que, inicialmente, é bilateral – não depende de entendimento com os demais países do Mercosul, que poderão utilizar mecanismo semelhante.

Hoje o comércio entre os países é feito em dólar. Sem essa obrigatoriedade, Vieira da Cunha avalia que o mecanismo reduzirá custos de transação e fortalecerá as moedas locais.

Também participaram da reunião representantes dos bancos correspondentes dos demais países do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Venezuela), mais os da Bolívia, do Chile e do Peru.

sábado, 3 de fevereiro de 2007

A tumultuada performance do Mercosul

Com uma deplorável avaliação, vimos assistindo às contínuas dissonâncias entre membros do acima citado bloco econômico. As comuns relações comerciais parecem desenvolver-se “a trancos e barrancos”, especialmente entre Argentina e Brasil. É verdade que o intercâmbio entre ambos tem sido incrementado. Todavia, a primeira acaba de entrar com um processo contra nosso país na OMC. Há alguns meses abordávamos a matéria sob a epígrafe “Mercosul, a Argentina é parceira polêmica”. Por sua vez, o Uruguai, afora pendengas que mantém com a Argentina, vem ameaçando abandonar o grupo do Cone Sul. O Paraguai, igualmente, vem expressando sua insatisfação. Enquanto isso, o nosso presidente, que no momento presido o bloco, sempre sorridente, considera que tudo vai indo “às mil maravilhas”. Contudo, além da existência dessas contendas, houve ainda a adesão dos presidentes “populistas e socialistas” Evo Morales e, notadamente (já confirmado), o agressivo Hugo Chávez, da Bolívia e Venezuela, respectivamente. Este último, segundo se acredita, tem pretensões de se transformar em novo líder do continente sulamericano, graças a suas preciosas fontes petrolíferas.
Faz cerca de um mês que a respeitável “Gazeta Mercantil”, de São Paulo, especializada em assuntos econômico-financeiros, ao referir-se ao problema, iniciou assim: “O funeral do Mercosul ficará bem mais animado com a participação do boliviano Evo Morales, discípulo de Hugo Chávez que, confessadamente nele entrou para implodi-lo”. O jornal prossegue com sua previsão, para breve, da “queima dos Tratados de Assunção e de Ouro Preto”, visto que as novas adesões tenderão a criar novo modelo de negociações na região, de “inspiração bolivariana”. Ocorrerá influência ideológica, com tendência notória de reestatização econômica. Tal perspectiva, se for concretizada, obviamente obstaculizaria os objetivos pioneiros do Mercosul, em sua realização de intercâmbio, com incorporação ao rol dos mercados globais.
Pode-se duvidar, até, que dita idéia venha a ser posta em prática, em sua plenitude, seja no tocante à Alça, seja tolhendo os passos rumo a outros blocos. Como sabemos, as idéias marxistas vêm sendo encaradas, de modo geral, como arcaicas e ultrapassadas. Também o cada vez mais acirrado “antiamericanismo”, especialmente por parte da Venezuela, logicamente não favorecerá o importante intercâmbio com nosso maior comprador. É lamentável que o “chavismo” vem tendo novos discípulos, como Daniel Ortega, da Nicarágua, e Rafael Corrêa, do Equador. Hugo Chávez vem liderando uma cruzada que pode implicar em ditaduras esquerdistas, afetando cada vez mais a credibilidade, e em conseqüência a competitividade das nações sulamericanas perante povos considerados do primeiro mundo. Para favorecer um julgamento da problemática, oferecemos os seguintes conceitos da “Gazeta”: “Durante a conferência de cúpula da Comunidade Sulamericana de Nações, em Cochabamba (Bolívia), Hugo Chávez defendeu o enterro do Mercosul, por ele descrito como entidade inútil”. Não fosse escrito na renomada “Gazeta Mercantil”, poderia duvidar-se de tamanho disparate, por ser praticamente inacreditável. O que de bom pode se esperar deste novo parceiro de nosso bloco econômico regional?

Santa Catarina exporta mais para o Mercosul

Santa Catarina exportou mais para os países do Mercosul no comparativo entre 2005 e 2006 que a média brasileira, segundo a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Em 2006, o Estado comercializou com países do bloco US$ 556,4 milhões, 28,6% a mais que no ano anterior. Em comparação, as exportações brasileiras para esses países aumentaram 18,9%. Um dos produtos que impulsionaram esse aumento no Estado foi a carne suína. Os negócios com Paraguai, Argentina e Uruguai saltaram de US$ 8,8 milhões em 2005 para US$ 32,5 milhões no ano passado, 269% a mais.

Refrigerantes e congelados e papel cartão foram outros produtos catarinenses que registraram aumento nas vendas para o Mercosul: 57% e 47,8% respectivamente. Os dados da Fiesc apontam ainda que a Argentina continua sendo a maior importadora de produtos catarinenses no bloco, com US$ 395 milhões. O comércio com o Uruguai cresceu 40%, com US$ 78,1 milhões. Em contrapartida, Santa Catarina também aumentou a importação desses países. No ano passado, foram US$ 833,7 milhões, cerca de 26% a mais que em 2005.

Um dos principais motivos para as exportações maiores foi o redirecionamento dos negócios com carne suína para o Mercosul devido ao embargo russo. Segundo Losivânio de Lorenzi, vice-presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), o Mercosul é o maior mercado para as carnes catarinenses hoje.

E não é apenas isso. Com o interminável embargo, a Rússia deve se tornar a segunda opção para as empresas catarinenses. De Lorenzi afirma que a tendência para 2007, é que as empresas passem a destinar a produção para um número maior de países como estratégia para evitar problemas caso a exportação para algum país seja comprometida, como ocorreu com a Rússia.

A diversificação de mercados já tem alvos definidos: Japão e vários países da Europa. O vice-presidente da ACCS diz que o setor espera que em maio, quando a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) divulgará os laudos das auditorias no Estado, Santa Catarina consiga a importante certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação. O do- cumento será a chave para os suínos catarinenses entrarem no Japão e nos países europeus. "O Japão compra cerca de US$ 4,5 milhões em carne suína. Se conseguirmos vender 10% do total, está ótimo", afirma. Em 2007, a expectativa é que o setor retome a velha forma, que começou a ser perdida nos idos de 2005.

Mercado interno

Com a queda nas exportações, houve um excesso de carne suína no mercado interno. Para evitar que os preços caíssem ainda mais e os frigoríficos ficassem com estoque enca- lhado, a ACCS fechou parcerias com redes de supermercados em Santa Catarina para realizar promoções a fim de incentivar o consumo. Além disso, os frigoríficos passaram a oferecer cortes menores, mais práticos para o preparo. E deu certo. De Lorenzi diz que não há sobra de carne suína no mercado interno. Ações no sentido de incentivar o consumo da carne devem continuar sendo realizadas, mesmo em períodos em que o setor não esteja enfrentando problemas.

Embargo russo afetou cadeia da suinocultura

Dados da ACCS apontam que as exportações dos frigoríficos catarinenses caíram no comparativo entre 2005 e 2006. De 260,7 mil toneladas em 2005, Santa Catarina exportou 172,3 mil toneladas no ano passado. O principal motivo foi mais uma vez o embargo russo. Com a queda nas vendas para o país, as exportações foram afetadas, já que a Rússia era o maior comprador da carne suína produzida no Estado.

Segundo o vice-presidente da associação, em 2005 Santa Catarina enviou 182,5mil toneladas de carne suína para a Rússia, enquanto que em 2006, o vo- lume foi de apenas 34,2 mil toneladas. Ao mesmo tempo, as exportações brasileiras tiveram queda de mais de 15%: das pouco mais de 625 mil toneladas em 2005 para 528,2 mil toneladas em 2006.

Apesar da queda nas vendas do produto catarinense no exterior, a soma das exportações do Rio Grande do Sul com Santa Catarina foram cerca de 8 mil toneladas maiores em 2006, o que significa um aumento de quase 2%. Isso ocorreu porque as exportações gaúchas de carne suína passaram de 69 mil toneladas em 2005 para 231 mil toneladas no ano que passou.

Entre os motivos do aumento, segundo De Lorenzi, estão a compra de suínos catarinenses para abastecer o mercado interno gaúcho e exportar o que antes era consumido no Rio Grande do Sul. Alguns frigoríficos que possuem unidades nos dois Estados também poderiam estar exportando suínos catarinenses pelo Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

Cúpula do Mercosul destaca avanços na educação

Os chefes de Estado de dez países sul-americanos participaram da reunião de cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro.A educação foi um dos temas de discussão e ajudou a compor a declaração final do encontro.

"Durante a cúpula, os chefes de Estado fizeram um levantamento e expuseram seus pontos de vista no sentido de aprofundar os processos de integração regional", disse o coordenador substituto do setor educacional da Assessoria Internacional do MEC, Bruno Sadeck Santos. Na declaração final, os presidentes ressaltaram iniciativas que impulsionam o avanço educacional do bloco. Entre elas, o projeto Escolas Bilíngües de Fronteira, o Ano Polar Internacional e o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul.

O Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul está em fase de discussão pelo Grupo de Alto Nível, formado por especialistas e autoridades dos países da região. A idéia é criar um espaço para a formação de recursos humanos de alto nível nos estados-membros e associados do bloco. O grupo já marcou um encontro para o primeiro semestre de 2007, quando serão definidos infra-estrutura e projeto pedagógico.

Mercosul e Ásia rumo a um acordo. Sem a China

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro quer um acordo comercial entre o Mercosul e alguns países da Ásia, uma das regiões que mais crescem no mundo. O projeto poderá ser lançado ainda neste semestre e o gabinete do chanceler Celso Amorim já trabalha no assunto. A China, que neste ano poderá se transformar no maior exportador mundial, ficará fora do acordo.

O projeto prevê um entendimento entre os países do Mercosul e as dez economias da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). O bloco conta com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 800 bilhões e é formado por países como Malásia, Tailândia, Indonésia, Cingapura, Vietnã e Filipinas.

A Asean, com sede em Jacarta, capital da Indonésia, foi criada em 1967, em plena lógica da guerra fria. Por isso, o bloco tinha até pouco tempo um caráter apenas político. Seu objetivo inicial era garantir a estabilidade na região diante da China comunista e do bloco soviético. Em 1992, com o fim da guerra fria, o bloco redefiniu suas prioridades e decidiu tornar-se uma zona de livre comércio a partir de 2008.

Interessado por um mercado com 553 milhões de pessoas, o Brasil quer um projeto de acordo já para este ano. Com um crescimento bem acima do brasileiro, a economia da Asean está sofrendo o impacto positivo do desenvolvimento do mercado chinês.

Não por acaso, a Asean também fechou um entendimento para começar a negociar um acordo de livre comércio com a China. Mas o Itamaraty deixa claro que, por enquanto, não há um entendimento no governo Lula para tal acordo. Muitos setores no Brasil e no restante do Mercosul teriam sérios problemas para reduzir ainda mais suas tarifas sobre os produtos chineses, já competitivos.

Patinando

O Itamaraty evita chamar a iniciativa de um "plano B" em sua estratégia comercial, diante da dificuldade de fazer avançar as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Porém a realidade é que vários governos já estão procurando a Asean para fechar acordos. Além da China, a Índia, o Japão e a União Européia debatem possibilidades de entendimentos comerciais com o bloco, cada vez mais cobiçado.

"O Brasil não fica isolado", garantiu o ministro Celso Amorim há dois dias em Genebra. Ele reconhece, porém, que enquanto a Asean toca adiante seu plano de se tornar uma união aduaneira, "o Mercosul é que fica patinando".

Atualmente, as exportações do Brasil aos países da Asean chegam a apenas US$ 4 bilhões e as importações estariam no mesmo nível. Com algumas das principais economias emergentes da região, como o Vietnã, as vendas nacionais não chegam a US$ 150 milhões por ano. Já com a Tailândia, as exportações são de US$ 700 milhões, ante US$ 600 milhões para a Malásia e quase US$ 1 bilhão com Cingapura, com um superávit a favor dos asiáticos.

Mas o potencial de crescimento pode ser importante para as exportações brasileiras. Hoje, o PIB per capita da região é de apenas US$ 4 mil. Mas, com um dos índices de crescimento mais elevados do mundo, a perspectiva é de que o consumo também aumente. No caso do Vietnã, o país já recebe investimentos externos de mais de US$ 10 bilhões por ano.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

Senador paraguaio é contra a entrada da Venezuela no Mercosl

Um senador do Partido Liberal, Alfredo Jaeggli, acusou hoje o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de se intrometer em assuntos internos do Paraguai e anunciou que defenderá sua crítica ao acordo para o ingresso desse país como sócio pleno do Mercosul.
Jaeggli, cujo partido é o principal da oposição, disse que Chávez "influencia" países vizinhos, como Equador e Bolívia.
"Por meio do embaixador venezuelano em Assunção (José Huerta Castillo), (Chávez) está se intrometendo também no Paraguai, com um sistema de créditos para cooperativas", sustentou o parlamentar em uma reunião de imprensa.
Anunciou que solicitará relatórios para divulgar detalhes desses créditos proporcionados pela Embaixada da Venezuela, informou o parlamentar.
Jaeggli propôs que o Congresso "estude muito bem" e recuse o ingresso da Venezuela ao Mercosul como sócio pleno.
Após acusar Chávez de se intrometer em assuntos paraguaios, o parlamentar falou sobre temas políticos venezuelanos, como a não renovação de uma licença de um canal de televisão.
"Como vamos admitir que um presidente feche meios de comunicação em seu país, vire um ditador e governe por decretos por 18 meses? Esse vai ser nosso sócio? Por favor!", exclamou.
Esta preocupação expressa por Jaeggli se soma a outras manifestações contra Chávez por parte presidente, Nicanor Duarte Frutos, e do vice-presidente, Luis Castiglioni.
Após seu regresso da recente cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, Duarte Frutos afirmou que "repreendeu" Chávez por sua "ingerência" em assuntos internos do Paraguai.
Duarte Frutos assegurou ao Canal 13 de televisão que estas foram suas palavras no Rio ao presidente venezuelano: "Te digo uma coisa, Hugo: não se intrometa no Paraguai porque se nós, os colorados, nos movermos, nem se colocar toda PDVSA (a empresa estatal petrolífera venezuelana) (você) vai nos ganhar".
O presidente paraguaio disse também que transmitiu a Chávez a versão de que apoiava um "candidato emergente" no Paraguai, em referência ao bispo Fernando Lugo, que disputará a Presidência em 2008 e está em primeiro nas pesquisas.
Por sua vez, Castiglione disse que a presença de Chávez vai "contaminar" o Mercosul, o que foi respondido pelo venezuelano na cúpula do Rio de Janeiro, quando afirmou que não conhece nenhum bispo no Paraguai.
A vice-presidência do Paraguai divulgou depois que o que disse é um parágrafo de um discurso de Chávez durante sua recente posse como presidente, no qual enviava saudações ao ex-bispo Lugo.
O embaixador venezuelano, Huerta Castillo, por sua vez, negou também que Chávez apóie qualquer candidato ou partido no Paraguai, mas não descartou que no âmbito de partidos políticos possa haver esse apoio.
A Venezuela será sócio pleno do Mercosul apenas quando o Parlamento dos quatro países-membros aprovarem sua incorporação. Até agora, apenas Argentina e Uruguai ratificaram o ingresso.